DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e André Ferreira do Nascimento Moura, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa H. FONSECA DE FARIAS EIRELI (F&F Empreendimentos), CNPJ nº 10.272.137/0001-59. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Sexta do instrumento principal, para fins de inclusão de 1 (um) posto de trabalho de RECEPCIONISTA, a partir de 17/07/2023. O valor total do aditivo é de R$ 177.059,52 (cento e setenta e sete mil e cinquenta nove reais e cinquenta dois centavos). DATA DE ASSINATURA: em 10/07/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP e Helielton Fonseca de Farias, representante da contratada. DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70029 Nº Processo: 0001054-64.2023. Objeto: Contratação de de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de mão de obra especializada, peças e insumos para os sistemas fotovoltaicos instalados nas dependências das edificações da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Cartórios Eleitorais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2023) 70029-00001-2023NE000024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 024/2023. Processo SEI nº 1958.98.2023.6.04.000 0 - S AO contratada: B PARTNER CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 16.851.584/0001-49. Objeto: Pano de prato (300 UND), valor unitário R$ 2,92; Copos descartáveis, tipo PP, 180ml (25.000 CT), valor unitário R$ 2,78; Guardanapos de papel, folha simples, branco (2.160 PCT), valor unitário R$ 1,04. Validade do Registro: de 13/07/2023 a 13/07/2024. Ata de Registro de Preço nº 025/2023. Processo nº 1958.98.2023.6.04.0000-S AO contratada: DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 44.650.853/0001-44. Objeto: Garrafa térmica inox inquebrável, capacidade de 2--2,2 litros (200 UND), valor unitário R$ 194,17. Validade do Registro: de 13/07/2023 a 13/07/2024. Ata de Registro de Preço nº 026/2023. Processo nº 1958.98.2023.6.04.0000-S AO contratada: DUARTE COMÉRCIO COM PREDOMINANCIA ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 50.686.457/0001-70. Objeto: Acendedor multiuso (200 UND), valor unitário R$ 11,50; Copo transparente, material vidro, capacidade de 310 ml (240 PCT), valor unitário R$ 36,66; Garrafa térmica inox inquebrável, capacidade de 1-1,2 litros (300 UND), valor unitário R$ 177,39; Guardanapos de papel, FOLHA DUPLA, branco (60 PCT), valor unitário R$ 4,26. Validade do Registro: de 13/07/2023 a 13/07/2024. Ata de Registro de Preço nº 027/2022. Processo nº 1958.98.2023.6.04.0000-S AO contratada: FABRICIO SOUZA DA COSTA - ME, CNPJ 34.360.960/0001-84. Objeto: Toalha de papel de folha dupla (720 PCT), valor unitário R$ 3,95. Validade do Registro: de 13/07/2023 a 13/07/2024. Ata de Registro de Preço nº 028/2022. Processo nº 1958.98.2023.6.04.0000-S AO contratada: J L C DE MELO - EPP, CNPJ 07.442.086/0001-51. Objeto: Fósforo, tipo longo - 5 cm, caixa de cartão com 240 palitos. (200 CX), valor unitário R$ 4,00; Copos descartáveis, Tipo PP, 80ml (1.500 CT), valor unitário R$ 3,95. Validade do Registro: de 13/07/2023 a 13/07/2024. Ata de Registro de Preço nº 029/2023. Processo nº 1958.98.2023.6.04.0000-S AO contratada: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, CNPJ 37.334.256/0001-45. Objeto: Filtro de Papel - Coador descartável para café (1.440 CX), valor unitário R$ 3,38. Validade do Registro: de 13/07/2023 a 13/07/2024. Ata de Registro de Preço nº 030/2023. Processo nº 1958.98.2023.6.04.0000-S AO contratada: T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 10.847.885/0001-12. Objeto: Xícara de porcelana, cor branca, capacidade 75 ml, com pires (120 UND), valor unitário R$ 12,50. Validade do Registro: de 13/07/2023 a 13/07/2024. Ata de Registro de Preço nº 031/2022. Processo nº 1958.98.2023.6.04.0000-S AO contratada: UTI-LAR COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 21.230.954/0001-60. Objeto: Xícara de porcelana, cor branca, capacidade 220 ml, com pires (120 UND), valor unitário R$ 16,10. Validade do Registro: de 13/07/2023 a 13/07/2024. Manaus (AM), 13 de Julho de 2023. Melissa Lavareda Ramos Nogueira - Diretora-Geral EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 14/2023. Processo nº 2013-49.2023.6.04.0000, contratada 2MJ MANAUS LTDA, CNPJ 28.151.803/0001-66. Objeto: item 1 - Ar Condicionado tipo Split cassete 18.000 BTU'S (30 UN), valor unitário R$ 3.605,90; item 2 - Ar Condicionador tipo Split cassete de 24.000 BTU'S (30 UN), valor unitário R$ 5.185,90. Validade do Registro: de 14/07/2023 a 14/07/2024. Manaus (AM), 13 de julho de 2023. Melissa Lavareda Ramos Nogueira - Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 00000.0012109/2021. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 07.273.545/0001-10 - DAHORA PUBLICIDADE, SERVICOS GRAFICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Alterar a redação do caput da cláusula quarta (da vigência). Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 109/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa MICHELLE DE MOURA JUNQUILHO LTDA. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: art. 17, do Decreto n.º 7.892/2013 e art. 65, II, "d", da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0021514- 52.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 13/07/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Michelle de Moura Junquilho, pela Contratada. Salvador, 13 de julho de 2023. Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70013 Nº Processo: 0020344-79.2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou de arquitetura para prestação de serviços de manutenção preventiva (visita periódica), preditiva, corretiva (serviços eventuais) e pequenas reformas, com fornecimento de peças e materiais, nos sistemas, equipamentos e instalações dos Fóruns e Cartórios Eleitorais do interior. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081. ARTHUR RIBEIRO ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2023) 70013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á - TRE/CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA-CE. Objeto: a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) através da disponibilização de estruturas e espaços físicos adequados que possibilite, de forma adequada e simultaneamente para mais de um ramo do Poder Judiciário, a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania. Fundamento: na Resolução do TRE-CE n.º 802/2021, de 12/03/2021; na Resolução CNJ n.º 508/2023, que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PDI), bem como no Processo SEI n.º 2023.0.000012436-0. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de Graça, Maria Iraldice de Alcântara, Prefeita e José Adailson Melo Aguiar, Procurador Geral do Município de Graça. Data: 12/07/2023. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE PENALIDADE Processo nº 0013665-63.2022.6.07.8100. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal resolve aplicar à empresa CSP CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA, (CNPJ: 32.203.135/0001-40) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 01 (um) mês, a contar da publicação do aviso de penalidade no Diário Oficial da União, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c as Cláusulas 22.3.1.2. e 22.2.1, letra "b", do Edital e do item 13.3.4.1 do Manual do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos deste TRE-DF; Autoridade sancionadora: Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente. Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 0002660-89.2023.6.08.8000. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Contratada: Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. CNPJ: 04.600.555/0001-25. Objeto: custeio de despesas com a realização do curso: "Imersão em Terapêutica Medicamentosa para Clínica Odontológica", objetivando a capacitação de 01 servidor, na cidade de São Paulo - SP. Fundamentação Legal: art. 25, II, da Lei n.º 8.666/93. Valor total: R$ 970,00. Data de Reconhecimento: 11/06/2023, pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES. Data da ratificação: 12/07/2023, pelo Exmo. Sr. Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do TRE/ES. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 0000708-46.2021.6.08.8000. Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ES P I R I T O SANTO. Contratado: 02.421.421/0008-98 - TIM S/A. Objeto: Inclusão das obrigações relativas à lgpd, prorrogação por 6 meses, registro dos valores contratuais negociados entre as partes.. Vigência: 11/07/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.740,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).