DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 13.07.2023 a 13.07.2024 - ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.167319/2022-69. Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Tofacitinibe, sal citrato, 5 mg. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, I. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 139.430.401,20. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.088110/2023-11. Pregão Nº 31/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de Cloreto de Sódio 0,9% , solução injetável sistema fechado. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 83.664,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000095415202206. Objeto: Aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR VON WILLEBRAND ASSOCIADO AO FATOR VIII, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 13/07/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 141/2019 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 00.394.536/0065-01. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Vigência: 20/12/2019 a 31/01/2024. Data da Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretora Executivo Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 072/2023 - Processo nº 25000.086496/2023-26, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Vinicius Baldan, CPF: .408.965-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante PARECER Nº 785/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.727,85 (sete mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos), atualizado até dia 30/03/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 15 (quinze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.086496/2023-26. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 084/2023 - Processo nº 25000.009584/2023-12, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Sofia Barbosa Zamboni, CPF: .345.839-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante PARECER Nº 1906/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.065,25 (quatro mil sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), atualizado até dia 26/12/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 08 (oito ) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.009584/2023-12. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 25000.155985/2022-54. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 1,89% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 53.563,95 (cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 12/07/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.828.767,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 250019 Número do Contrato: 2/2023 Nº Processo: 25002.000541/2023-43 Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES. Contratado: 11.185.669/0001-11 - DISTRIDUIDORA DE GAS GREGORIO LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em galões de 20 litros. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 12.852,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. SOLANGE ROCHA SAMPAIO - Chefe do Serviço de Logistica Administrativa SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 917144/2021 - 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 917144/21. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, CNPJ nº 53.221.255/0053-71. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 786.550,00 (setecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/11/2021 a 12/08/2024. Data da Assinatura: 12/07/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250025 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 25003.004447/2019-77. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 19.628.783/0002-61 - DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMACAO LTDA.. Objeto: Reajuste pelo índice IGPM- Índice Geral de Preços do Mercado), calculado do período 10/2021 a 09/2022 em 8,25% e Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses a contar de 13/07/2023, pelos serviços prestados ao Ministério da Saúde - SEMS/MG.. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.327,32. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 925418/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46068425000133. Prorrogação de vigência, por um ano, a contar de 25/09/2023. Valor Total: R$ 1.047.632,60, Valor de Contrapartida: R$ 608.938,60, Vigência: 31/12/2021 a 24/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº .869.178-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 925422/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46068425000133. solicita prorrogaçao de vigencia de execução. Valor Total: R$ 796.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº .869.178-.