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Diário Oficial da União · 14/07/2023 · pág. 276

DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400276 276 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE SORTEIO CREDENCIAMENTO 001/2023 SELEÇÃO DE MEMBROS DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através do seu Presidente no exercício de suas competências legais, conforme §4º, artigo 10 da Lei 12.232/2010, homologa e publica a relação de inscrições deferidas, para participarem do sorteio que selecionará os 3 (três) membros da subcomissão técnica que julgará as propostas técnicas referentes à Concorrência 001/2023: 1 - Lucas Figueredo de Jesus, CPF 02X.2XX.125-9X, Bacharel em Comunicação Socia; 2 - Camila Garcia da Silva CPF 34X.3XX.948-5X, Bacharel em Comunicação Social; 3 -Laís Domingues Figueiredo, CPF 34X.5XX.048-8X, Bacharel em Comunicação Social; 4 - Marlupe Ferreira Caldas, CPF 87X.8XX.495-2X, Bacharel em Comunicação Social; 5 - Susie Carvalho Feitosa, CPF 47X.1XX.805-3X, Bacharel em Comunicação Social; 6 - Lila Carolina dos Santos Ribeiro, CPF 87X.3XX.715-9X, Bacharel em Comunicação Social; 7 - Andrea Augusta Menezes de Melo, CPF 85X.3XX.895-0X, Bacharel em Comunicação Social. Ficam os interessados convocados para o sorteio a ser realizado no dia 25/07/2023, na forma prescrita no item 9 do edital. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 90798.005033/2023-12: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Valle das Plantas Serviços de Plantio Ltda.ME. Objeto: terceira prorrogação do contrato de prestação de serviços de jardinagem na Unidade Regional de Atendimento do CRMV-PR em Londrina. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor anual: R$ 4.035,48. Data da assinatura: 13/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ARP 00001/2023 - CRMV-PE. CONTRATADA: NG TAVARES ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO E PERÍCIA TÉCNICA LTDA. REF: Processo nº 0370024.00000028/2023-52. PE nº 00005/2023 - SRP. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à prestação de serviços de medicina, segurança do trabalho e saúde ocupacional. DO(S) PREÇO(S): R$ 5.999,99 (estimativo - §3º-I, art. 82º, Lei 14.133/2021). VIGÊNCIA: até 30/05/2024. EXTRATO ARP 00002/2023 - CRMV-PE. CONTRATADA: THIAGO DIEGO NASCIMENTO SILVA EPP. REF: Processo nº 0370009.00000048/2022-41. PE nº 00007/2023 - SRP. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar- condicionado com fornecimento de peças. DO(S) PREÇO(S): R$ 25.090,00 (estimativo - §3º- I, art. 82º, Lei 14.133/2021). VIGÊNCIA: até 04/07/2024. EXTRATO ARP 00003/2023 - CRMV-PE. CONTRATADA: C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA. REF: Processo nº 0370033.00000021/2023-53. PE nº 00008/2023 - SRP. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à locação de espaços físicos, mobiliário, provisão de acesso à internet e confecção/fornecimento de brindes. DO(S) PREÇO(S): R$ 4.201,46 (estimativo - §3º-I, art. 82º, Lei 14.133/2021). VIGÊNCIA: até 09/07/2024. EXTRATO ARP 00004/2023 - CRMV-PE. CONTRATADA: LUMINARIO PRODUCOES LTDA EPP. REF: Processo nº 0370033.00000021/2023-53. PE nº 00008/2023 - SRP. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à locação de equipamentos de áudio e vídeo. DO(S) PREÇO(S): R$ 3.194,00 (estimativo - §3º-I, art. 82º, Lei 14.133/2021). VIGÊNCIA: até 09/07/2024. EXTRATO ARP 00005/2023 - CRMV-PE. CONTRATADA: DF TURISMO E EVENTOS LTDA. REF: Processo nº 0370033.00000021/2023-53. PE nº 00008/2023 - SRP. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à prestação de serviços de alimentação e locação de veículo. DO(S) PREÇO(S): R$ 392,53 (estimativo - §3º-I, art. 82º, Lei 14.133/2021). VIGÊNCIA: até 09/07/2024. EXTRATO ARP 00006/2023 - CRMV-PE. CONTRATADA: E R DA SILVA DANTAS ME. REF: Processo nº 0370033.00000021/2023-53. PE nº 00008/2023 - SRP. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à prestação de serviços de foto/filmagem/transmissão/cerimonial e recepção de eventos. DO(S) PREÇO(S): R$ 6.139,00 (estimativo - §3º-I, art. 82º, Lei 14.133/2021). VIGÊNCIA: até 09/07/2024. Aderiu ao Cadastro Reserva a empresa LUMINARIO PRODUCOES LTDA EPP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389195 Processo Nº 0370033.00000011/2022-47. Objeto: Contratação de Links dedicados de internet, PABX virtual e serviço de 0800 para atendimento das demandas do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 3. Método de adjudicação: menor preço. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Ed i t a l : 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras ou https://transparencia.crmvpe.org.br/pregao-eletronico. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (81) 99311-7849 (WhatsApp). Recife, 13 de julho de 2023. MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS Primeiro termo aditivo ao contrato nº 04/2023. Processo: 0530034.00000008/2022-02. Contratado: KHRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ 04.629.488/0001-71. Objeto: Prestação de serviço de rastreamento veicular para a frota do CRMV-SC. Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total estimado: R$ 35,99 para cada veículo, a totalizar o valor mensal de R$ 287,92 (duzentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). Vigência: 06/07/2023 a 31/01/2024. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019. Processo: 0530017.00000026/2022-11. Contratado: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A, CNPJ 05.872.814/0001-30. Objeto: Prestação de serviço de internet banda larga por meio de acesso com link de IP dedicado para a sede do CRMV-SC. Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total estimado: R$ 12.513,00 (doze mil e quinhentos e treze reais). Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019. Processo: 0530017.00000027/2022-02. Contratado: Federação das Cooperativas Odontológicas do Estado de Santa Catarina, CNPJ 07.270.625/0001-12. Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica ao quadro de pessoal do CRMV-SC. Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total estimado: R$ 13.231,20 (treze mil duzentos e trinta e um reais e vinte centavos). Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021. Processo: 0530017.00000008/2022-76. Contratado: Neo Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI, CNPJ 25.165.749/0001- 10. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e controle do fornecimento de combustível (gasolina comum) para a frota de veículos do CRMV-SC. Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total estimado: R$ 43.520,00 (quarenta e três mil quinhentos e vinte reais). Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas- CNPJ: Pedro Luiz Barreto Teodoro-33.305.324/0001-97; Jean Pioli dos Santos Me- 26.573.429/0001-61; Gabriela Amandio-31.322.517/0001-20; Felipe José da Silva- 35.051.097/0001-46; Agropecuária 2 Amigos LTDA Me-85.330.017/0001-60; Consultório Veterinário Aryane Patricia-070.417.849-40; Aryane Patricia Gabriel-22.319.638/0001-22; Consultório Veterinário Nathanael Ramos-025.066.400-37; Chay Banho e Tosa LTDA- 17.577.293/0001-77; RZBC pet Comercio de Acessorios para Animais LTDA- 37.596.305/0001-18; Francisco Lofy-31.341.315/0001-26; Claudia Korndoerfer Monteiro Pazzinato-42.709.470/0001-79; Bittencourt Pet Shop LTDA-39.240.713/0001-68; Jurema Antunes Almeida-37.819.758/0001-66; Floripa Prime Beef Comercio de Carnes LTDA- 37.420.188/0002-18; Luiz Gustavo Rodrigues-41.181.671/0001-83, que se encontram em local incerto e não sabido. MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA NEVES Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SANTA CATARINA - CRMV-SC, em razão da não localização de Giovani Demeda, intima a comparecer na sede, no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do processo nº 43/2022 - Suap: 0530029.00000071/2022-73, em que figura como interessado(a). MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA NEVES Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 925163 Nº Processo: 35/2023-38. Objeto: Aquisição de veículo para a frota do CRMV- RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 1793/201 - Caixa Postal 681, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/925163-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE MOREIRA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/07/2023) 925163-00001-2023NE000419 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CROBA Nº 1/2023 Edital de Chamamento Público n.º 001/2023 - Processo Administrativo n.º 042/2023 - Prospecção do mercado imobiliário no município de VITORIA DA CONQUISTA- BA . O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO/BA, situado na R. Soldado Luiz Gonzaga das Virgens nº111 13ºandar Edf. Liz Corporate - Caminho das Árvores Salvador - BA, 41830-560, Telefone: (71) 3114-2527, inscrito no CNPJ sob o n.º 15.246.655/0001-11, neste ato representado por seu Presidente Dr. Marcel Lautenschlager Arriaga, cirurgião dentista CRO 5172, torna público o presente Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem por finalidade a prospecção, no mercado imobiliário no município de VITORIA DA CONQUISTA -BA, de imóvel empresarial, visando futura aquisição para servir de Delegacia deste Regional, na forma disciplinada no Artigo 24, Inciso X, da Lei n° 8.666/93 e alterações. DO OBJETO. Prospecção do mercado imobiliário no município de VITORIA DA CONQUISTA -BA, com vistas à futura e eventual aquisição de imóvel para instalação da Delegacia do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO/BA, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis não residenciais urbanos que atendam todas as disposições e os requisitos mínimos especificados neste Edital, inclusive as disposições previstas nos anexos, cuja íntegra será disponibilizada no endereço eletrônico http://www.croba.org.br para download. Em 13 de julho de 2023 MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA. Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CROBA Nº 2/2023 Edital de Chamamento Público n.º 002/2023 - Processo Administrativo n.º 041/2023 - Prospecção do mercado imobiliário no município de ITABUNA-BA. O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO/BA, situado na R. Soldado Luiz Gonzaga das Virgens nº111 13ºandar Edf. Liz Corporate - Caminho das Árvores Salvador - BA, 41830-560, Telefone: (71) 3114-2527, inscrito no CNPJ sob o n.º 15.246.655/0001-11, neste ato representado por seu Presidente Dr. Marcel Lautenschlager Arriaga, cirurgião dentista CRO 5172, torna público o presente Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem por finalidade a prospecção, no mercado imobiliário no município de ITABUNA-BA, de imóvel empresarial, visando futura aquisição para servir de Delegacia deste Regional, na forma disciplinada no Artigo 24, Inciso X, da Lei n° 8.666/93 e alterações. DO OBJETO. Prospecção do mercado imobiliário no município de ITABUNA- BA, com vistas à futura e eventual aquisição de imóvel para instalação da Delegacia do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO/BA, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis não residenciais urbanos que atendam todas as disposições e os requisitos mínimos especificados neste Edital, inclusive as disposições previstas nos anexos, cuja íntegra será disponibilizada no endereço eletrônico http://www.croba.org.br para download. Em 13 de julho de 2023 MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA. Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia.