DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO_ADITIVO# Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 11/2022,

pactuado o objeto de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de energia ininterrupta estabilizada do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, incluindo equipamentos do tipo UNINTERRUPTIBLE Pawer Supply - UPS e respectivos dispositivos elétricos de proteção, em regime de empreitada por preço global, com a empresa LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA ., CNPJ 00.306.524/0001-05. Processo: 20.02.0600.0002363/2021-67. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de execução dos serviços pertinentes ao objeto do Contrato por mais 12 meses, pelo período de 14/07/2023 a 14/07/2024, e repactuação contratual para reequilíbrio econômico financeiro face a variação de preços pelo IPCA/IBGE, a partir de 14/07/2023, com valor anual de R$ 81.988,32 (oitenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). Assinam: pela contratante, Ana Carolina Lima Vieria Ribemboim - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, Marcos Fortes Cataldo, em 10/07/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ n. 61.198.164/0001-60. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA COLETIVO PARA OS ESTAGIÁRIOS DA PRT-14ª REGIÃO. Novo prazo de vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024; Fundamento legal: art. 57, II, Lei 8666/93; PGEA 20.02.1400.0000068/2021-77; Signatários: Sr. Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Sr. Neide Oliveira Souza e Roberto de Souza Dias, pela contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Processo: 20.02.1500.0001023/2023-43. Contratada: FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 30.430.226/0001-93. Objeto: Instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede (on-grid) no edifício da PTM de Bauru, incluindo elaboração do projeto executivo, aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos, materiais e sistema de monitoramento, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, suporte técnico e serviço continuado de monitoramento de desempenho pelo período de 12 (doze) meses. Valor global estimado: R$ 100.860,00 (cem mil, oitocentos e sessenta reais). Nota de Empenho n° 2023NE000221, emitida em 10/07/2023. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993 e Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2023/PGT/MPT. Assinam pela Contratante: Dimas Moreira da Silva, Procurador-Chefe, e pela Contratada: Farad dos Santos Mercês, em 11/07/2023. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Primeiro Termo de Rerratificação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 47/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de telefonista para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38. Processo: 20.02.1500.0000045/2023-65. Objeto do Termo: RETIFICAR as Cláusulas Segunda e Terceira do Primeiro Termo Aditivo ao contrato, com extrato veiculado no dia 3 de julho de 2023, no Diário Oficial da União, Seção 3, p. 141, onde se lê "Repactuação do preço, cujo valor mensal passa a ser de R$ 4.659,95 no período de 1º/01/2023 a 28/02/2023 e de R$ 4.956,21 a partir de 1º/03/2023", leia-se "Repactuação do preço, cujo valor mensal passa a ser de R$ 4.659,95 no período de 09/01/2023 a 28/02/2023 e de R$ 4.956,21 a partir de 1º/03/2023". Assinam: pela contratante, Dimas Moreira da Silva - Procurador-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Willian Lopes de Aguiar, em 11/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE AGUDOS - FAAG, CNPJ: 03.251.369/0001-65. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 12/07/2023. Assinam: Dr. Dimas Moreira da Silva, Procurador Chefe da PRT 15ª Região e Profª Drª Márcia Regina Vazzoler. PGEA: 20.02.1500.0002127/2017-32. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo do Contrato n.º 10/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos nobreaks da sede da PRT17ª e PTM's de Cach. de Itapemirim, Colatina e São Mateus, firmado com a empresa CONTROL SYSTEMS CONT SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 00.749.676/0001-82. Descrição: O termo visa a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses e concessão de reajuste de 3,161500%, com fundamento na alínea d, inciso II, do art. 65 c/c o inciso II do art. 55 da Lei 8.666/93. Novo Valor: R$ 22.510,32 (vinte e dois mil, quinhentos e dez reais e trinta e dois centavos). Processo: 20.02.1700.0000620/2023-67. Assinam: Estanislau Tallon Bozi - Procurador-chefe, pela contratante, e Eucienes Antonio Zanela da Silva, pela contratada, em 13/07/2023. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a) Objeto: "contratação de assinatura da licença anual de acesso à plataforma Social Media Gov"; b) TC- 019.296/2023-1; c) Fundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei no 8.666/1993; d) Valor total estimado: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais); Favorecido: R2OH Digital Ltda., CNPJ 13.611.772/0001-01; e) Autorização: ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Secretário de Licitações, Contratos e Patrimônio Substituto; f) Ratificação: Fabiana Ruas Vieira, Secretária-Geral de Administração Substituta; g) Nota de Empenho: 2023NE000313, de 7 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Processo: 026.240/2021-1; b) Espécie: 4º TA ao CT nº 3/2018-SEGEDAM, firmado em 03/07/2023, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa TAIOBA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 33.447.301/0001-17; c) Objeto: ALTERAÇÃO do contrato; d) Fundamento Legal: art. 65 da Lei n.º 8.666/1993; e) Vigência: de 06/09/2023 até 1º/02/2025; f) Valor: R$ 125.949,59; g) Signatários: pelo Cedente, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Cessionária, GUSTAVO FABIANO REIS DE MORAES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Processo: 022.471/2022-7; b) Espécie: 2º TA ao CT nº 2/2019-SEGEDAM, firmado em 10/7/2023, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ n.º 37.077.716/0001-05; c) Objeto: ALTERAÇÃO do contrato; d) Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", e § 1°, todos da Lei n.º 8.666/1993; e) Vigência: de 10/07/2023 até 29/01/2024; f) Valor: R$ 153.113,53; g) NE nº 2023NE000107, de 29/06/2023; h) Signatários: pelo Contratante, FABIANA RUAS VIEIRA, e, pela Contratada, ORLANDO LAMOUNIER PARAÍSO JÚNIOR. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e recepção, por meio de postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e de execução em empreitada por preço unitário, nas dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Amapá REP-AP. MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/07/2023) 030001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 30001 Nº Processo: 004.969/2023-5. Objeto: Contratação, com dedicação exclusiva de mão de obra, de posto de trabalho de Supervisor Administrativo para a Representação do Tribunal de Contas da União no estado do Amazonas - REP-AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-00028-2023. Entrega das