DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Presidente da Cpl em Exercício (SIASGnet - 12/07/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0138. Processo: 200.009129/2023-21. Celebrado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE. CNPJ: 06.750.525/0001-20. Data da assinatura: 12/07/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da ASSEMBLEIA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 12/07/2023, final: 11/07/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela ALECE: Evandro Sá Barreto Leitão, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0063. Processo: 00200.006875/2023-63. Celebrado com INTERATIVA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. CNPJ: 09.589.945/0001-65. Objeto: Prorroga a vigência de 08 de novembro de 2023 a 07 de novembro de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Carlos Ricardo Santos Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0114. Processo: 00200.001032/2023-71. Celebrado com RANGEL PRODUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 39.826.205/0001- 66. Objeto: Prorroga a vigência de 18 de agosto de 2023 a 17 de agosto de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Pedro Vitor Rangel Gonçalves. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento n 38/2023 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica M & T CENTRO ODONTOLÓGICO DE PREVENÇÃO E ESTÉTICA LTDA, CNPJ 08.344.971/0001-60 (Proc. nº 3287/2023). Objeto: prestação de serviços odontológicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 12/07/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Renata Maluf Dib Valério, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 12/07/2023. Signatário: pelo TJRS, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira - Presidente. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 09ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 12/07/2023. Signatário: pelo TRT9, Desembargadora Ana Caroline Zaina - Presidente. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO -TSE nº 26/2023, firmado entre o TSE e o BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A., CNPJ nº 00.000.208/0001-00. OBJETO: propiciar a consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos pela CONSIGNATÁRIA aos servidores ativos, inativos e pensionistas do CONSIGNANTE, de acordo com o que dispõe a Instrução Normativa nº 5, de 11 de maio de 2017. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e duração de 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO: Lei 14.509/2022, da Lei nº 13.709/2018, da Instrução Normativa TSE nº 5/2017. AS S I N AT U R A : 05/07/2023. ASSINAM: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE, e Eugência Regina de Melo, pela Contratada. PA SEI 2017.00.000006110-5. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070001 Termo de Cooperação-TSE n.º 51/2022. Nº Processo: 2022.00.000003965-4. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação-TSE n.º 51/2022. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE e o NETLAB - LABORATÓRIO DE ESTUDOS DE INTERNET E REDES SOCIAIS DA ESCOLA DE COMUNICAÇÃO UFRJ, CNPJ n.º 33.663.683/0045-37. Objeto: Incluir, nas Cláusulas Primeira e Terceira do ajuste, a elaboração e envio de estudos e relatórios envolvendo indícios de ilegalidades no impulsionamento de anúncios pagos de natureza política em plataformas digitais, assim como a detecção de indícios de contas inautênticas, automação (bots) e/ou orquestração na promoção de agendas antidemocráticas ou ataques contra os Tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral) no Twitter. Data de Assinatura: 12/07/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Rose Marie Santini, Diretora, pelo NETLAB. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo STJ 022086/2022. Contrato STJ n. 48/2023. CONTRATADA: ISH TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 01.707.536/0001-04. OBJETO: Prestação de Serviço Gerenciado de Segurança da Informação (SOC) envolvendo a operação, atendimento e resposta a incidentes com alocação de mão de obra com dedicação exclusiva, em regime de trabalho híbrido por jornada, na base territorial do Distrito Federal, e os serviços remotos de segurança da informação para visibilidade, monitoramento, análise, consolidação e administração de eventos de segurança, sem alocação de mão de obra com dedicação exclusiva. VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/03/2025. ASSINATURA: 13/07/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520/2002, e nos Decretos n. 10.024/2019, n 8.538/2015, n. 9.507/2018, n. 7.174/2010, na Resolução CNJ n. 169/2013, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666/1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 055/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.685.271,86. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.R: 203838. NE: 2023NE647 no VALOR de R$ 2.460.827,03. E.D. 339040, Global, em 10/07/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Vitor Teixeira Costa - Contratada. EXTRATO DE AJUSTE Processo STJ 017858/2023. Termo de Responsabilidade STJ n. 9/2023. ÓRGÃO IN T EG R A D O : Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. CNPJ: 11.431.327/0001-34. OBJETO: Reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. ASSINATURA: 10/07/2023. SIGNATÁRIOS: Sergio José Americo Pedreira - Diretor-Geral/STJ, Marcel da Silva Lima - Diretor-Geral/TJPE. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6001832/2023-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de suprimentos para impressoras. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/07/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, CNPJ 60.501.293/0001-12, para fornecimento de assinatura da Biblioteca Digital Proview, com 100 acessos simultâneos, pelo período de 12 meses, ao custo total de R$ 35.916,15, com fundamento no art. 25, inc. I da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95, para fornecimento de assinatura para acesso ao sistema BANCO DE PREÇOS, pelo período de 24 meses, ao custo total de R$ 23.160,00, com fundamento no art. 25, inc. I da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6004277/2023-00. WEBSIS Tecnologia e Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ n.º 02.335.970/0001-73. 1º Termo Aditivo ao contrato PE-028/2022-D. Serviços de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas de Informação. Prorrogação da vigência do contrato de 8/8/2023 até 31/12/2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Pelo TST: Dirley Sergio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Adonias Rosada Malosso, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6004278/2023-00. WEBSIS Tecnologia e Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ n.º 02.335.970/0001-73. 1º Termo Aditivo ao contrato PE-028/2022-E. Serviços de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas de Informação. Prorrogação da vigência do contrato de 8/8/2023 até 31/12/2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Pelo TST: Dirley Sergio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Adonias Rosada Malosso, Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6001948/2023-00. Saga Versalhes Comercio de Veículos, Peças e Serviços Ltda. CNPJ 33.896.745/0001-30. Aquisição de veículos. Pregão Eletrônico nº 053/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/4/R$130.000,00. Vigência: de 13/07/2023 a 13/07/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.