DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400190 190 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.065564/2023-18. Pregão Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A contratação de serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrados pela gerência executiva de porto velho/ro, vinculada a superintendência regional norte/centro- oeste (srnco).. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 379.876,22. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 37/2018. Nº Processo: 35009.000030/2018-58. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 09.388.567/0001-51 - SHOW TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato 37/2018, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/06/2023 até 30/06/2024,. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.499,80. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 35070.000012/2019-11. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 13/2019 por mais 03 (três) meses, passando a ser o período de vigência de 01/08/2023 a 01/11/2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/08/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.489,60. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA PORTO VELHO EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.539268/2022-86, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADES ÃO tem por objeto permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE COSTA MARQUES, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE COSTA MARQUES. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023 SIGNATÁRIOS: Saulo Sampaio Macedo, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Porto Velho e Givania de Oliveira Lopes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Costa Marques. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 118/2022. Nº Processo: 35378.000314/2014-12. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 54.923.966/0001-20 - GV ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alterar o contrato nº 118/2022, que tem por objeto a execução de serviços de reforma do imóvel próprio do contratante, situado na rua rio branco, número 12-27, bauru/sp, no tocante: i - às especificações qualitativas e quantitativas do objeto avençado; e ii - ao prazo de execução dos serviços ajustados. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 35097.000712/2015-76. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 22.401.371/0001-18 - ACX ENGENHARIA LTDA.. Objeto: O prazo de vigência do contrato passa a vigorar em 436 dias, a contar da data da assinatura do contrato, finalizando em 05/01/2024 e o prazo de execução deste contrato passará a ser de 396 dias, a contar da data da assinatura do contrato, finalizando em 26/11/2023. Vigência: 13/07/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.300,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240012 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 09012.000023/2020-10. Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 739.528.501-87 - SAMIR HATTABI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 04/08/2024 a 03/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei 8.666, de 1993; e reajustar o contrato em 3,16% de acordo com o índice ipca, conforme previsão da cláusula sexta.. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.337,31. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 240010 Nº Processo: 09215.000050/2023-41. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Serviço de emissão de certificados digitais em nuvem do tipo A3 para Pessoas Jurídicas, com validade de 3 (três) anos. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 24.990,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a organização Médicos sem Fronteiras OBJETO: Apoio que organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) no Brasil realizará, de forma articulada e consensuada com as autoridades federais, para a resposta a emergência em saúde enfrentada pela população indígena localizada no Território Indígena Yanomami (TIY). DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2023. VIGÊNCIA: A partir de 1º de março de 2023, com duração de 180 (cento e oitenta) dias. SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e RENATA CAMILE CARLOS REIS - Diretora do Médicos sem Fronteiras. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 58/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 66/2023; Processo de Execução: 25000.096528/2023-00. . Item Descrição Do Objeto Unidade De Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 DUPILUMABE, 150 mg/ml, Solução Injetável, Seringa Preenchida Seringa preenchida 2 ml 7.800 3.502,7500 27.321.450,00 . 2 DUPILUMABE, 175 mg/ml, Solução Injetável, Seringa Preenchida Seringa preenchida 1,14 ml 2.100 3.647,5900 7.659.939,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. Vigência: 13.07.2023 a 13.07.2024 - ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde ficam acrescidos os itens de serviços descritos no projeto básico e nas planilhas que o instruí (anexos i e ii), correspondentes a 13,49% (treze vírgula quarenta e nove por cento) do valor total inicial atualizado do contrato, equivalentes ao valor de r$ 242.872,88 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93; ficam suprimidos os itens de serviços descritos no projeto básico e nas planilhas que o instruí (anexos i e ii), correspondentes a 8,25% (oito vírgula vinte e cinco por cento) do valor total inicial do contrato, equivalentes ao valor de r$ 148.456,86 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/93; com a compensação dos valores dos acréscimos e das supressões de itens de serviços descritos no projeto básico e nas planilhas que o instruí (anexos i e ii), o preço do contrato é acrescido de r$ 94.416,02 (noventa e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e dois centavos). o prazo de execução do contrato nº 118/2022 fica prorrogado por um período 98 (noventa e oito) dias, elevando o prazo total de execução previsto na cláusula segunda, subitem 2.3 do contrato principal para 218 (duzentos e dezoito) dias.. Vigência: 03/07/2023 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).