DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sobral-CE, 13 de julho de 2023. ANDRÉA SILVEIRA DE ASSIS LINHARES Diretora Executiva FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO PREPARADA E BEBIDAS A VAREJO NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da FETRHOTEL SP/MS - Federação Interestadual dos Trabalhadores No Comercio e Serviços de Hospedagem Alimentação Preparada e Bebidas A Varejo Nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ sob nº 10.488.490/0001-70, Sr. Cícero Lourenço Pereira, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação sindical vigente e pelo seu Estatuto Social vigente, CONVOCA o Conselho de Representantes da Federação para participar da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 22 de julho de 2023 , às 15 em primeira chamada, e às 15h30 em segunda e última chamada, à Avenida Padre Anchieta, 6685 - Bal Stella Maris, Peruíbe/SP para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Sucessão do cargo de Diretor de Divulgação e Imprensa e de suplente no Conselho de Ética por motivo de falecimento. São Paulo, 14 de julho de 2023. CÍCERO LOURENÇO PEREIRA FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O sindicato das empresas de consultoria em logística e transporte do estado do Pará - SECONLOG, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente, o Sr. Alexandre de Melo Araújo, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas estatutariamente, convoca através do presente Edital, a Diretoria e os membros fundadores para Assembleia Geral Extraordinária, que realizar se-á no dia 22 de Agosto de 2023, às 10 horas em primeira chamada e às 10h30min em segunda chamada na sala de reunião em sua sede administrativa, sito na Rodovia Paulo Sérgio Frota e Silva, 1500 (Edif. Cristal Corporate), Bloco 2, Sala 709, Val-de-Cães, Belém/Pará, CEP: 66617- 640, com o propósito de deliberar sobre as seguintes pautas: I- Retificar e Ratificar a fundação do sindicato das empresas de consultoria em logística e transporte do estado do Pará - SECONLOG; II- Retificar e Ratificar o Estatuto Social da entidade; III- Retificar e Ratificar, eleição e posse da diretoria, conselho fiscal titular e suplente; II- O que ocorrer. Belém, 13 de Julho de 2023. ALEXANDRE DE MELO ARAÚJO Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Federação do Transporte do Estado do Pará - FETRANSPA inscrita no CNPJ n°40.507.614/0001-89, através de seu presidente, Sr. Kleber Marcello Pereira de Campos, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas, convoca através do presente Edital, todos os sindicatos filiados e os membros fundadores para Assembleia Geral Extraordinária, que realizar-se-á no dia 18 de Setembro de 2023, às 09:00 horas em primeira chamada e às 09:30 horas em segunda chamada, na sala de reunião em sua sede administrativa, sito na Rod. Paulo Sergio Frota e Silva n° 1500, Ed. Cristal Corporate, sala 709, bloco 2 - Val de Cães - CEP: 66617- 640, com o propósito de deliberar sobre as seguintes pautas: I- Alteração estatutária; II- Eleição e posse da diretoria, conselho fiscal titular e suplente; III- O que ocorrer. Obs: O prazo para registro das chapas será do dia 27 de Julho ao dia 20 de Agosto de 2023 na secretaria da federação das 08 às 12 horas. Será de 05 (cinco) dias contados da data do término para registro das chapas o prazo para impugnação de candidatos. Estes que após devidamente e cientificados por qualquer meio hábil, terão igual prazo para apresentar escrita dirigida ao presidente da federação. Belém, 13 de Julho de 2023. KLEBER MARCELLO PEREIRA DE CAMPOS Presidente FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n. 136/2022. Segundo Termo Aditivo Contratual para Prorrogação de Vigência. Dados do Contrato Primitivo: Processo Licitatório n. 059/2022, Pregão Eletrônico n. 011/2022; Contrato n. 136/2022, que tem por objeto: Aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais e hospitalares para equiparem os laboratórios de Técnica Operatória, Anatomia, Habilidades Médicas e Simulação da Faculdade de Medicina do Campus de Goianésia, atendendo as exigências do projeto "Estruturação do Curso de Medicina no Campus Goianésia", conforme estipulado no convênio n. 903118/2020, firmado com o Ministério da Educação. Contratada: ROYAL ATACADISTA E COMÉRCIO EIRELI - EPP; CNPJ n. 24.103.721/00001-95. Vigência Aditivo: Contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses, a partir de 1º de julho de 2023, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações: Aditivo publicado na íntegra no site da UniRV. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n. 138/2022. Segundo Termo Aditivo Contratual para Prorrogação de Vigência. Dados do Contrato Primitivo: Processo Licitatório n. 059/2022, Pregão Eletrônico n. 011/2022; Contrato n. 138/2022, que tem por objeto: Aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais e hospitalares para equiparem os laboratórios de Técnica Operatória, Anatomia, Habilidades Médicas e Simulação da Faculdade de Medicina do Campus de Goianésia, atendendo as exigências do projeto "Estruturação do Curso de Medicina no Campus Goianésia", conforme estipulado no convênio n. 903118/2020, firmado com o Ministério da Educação. Contratada: EGR EQUIPAMENTOS E SOLUÇOES EIRELI; CNPJ n. 33.246.555/0001-77. Vigência Aditivo: Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 1º de julho de 2023, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações: Aditivo publicado na íntegra no site da UniRV. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 48444/2022. Objeto: Extrator de Lipídios. Total de itens:01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 12/01/2023. Jorge Luiz de Sá Riech.Diretor Superintendente. Valor: R$27.300,00. Empresa: HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA- CNPJ: 20.382.201/0001-08. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 49162/2022. Objeto: Serviço de áudio, vídeo e foto.. Total de itens:01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 09/12/2022. Jorge Luiz de Sá Riech.Diretor Superintendente. Valor: R$20.430,00. Empresa: DENIZE ANGELITA CANDIDO- CNPJ: 26.708.386/0001-84. FUNDAÇÃO CENTRO DE POLITÍCAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO CAED AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA N° 15/2023 Objeto: Seleção Pública, tem como objeto a contratação de empresa especializada na locação de empilhadeiras elétricas. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 14/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 27/07/2023 às 10h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora-MG, 13 de julho de 2023. SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública contratação de serviços pessoa jurídica conforme Processo nº 0143.300523.0002 consistente nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de nobreaks. Fundamento Legal: art. 24, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 19/06/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 15.990,00 (quinze mil novecentos e noventa reais) - Contratada: Delta Três Informática LTDA, CNPJ n° 23.635.840/0001-26. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0143.140623.0032 para aquisição de material de consumo a ser utilizado para diagnóstico de histocompatibilidade por alta resolução, conforme Proforma Invoice PT01180523-A. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato Nº 057/2023 - PIETRO - PORTARIA GM_MS Nº 96, DE 07.02.2023. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 21/06/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: EUR 7.300,00 (sete mil e trezentos euros) - Contratada: PROTRANS MEDIZINISCHE DIAGNOSTISCHE PRODUKTE gmbh. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0143.190623.0008 para aquisição de material de consumo a ser utilizado para diagnóstico de histocompatibilidade por alta resolução, conforme Proforma Invoice 23067. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato Nº 057/2023 - PIETRO - PORTARIA GM_MS Nº 96, DE 07.02.2023. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 21/06/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: USD 44.612,39 (quarenta e quatro mil seiscentos e doze dólares e trinta e nove cents) - Contratada: BR LIFE. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços pessoa jurídica processo nº 0143.310523.0055 consistente em serviço de manutenção do analisador térmico modelo TGA/DSC acoplado - modelo SDT Q600. Fundamento Legal: art. 25, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do contrato 45/2018 Doutorado Interinstitucional em Ciência e Engenharia dos Materiais. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 27/06/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) - Contratada: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 00.158.141/0001-37. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente