DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. São Paulo, 12 de julho de 2023 BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente EDITAL Nº 4/2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo , no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral, aprovado pela Resolução CFO-231/2020, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quites com a Tesouraria, para participarem da Assembleia-Geral que será realizada na modalidade on-line, que será realizada, na plataforma de internet delegadocrosp.elejaonline.com, cujo link será encaminhado por e-mail e/ou SMS até 01 (um) hora antes da Assembleia, conforme os dados cadastrados dos aptos ao voto com a maioria absoluta dos inscritos, em 14 de agosto de 2023 às 14:00 horas, em primeira convocação e às 14:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu suplente, que irá participar da Assembleia de Delegados-Eleitores que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de 08 de dezembro de 2024 a 07 de dezembro de 2027. Até 04/08/2023, às 17 horas, serão recebidas, pela Secretaria do Conselho, as solicitações de inscrição de chapas. São Paulo, 13 de julho de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 17ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN, no uso de suas atribuições, convoca as(os) psicólogas(os) do Rio Grande do Norte, inscritas(os) neste Conselho e em pleno gozo de seus direitos profissionais, a constituírem Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada virtualmente pela plataforma Google Meet, dia 19 de agosto de 2023, às 9h, em primeira convocação com a maioria absoluta de seus integrantes, e às 9h30, em segunda convocação com qualquer número de psicólogas(os). A inscrição prévia será entre as datas de 1º a 11 de agosto, a ser divulgada amplamente no site www.crprn.org.br e pelas redes sociais: Facebook/Conselho Regional de Psicologia do RN e Instagram (@crprn17). O formato remoto terá 250 vagas divididas da seguinte forma: 240 vagas para psicólogas(os) e 10 para a equipe de apoio do Conselho. O momento terá a Ordem do Dia: a) apresentação das contas do exercício anterior (2023); b) apreciação da proposta orçamentária 2024; c) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica; de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2024 incluindo o valor da nova CIP, do certificado digital e da renovação deste e dar continuidade à política de transparência da Gestão com a apresentação da Prestação de contas do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região - CRP-17/RN, com sede em Natal/RN. Natal, 13 de julho de 2023. KEYLA MAFALDA DE OLIVEIRA AMORIM Presidenta do CRP-17/RN CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE 14 DE JULHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 3 - SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES, convoca para comparecerem a sede do Conselho, situado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, Ed. Palácio do Café, n° 675, sala 701, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050- 912, até o dia 24 de julho de 2023, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 17h, para apresentação da documentação comprobatória para o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, Flavio Nascimento Pereira, CPF: 110.634.127-90, classificação de convocação nº 8 em ampla concorrência e inscrição 622.02412951/4. O não comparecimento dos convocados serão considerados desistentes do concurso público. VALMIR XAVIER MARTINS Presidente do CRT-ES CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 1/2023 CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 1069 de 26 de março de 2014, mediante as condições estipuladas neste Edital, no Artigo 37 da Constituição Federal, a Portaria nº 0053/2023 -PRES/CRT-RJ, de 07 de junho de 2023 e Portaria nº 0055/2023 - PRES/CRT-RJ, de 15 de junho de 2023, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO, sob regime celetista, para provimento de vagas do seu quadro de pessoal. Art. 1º A oferta de vagas das funções para provimento do quadro de pessoas, se dará da seguinte forma: I - 1 função de nível médio, sendo 4 vagas ampla concorrência, 1 vaga PCD e 1 vaga PPP; II - 1 função de nível técnico, sendo 9 vagas ampla concorrência, 1 vaga PCD e 2 vagas PPP. Art. 2º Haverá isenção total da taxa de inscrição para o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007 e se Doador de Medula Óssea, nos termos da Lei 13.656/2018, poderá solicitar a isenção da Taxa de Inscrição para o presente concurso no período das 10h00min do dia 17/07/2023 às 23h59min do dia 27/07/2023, observado o horário oficial de B r a s í l i a / D F. Art. 3º As inscrições estarão disponíveis no período das 10h00min do dia 17/07/2023 às 23h59min do dia 21/08/2023, observado horário oficial de Bras í l i a / D F, através do endereço eletrônico www.avalia.org.br. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado até o dia 22 de agosto de 2023. Art. 4º A seleção para as funções compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de prova objetiva e redação, de caráter classificatório e eliminatório, para todas as funções. Art. 5º As Provas Objetiva e Redação serão aplicadas na data provável de 17 de setembro de 2023, em horário e local a serem informados através de edital disponibilizado no endereço eletrônico www.avalia.org.br e no CARTÃO DE IN FO R M AÇ ÃO DO CANDIDATO. Art. 6º O Edital de Abertura nº 001/2023 na íntegra e outras publicações referentes ao concurso para emprego público do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.avalia.org.br e www.crtrj.gov.br a partir da data de 14 de julho de 2023. GILBERTO SILVA PALMARES Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 927461 CONTRATO N.º: 25/2023-PROJUR PROCESSO n.º 000019.004.019.2022.001. Pregão Eletrônico n.º 14/2022. Contrato n.º: 25/2023-PROJUR, assinado no dia 12/07/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI. OBJETO: contratação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos eventos, para suprir as necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. Valor Global: R$ 70.334,65 (setenta mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.032 - Despesas com Eventos. Vigência: 06 meses. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ EDITAL Nº 4/2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Amapá, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-231/2020, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia-Geral que será realizada na modalidade presencial, que será realizada na Sede do CRO/AP na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487 - Santa Rita, Macapá, Amapá, com a maioria absoluta dos inscritos, em 14/08/2023, às 10:00 horas, em primeira convocação e às 10:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu suplente, que irá participar da Assembleia de Delegados-Eleitores que elegerá os membros efetivos e suplente do Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de 8 de dezembro de 2024 até 7 de dezembro de 2027. Até 03/08/2023, às 16:000 horas, serão recebidas, pela Secretaria do Conselho, as solicitações de inscrição de chapas. Macapá-AP, 13 de julho de 2023. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente do Conselho