DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 33407.007752/2013-19. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 74.024.274/0001-57 - M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, prevista na cláusula sexta do contrato n° 03/2019 , referente aos cargos de engenheiros.. Vigência: 18/04/2019 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.417.944,44. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 33407.002418/2015-22. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços, prevista na cláusula sexta do contrato n° 12/2018, referente às convenções coletivas de trabalho: seac 2023/2024 e sintel 2022/2023.. Vigência: 25/10/2018 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.335.143,04. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 33408.024895/2021-87. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 12.535.694/0001-40 - J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMERCIO E SERVICOS. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a atualização dos preços pactuados no contrato nº 2/2021 mediante ao reajuste concedido em decorrência de acordo coletivo de convenção coletiva de trabalho apresentado pela contratada jgm moreira junior 3 comércio e serviços me, inscrita no cnpj/mf sob nº 12.535.694/0001-40, cujo o objeto é a prestação dos serviços de manutenção do sistema de refrigeração e exaustão mecânica, preditiva, preventiva e corretiva da qualidade do ar, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 02/03/2021 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133.675,28. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34 / 2023; SEI 0034201125; Objeto: Aquisição de compra de equipamentos médicos hospitalares , especificado(s) no(s) itens 01 ao 05 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 36/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 21.983.850/0001-27; item ( 3 ); Valor total Fornecedor de R$ 35.375,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 36/2022. Processo: 33433.084063/2018-15. Data da Assinatura: 12 de Julho de 2023. Marcelo Alves Raposo da Câmara - Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado substituto. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.016156/2022-25. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.695.594/0001-56 - MUZI IMOVEIS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA . Objeto: Prestação de serviços de engenharia para impermeabilização da laje de cobertura do prédio anexo à Unidade HC 3 (Setores de Radioterapia e Radiologia). Fundamento Legal: Inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/07/2023 a 08/01/2024. Valor Total: R$ 335.058,90. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410002430202360 . Objeto: Aquisição de Reagente Demecolcine, a fim de atender solicitação da Divisão de Laboratórios Especializados, no âmbito do INCA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Baixo valor Declaração de Dispensa em 11/07/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora de Administração. Ratificação em 12/07/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 8.460,00. CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. (SIDEC - 13/07/2023) 250052-00001-2023NE000029 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410009213202309 . Objeto: Aquisição de peças sob demanda para 03 VIDEOGASTROSCÓPIOS /FUJINON/ EG590ZW e 02 VIDEOCOLONOSCÓPIOS /FUJINON/ EC590ZW/L. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2022. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de Administração. Ratificação em 12/07/2023. JOAO PAULO DE BIASO VIOLA. Diretor- geral Substituto. Valor Global: R$ 79.900,00. CNPJ CONTRATADA : 32.150.633/0004-15 LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. (SIDEC - 13/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 37/2023. Processo 33409.005870/2022-55. Objeto: Aquisição de medicamentos (Contraste Radiológico), sendo as empresas vencedoras: PRM COMERCIAL LTDA,HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA, BAYER S.A AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 13/07/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 76/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 76/2022. Processo 33409.004235/2022-51. Objeto: Aquisição de medicamentos (Meropenem ), sendo a empresa vencedora: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 13/07/2023) 250059-00001-2023NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409000353202371. Objeto: PR 31/2023 - Aquisição de Materiais para Circulação Extracorpórea (CONJUNTO DE ASSISTÊNCIA CIRCULATÓRIA POR L E V I T AÇ ÃO COM DURAÇÃO COMPROVADA SUPERIOR A 30 DIAS, COMPOSTO POR BOMBA, CIRCUITO E CÂNULAS; DISPOSITIVO DE MONITORIZAÇÃO DE NÍVEIS DE ANTICOAGULAÇÃO, COM AMOSTRA DE SANGUE DE VOLUME MÁXIMO DE ATÉ 0,5ML; DISPOSITIVO PARA SISTEMA DE PROPULSÃO SANGUÍNEA. COMPATÍVEL COM BOMBA CENTRÍFUGA; ETC...). ITENS 9 E 10 SÃO LOTE E TODOS OS ITENS TEM COMODATO.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00031- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 13/07/2023) 250059-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004674/2020-19. Pregão Nº 166/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 08.583.229/0001-08 - CARLA DE OLIVEIRA CORREA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO, INCENTIVADOR RESPIRATÓRIO E OUTROS). Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93 . Vigência: 13/07/2023 a 10/10/2023. Valor Total: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010809/2023-10. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 00.874.929/0001-40 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁV E L - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 11/10/2023. Valor Total: R$ 865,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 199/2019. Nº Processo: 25057.002948/2017-21. Pregão. Nº 53/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 199/2019 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA PARA OS POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DIURNA E NOTURNA, NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E HOSPITALARES DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD - INTO, CONFORME DETALHAMENTO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.381.029,84. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 340/2022. Nº Processo: 25057.003006/2020-66. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 20.139.015/0001-42 - ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de 30/05/2022 a 30/05/2023 com variação de 1,039358 sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 340.251,25 (trezentos e quarenta mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos) para R$ 353.642,82 (trezentos e cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.243.713,88. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 151/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Alimentação e Nutrição Hospitalar a Pacientes, Acompanhantes, Residentes, Alunos do Curso de Aperfeiçoamento e Outros Autorizados por Norma Específica Ou Pela Direção