DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 12/07/2023. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região, e o Sr. EDISON MALUF JÚNIOR, Diretor-Presidente da LEGALE). PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200071 Nº Processo: 11300001320202378. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de sistemas de geração de energia elétrica conectado à rede (on-grid) com módulos fotovoltaicos no edifício-sede da Procuradoria da República no Amazonas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Andre Araujo, S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200071-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THIAGO XAVIER BITENCOURT BEZERRA Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2023) 200071-00001-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO AO CONTRATO N.º 04/2023 -. Prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado para Procuradoria de Tabatinga/Am. Processo nº: 1.13.000.001618/2023-88. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: LICITAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 11.755.157/0001-43. Objeto: Contratação de empresa do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com instalação, e fornecimento de peças para o sistema de climatização visando atender as necessidades da Procuradoria no Município de Tabatinaga/AM. Valor global: R$ 56.980,20(cinquenta e seis mil novecentos e oitenta reais e vinte centavos). Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Modalidade: Dispensa de licitação, Art.24, inciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 13/07/2023. Assinaturas: Sr(a). Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sr(a). Ana Letícia Lainetti, representante legal da empresa, pela Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200071 O Pregoeiro da Procuradoria da República no Amazonas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 02/2023 (processo nº1.13.000.000749/2023-48), cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas no fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Procuradoria da República no Amazonas/AM. Foram vencedoras as empresas: . Item / Grupo Empresa CNPJ . Lote 1 QLUZ DA AMAZONIA LTDA 01.211.241/0001-42 . Item 4 ALB SOLUCOES INTEGRADAS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA 40.748.807/0001-21 O procedimento licitatório foi homologado pela Secretária Estadual. Mais informações, assim como os valores homologados, podem ser obtidas em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.transparencia.mpf.mp.br/ THIAGO XAVIER BITENCOURT BEZERRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a) Objeto: Aquisição de Rotuladora Eletrônica portátil com teclado, maleta para transporte e bateria para à PRR2-RJ. Processo: 1.02.000.000731/2023-20. c) Fundamento Legal: Dispensa - art. 24, II, da Lei 8666/93. d) Valor: R$ 1.199,90. e) Elemento de despesa: 44905235. f) Favorecido: BMS Importação e Exportação de Equipamentos LTD , CNPJ nº 67.457.705/0001-03. g) Autorização: Oto Fabio Rocha Matos, Ordenador de Despesa, Ratificação: Leandro do Espírito Santo da Silva, Gestor Financeiro. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2019. Contratante: UNIÃO, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Contratada: FLORART PAISAGISMO LTDA., CNPJ nº 36.831.212/0001-68. Objeto: alteração nos valores do mencionado Contrato, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e revitalização de jardins, envolvendo postos de jardineiro e de engenheiro, com fornecimento de equipamentos e de insumos necessários para os serviços na Procuradoria da República no Estado de Goiás, em face da nova Convenção Coletiva SEAC-SEACONS-GO 2020/2022, aditivada para o exercício de 2023, com efeitos retroativos de 01/01/2023 a 30/04/2023 e a partir de 01/05/2023, respectivamente, relativos aos aumentos para Engenheiro e Jardineiro (em janeiro/2023) e para Engenheiro (em maio 2023). Valor atual do contrato: Mensal - R$ 6.703,59; e Anual R$ 80.443,08. Assinam: Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da Contratante; Marcelo Bueno Fernandes, representante da Contratada. Aprovação da Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo de referência n° 1.18.000.002820/2019-64. Data da assinatura: 12/07/2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200035 Nº Processo: 12200001830202336. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, com instalação e montagem, para atender a Procuradoria Regional da 6ª Região (PRR6), Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades municipais.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200035-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar as especificações dos itens no Termo de Referência.. JULIANA VARIZ DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 13/07/2023) 200035-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais. Contratada: SLM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 19.674.865/0001- 61. Procedimento: 1.22.000.001275/2023-42. Objeto: Locação dos 2º, 3º, 4º e 5º andares e subsolo, onde constam 12 vagas para veículos com finalidade comercial, com área construída de 1.365,05 m2, em edifício situado na Rua Rei Alberto, nº 246, Centro, Juiz de Fora/MG, para abrigar as instalações físicas das Procuradorias da República nos Municípios de Juiz de Fora, Viçosa e Manhuaçu. Fundamento Legal: art. 24, X, Lei 8.666/93. Valor mensal: R$ 52.126,91 (cinquenta e dois mil, cento e vinte e seis reais e noventa e um centavos). Nota de empenho: 2023NE000179. PTRES: 172236. Plano Interno: MBASIC. Elemento de despesa: 33.90.39. Autorização: em 11/07/2023, por Esther Silva Barbosa, Secretária Estadual. Ratificação: em 12/07/2023, por Dr. Carlos Henrique Dumont Silva, Procurador-Chefe da PRMG. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200053 Nº Processo: 12500003098202327. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de copeiras, recepcionistas, auxiliares de serviços gerais, faturista e telefonista, com mão de obra residente, incluso o fornecimento dos equipamentos e, sob demanda, de materiais e insumos necessários para a execução dos serviços, para a Procuradoria da República no Paraná, em Curitiba/PR, e suas unidades jurisdicionadas localizadas nos municípios paranaenses, conforme estabelecido no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 933, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200053-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MONICA SAID LINZMAYER DEA Pregoeira (SIASGnet - 12/07/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023-SRR3.ª RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023-SRR3.ª PROCESSO: 1.26.000.002263/2023-96. OBJETO: Aquisição de 14 (quatorze) unidades do equipamento de ar condicionado, tipo Split HI-WALL, capacidade de 18.000 BTU/H, a fim de atender às necessidades da Procuradoria da República em Pernambuco. Ó R G ÃO GERENCIADOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL (UASG: 170040). VIGÊNCIA DA ATA: 04.02.2023 a 03.02.2024. ÓRG ÃO ADERENTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO. ELEMENTOS DE DESPESA: 44905212. PLANO INTERNO: APARESA. PTRES: 172236. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000130. PREÇO GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 32.154,36. CONTRATADA: GO ATACADISTA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 44.060.520/0001-65. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Decreto n.º 7.892/13. EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 11/07/2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022. PROCESSO Nº 1.27.001.000033/2022-64. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: J K Energia Ltda. CNPJ nº: 08.847.656/0001-56. OBJETO: alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA e da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do contrato original com fundamento no inciso II e 2º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/07/2024. VALOR GLOBAL R$ 6.050,42. SIGNATÁRIOS: VIVIANE SCHEREN DE OLIVEIRA E SILVA, Secretária Estadual Substituta da PR/PI, pela Contratante; JULIANA KELLES DA SILVA BARBOSA, representante legal da empresa, pela Contratada. VALIDAÇÃO: Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí.