DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR ANUAL: R$ 48.213,00 (quarenta e oito mil e duzentos e treze reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.017,75 (quatro mil, dezessete reais e setenta e cinco centavos), pelo período de 12 meses. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 - Processamento de Causas na Justiça Militar - JUPROC, Elemento de despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período de 01/JUL/2023 a 30/JUN/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/JUN/2023. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar, pela contratante, e o Senhor André Soares da Costa, Sócio Administrador, pela contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 011430/22-00.162. Contrato nº 22/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de solução tecnológica antifurto e controle de acervo bibliográfico da Biblioteca do Superior Tribunal Militar, com a utilização de tecnologia RFID. VALOR: R$ 533.164,68. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES: 167547 - MTGI. VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 12/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Aline Sarti de Freitas, Procuradora, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 011430/22-00.162. Contrato nº 23/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a PROQUEST LATIN AMÉRICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição e manutenção anual de 1 (uma) licença do protocolo SIP2, para máquinas de autoatendimento e RFID, de uso integrado com o sistema de automação Aleph 500. VALOR: R$ 13.002,00. PROGRAMA DE TRABALHO: P T R ES : 167547 - MTGI. VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 12/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Rúbia Silva Passos Fernandes, Procuradora, pela Contratada. 2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para implantação e operação de um Sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou de outro dispositivo eletrônico para captura de dados, que garanta o gerenciamento do abastecimento de combustíveis, do serviço de lavagem da frota de veículos automotores e ainda da prestação de serviço de manutenção, preventiva e corretiva, com reposição de peças de acordo com este Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/07/2023 das 12h00 às 12h30 e de13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Cásper Líbero, 88 Santa Efigênia - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO Juíza Federal da Justiça Militar, Diretora do Foro da 2ª Cjm (SIDEC - 13/07/2023) 060029-02023-2023NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Número do Contrato: 0037/2023. Processo 0001661-70.2021. Pregão Eletrônico n. 51/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: 3S INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 32.674.351/0001-74. Objeto: Alterar itens e anexos; Acréscimo. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 56.520,00. Vigência: 11/07/2023 a 11/09/2027. Data de assinatura: 11/07/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, a Senhora ESTELA MARIA BARBOSA DA CRUZ, Diretora- Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, em exercício, e pelo Contratado, o Senhor CLEIBIANDER BERMUDES BAHIENSE, Sócio. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0007794-60.2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos Monitores de Vídeo para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - TRF1, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 12/07/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Viridi Technologies Ltda.; Objeto do 4º Termo Aditivo: Proceder a supressões no quantitativo de serviços na Planilha Sintética de Custos e Formação de Preços, constante do Anexo I adequando, proporcionalmente, o item 7.1, relativo ao "Preço"; Fundamento Legal: Art. 65, I, alínea b e § 1º da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.92; PTR: 168.414; Data da assinatura: 05/07/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2020/00177; Contrato nº: 006/2021. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000320, emitida em 07/07/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Maria Alberta Areal da Costa. Objeto: Conserto de vestes talares - Ata n.º TRF2-ARP-2022/00036. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.977,10. Proc. nº TRF2-EOF-2022/000139. PUBLIQUE-SE. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0013670-70.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato nº 04.026.10.2023, firmado em 11/07/2023; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76 e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Contratada: JOSÉ ROBERTO BARRIOS FAVRETO, CNPJ nº 32.317.603/0001-08; Objeto: contratação de empresa para execução de pintura e recuperação das fachadas do Anexo Administrativo Presidente Wilson, sito à Rua Vemag nº 668, Ipiranga, São Paulo - SP; Vigência: 180 dias, contados da data da assinatura; Valor Total: R$ 102.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 004/2023, com fundamento nas Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 11.488/2007, na Lei Complementar nº 123/2006, nos Decretos nºs 8.538/2015, 7.746/2012, 9.507/2018, 10.024/2019, e 7.983/2013, Instrução Normativa nº 05 de 25 de maio de 2017, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril de 2018 e Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010 e no Acordo de Cooperação N.I. 01.001.10.2021; Signatários: pelos Contratantes, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral do TRF 3ª Região, o Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e, pela Contratada, o Sr. José Roberto Barrios Favreto, Proprietário. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para substituição do cabeamento estruturado dos Edifícios Sede e Esmafe do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, além do sistema ininterrupto de energia elétrica estabilizada que atende aos ativos de rede, a partir do projeto executivo. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão Bairro do Recife - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 13/07/2023) 090031-00001-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO N0001216-50.2022.6.01.8000. Na publicação do extrato de Contrato nº 11/2023, publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO 03, nº 131, 12 de julho de 2023, pág. 173, onde se lê: Vigência: 11/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2023, leia- se: Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0003775-16.2023. Objeto: Registro de Preços de Aparelhos de Utensílios Domésticos - frigobares, geladeiras e micro-ondas, necessários para atender aos pedidos das unidades deste Tribunal e dos Cartórios Eleitorais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição (SIASGnet - 12/07/2023) 70011-00001-2022NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0003823-72.2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de gradil na Antiga Sede do TRE-AL, de acordo com as especificações e condições assentadas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5- 00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/07/2023) 70011-00001-2022NE000032