DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral, aprovado pela Resolução CFO 231/2020, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia-Geral que será realizada na modalidade on-line, no sítio eletrônico delegadocroba.elejaonline.com com a maioria absoluta dos inscritos, em 14 de agosto de 2023, às 11:00 horas, em primeira convocação e às 11:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu suplente, que irá participar da Assembleia de Delegados-Eleitores que elegerá os membros efetivos e suplente do Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de 08/12/2024 a 07/12/2027. Até 04/08/2023, às 17:00 horas, serão recebidas, pela Secretaria do Conselho, as solicitações de inscrição de chapas. Salvador, 13 de julho de 2023. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA. Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ EDITAL Nº 2/2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-231/2020, CONVOCA, os cirurgiões dentistas com inscrição principal ou remida quite com a Tesouraria, para participarem de Assembleia-Geral que será realizada na modalidade presencial (Sede do CRO/CE na Rua Gonçalves Ledo, 1655, Bairro Joaquim Távora, na cidade de Fortaleza-Ceará), com a maioria absoluta dos inscritos, em 14/08/2023, em primeira convocação às 18:00 horas e às 18:30 em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu suplente, que irá participar da Assembleia de Delegados-Eleitores que elegerá os membros efetivos e suplente do Conselho Federal de Odontologia, par ao triênio de 08/12/2024 à 07/12/2027. Até 04/08/2023, às 16:00, serão recebidas, pela Secretaria do Conselho, as solicitações de inscrição de chapas. Fortaleza (CE), 13 de julho de 2023 GLÁDYO GONÇALVES VIDAL, CD Presidente do CRO/CE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Pará, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-231/2020, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quites com a Tesouraria, para participarem da Assembleia-Geral on- line que será realizada, na plataforma de internet http://delegadocropa.elejaonline.com, cujo link será encaminhado por e-mail e/ou SMS, conforme os dados cadastrados dos aptos ao voto, com a maioria absoluta dos inscritos, em 14/08/2023, às 15:00 horas, em primeira convocação e às 15:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu suplente, que irá participar da Assembleia de Delegados-Eleitores que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de 08/12/2024 a 07/12/2027. Até 04/08/2023 às 16 horas, serão recebidas, pela Secretaria do Conselho, as solicitações de inscrição de chapas. Belém-PA, 12 de julho de 2023 CARLOS MARCELO LUCAS FOLHA Presidente do Conelho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL CRO-MT Nº 4/2023 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-231/2020, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia-Geral on- line que será realizada, na plataforma de internet delegadocromt.elejaonline.com, cujo link será encaminhado por e-mail, conforme os dados cadastrados dos aptos ao voto, com a maioria absoluta dos inscritos, em 14/08/2023, às 08:00 horas, em primeira convocação e às 08:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu suplente, que irá participar da Assembleia de Delegados-Eleitores que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de 08/12/2024 a 07/12/2027. Até 04/08/2023, serão recebidas, pela Secretaria do Conselho, as solicitações de inscrição de chapas. Cuiabá, 13 de Julho de 2023. WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 1 DE 14 DE JULHO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o dispositivo no artigo 27 do Regimento Eleitoral, aprovado pela Resolução CFO-231/2020, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quites com a Tesouraria, para participarem da Assembleia- Geral online que se realizada na plataforma de internet delegadocroms.elejaonline.com, cujo link será encaminhado pela empresa Eleja Online por e-mail e/ou sms, ou ambos, conforme os dados cadastrados no sistema do CFO/CRO-MS dos aptos a voto com a maioria absoluta dos inscritos, em 16/08/2023, às 15:00 horas, em primeira convocação, e às 15:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de eleger o Delegado Eleitor e seu suplente, que irá participar da Assembleia de Delegados Eleitores que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de 08/12/2024 a 07/12/2027. Até 07/08/2023 as 14 horas, serão recebidas, pela Secretaria do Conselho, as solicitações de inscrições de chapas. Campo Grande, MS, 13 de julho de 2023. SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL Presidente do CRO/MS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE 13 DE JULHO DE 2023 RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA CRO/MG EDITAL 01/2023 O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais- CRO/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final da prova objetiva, o resultado dos recursos e resultado preliminar da prova de redação. A íntegra do resultado será divulgada nos endereços eletrônicos: e e seu extrato de aviso de publicação será veiculado no Diário Oficial da União. RAPHAEL CASTRO MOTA Presidente do CROMG CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO 14/2018 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por unanimidade, dos CDs Eduardo Medeiros Ferreira Carvalho de Acioli, CRO- PE 8584 e Paulo de Tarso de Carvalho Filho, CRO-PE 7897, a pena de Suspensão do Exercício Profissional por 21 (vinte e um) dias, acrescida de pena pecuniária de 15 (quinze) e 10 (dez) anuidades respectivamente, de acordo com o artigo 51, IV e artigo 57, do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 11 de julho de 2023. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO 19/2017 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por unanimidade, do CD Eduardo Medeiros Ferreira Carvalho Acioli, CRO-PE 8584 a pena de Suspensão do Exercício Profissional por 30 dias, acrescida de pena pecuniária de 15 (quinze) anuidades, de acordo com o artigo 51, IV e artigo 57, do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 11 de julho de 2023. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do Conelho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021. PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA Nº 005/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 005/2021. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ Nº 06.530.950/0001-04. CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. PERÍODO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: O valor atual do contrato permanecerá com o valor inalterado. RECURSO: Repasses de Anuidades dos Jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. DATA ADITIVO A PARTIR DE: 02/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021. PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA Nº 005/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 005/2021. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ Nº 06.530.950/0001-04. CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. PERÍODO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: O valor atual do contrato permanecerá com o valor inalterado. RECURSO: Repasses de Anuidades dos Jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. DATA ADITIVO A PARTIR DE: 02/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-231/2020, DÁ CIÊNCIA E CONVOCA os cirurgiões- dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem de Assembleia-Geral on-line, que será realizada na plataforma de internet no endereço delegadocrors.elejaonline.com, cujo link com instruções de participação e realização do voto será encaminhado por e-mail e/ou SMS, conforme os dados cadastrados dos aptos ao voto, em até uma hora antes da data e horário marcado para a solenidade, que iniciará com a maioria absoluta dos inscritos, no dia 14/08/2023, às 18h30, em primeira convocação, e às 19h, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, com a finalidade de eleger o Delegado Eleitor e seu suplente, que irá participar da Assembleia de Delegados-Eleitores no dia 08 de dezembro de 2023, que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de 08/12/2024 a 07/12/2027. Até 04/08/2023 serão recebidas, pela Secretaria do Conselho, os requerimentos de inscrição de chapas (anexos 09 e 10 do Regimento Eleitoral), no horário atual de funcionamento, qual seja, das 08h30 às 17h. Maiores informações, acompanhe em nosso site do CRO/RS www.crors.org.br. Em 13 de julho de 2023 NELSON FREITAS EGUIA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA (CNPJ: 83.930.883/0001-66). CONTRATADA: money turismo eireli epp (CNPJ: 37.979.739/0001-05). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas. Valor global estimado R$ 100.000,0001. VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 11/07/2024. Processo nº 038/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.966/1993 e Decreto 7.892/2013. EDITAL CRO-SC N° 02/2023 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-231/2020, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia-Geral que será realizada na modalidade on-line, na plataforma de internet delegadocrosc.elejaonline.com, cujo link será encaminhado por e-mail e/ou SMS, conforme os dados cadastrados dos aptos ao voto com a maioria absoluta dos inscritos, em 15/08/2023, às 09:00 horas, em primeira convocação e às 09:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu suplente, que irá participar da Assembleia de Delegados-Eleitores que elegerá os membros efetivos e suplente do Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de 08/12/2024 a 07/12/2027. Até 04/08/2023, às 14:00 horas, serão recebidas, pela Secretaria do Conselho, as solicitações de inscrição de chapas. Florianópolis, 13 de julho de 2023 SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE, CD Presidente do CRO/SC