DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400279 279 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará Chamada Pública com o objetivo de selecionar 100 pessoas físicas e ou jurídicas do setor de Arquitetura, Engenharia e Construção, para capacitação prática no módulo Bibliotecas BIM na Prática, do Curso Democratizando BIM. Informações por e-mail [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal da Transparência da ABDI www.abdi.com.br Transparência e Prestação de Contas, aba Aquisição de Bens e Serviços. ANDRÉ SANTA RITA PEREIRA Presidente da Comissão de Contratação AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Investcar Veículos Ltda. CNPJ Nº 01.615.224/0001-70. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos executivos, por tempo determinado, para pagamento mensal, incluindo seguro, lubrificantes, manutenções preventivas, corretivas, lavagem, limpeza interna e externa e conservação, ficando disponíveis à CONTRATANTE 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, sem abastecimento de combustível e sem motorista. Valor: R$ 34.000,00. Vigência: 05 (cinco) meses. Data da Assinatura: 07/07/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018, que celebram entre si a ANATER - AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, CNPJ nº 24.203.514/0001-02 e o EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA , CNPJ Nº 00.348.003/0029-11. Objeto: O incentivo à adoção dos princípios de Boas Práticas Agrícolas (BPA) por meio da socialização de tecnologias, práticas, produtos, processos e serviços associados aos sistemas integrados de produção agropecuária no estado de Minas Gerais. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 08/10/2023, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 29/06/2023. EXTRATO DE ENCERRAMENTO TERMO DE ENCERRAMENTO DE INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 012/2017. ANATER X INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE - EMATER/RN - CNPJ: 08.281.073/0001-00. Programa PDHC. As partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e concedem-se mutuamente plena, geral irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto tocante às obrigações relacionadas a procedimentos/processos de natureza cível criminal, tributário, trabalhista, previdenciária dentre outras e indenizações. AIUA EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário União das Américas Descomplica mantido pela AIUA Educacional Ltda, sob o CNPJ 42.355.428/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 457 (quatrocentos e cinquenta e sete) diplomas no período de 23/02/2022 a 05/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 5 - registros 1072 a 1200, Livro 6 - registros 1201 a 1400, Livro 7 - registros 1401 a 1451, Livro 1N - registros 6001 a 6013, Livro 1B - 6001 a 6016 e Livro 1L - 9001 a 9048. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://jacad.uniamerica.br/academico/consulta/diplomados/ Foz do Iguaçu-PR, 13 de julho de 2023. DANIEL RODRIGUES PEDRINO Reitor ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4.936 (Quatro mil, novecentos e trinta e seis) diplomas no período de 14/06/2023 à 05/07/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 272 - Registro n.º 135514 a 136000 - Livro 273 - Registro n.º 136001 a 136500 - Livro 274 - Registro n.º 136501 a 137000 - Livro 275 - Registro n.º 137001 a 137500 - Livro 276 - Registro n.º 137501 a 138000 - Livro 277 - Registro n.º 138001 a 138500 - Livro 278 - Registro n.º 138501 a 139000 - Livro 279 - Registro n.º 139001 a 139500 - Livro 280 - Registro n.º 139501 a 140000 - Livro 281 - Registro n.º 140001 a 140449. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninove.br. São Paulo, 13 de julho de 2023. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário de Registro de Diplomas ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023, PRONON 2021 - VACINA TCA - NUP 25000.029124/2021-31. Objeto: ITEM I: 1 (uma) unidade de CONGELADOR DE TAXA CONTROLADA. Contratada: CYTIVA DO BRASIL COM. E SERV. PARA BIOTECNOLOGIA LTDA , CNPJ 55.487.029/0001-31, a qual logrou vencedora para fornecimento para o item I. Valor total contratado: R$ 327.590,40 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa reais e quarenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 080/2023, Convênio PRONAS PCD 2018 - SABER E VER, NUP 25000.020650/2018-30. Objeto: ITEM I: 400 (quatrocentas) unidades de amostras de SERVIÇO DE SEQUENCIAMENTO CAPILAR (SANGER). Contratada: ACTGENE - ANALISES MOLECU L A R ES LTDA, CNPJ 10.579.265/0001-40, a qual logrou vencedora para fornecimento para o item I. Valor unitário contratado: R$ 26,90 (vinte e seis reais e noventa centavos). Valor total contratado: R$ 10.760,00 (dez mil e setecentos e sessenta reais). EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA RETIFICAÇÃO. Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 084/2023, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇ ÃO DO BIOBANCO, NUP 25000.000749/2017-34. Objeto: ITEM I: 12 (doze) unidades de HISTOPAQUE 100ML. Contratada: SIGMA ALDRICH DO BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001- 27, a qual logrou vencedora para fornecimento para o item I. Valor total contratado: R$ 3.314,00 (Três mil, trezentos e quatorze reais). EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023, PRONON 2018 - LLA - NUP 25000.043593/2018-67. Objeto: ITEM I: 1 (um) kit para 50 reações do CONJUNTO DE REAGENTES DE PURIFICAÇÃO DE RNA (RNEASY POWERMICROBIOME KIT). Contratada: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, CNPJ 01.334.250/0003-92, a qual logrou vencedora para fornecimento para o item I. Valor total contratado: R$ 4.350,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta reais). CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 112/2023 - CAIXA-SP Instrumento: Extrato de convênio nº 112/2023. Objeto: Viabilizar a publicidade da Concedente no "Curso Bim - Autodesk Revit do Básico ao Projeto Legal". Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/SP. Convenente: Associação dos Profissionais de Engenharia e Agronomia de Ferraz de Vasconcelos. Valor: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 21 de junho de 2023. Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 111/2023 - CAIXA-SP Instrumento: Extrato de convênio nº 111/2023. Objeto: Viabilizar a publicidade da Concedente no "Livro Descomplicando a Geologia de Engenharia". Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/SP. Convenente: Sindicato dos Geólogos no Estado de São Paulo. Valor: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 21 de junho de 2023. Vigência: Da data de sua assinatura até o dia 29 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB. 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 diplomas digitais, no período de 03 de Março de 2023 a 04 de Abril de 2023, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 4 registros nº 2023-482 a nº 2023-500. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 10 de julho de 2023. GETÚLIO AMÉRICO MOREIRA LOPES Reitor do UniCEUB CENTRO UNIVERSITÁRIO RODÔNIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 26/06/2023 a 29/06/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 01- registro 277170 a 278186], [livro 02- registro 277193]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Cacoal-RO, 30 de junho de 2023. ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrado 1 (UM) diploma no período de 04/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 278416]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Porto Velho-RO, 4 de julho de 2023. ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA Diretor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 044/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Material e Mão de Obra para a Execução de Serviços de Revisão e Manutenção das Juntas de Placas Cimentícias. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 14/07/2023. Data da sessão: 28/07/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo 16/2023. Registro preços para soros e outros, para municípios consorciados. Homologado às empresas: TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA., CNPJ 64.815.897/0001-94: itens 01-R$1,85, 06-R$5,70; 08-R$4,20; 09-R$5,00; 11-R$4,50; 12-R$4,30; 13-R$5,00; 17-R$8,59 e 19-R$8,53; ALTERMED MAT. MEDICOS HOSP. LTDA., CNPJ 00.802.002/0001-02: itens 02-R$2,60; 03-R$3,18 e 16-R$0,32. CIRURGICA KLG LTDA., CNPJ 08.618.163/0001-44: itens 04-R$3,94 e 05-R$4,95. CIRÚGICA OLIMPIO EIRELI, CNPJ 01.140.868/0001-50: itens 07-R$ 8,16; 10-R$7,35; 14-R$7,36 e CLASSMED PRO D. HOSPITALARES LTDA., em www.civap.com.br. Assis, 12 de julho de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente do CIVAP