DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400275 275 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por item. Processo Administrativo nº 021/2023. Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee-break, incluindo todos os materiais e serviços. Data e hora da abertura das propostas: 27/07/2023, às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito- mg.implanta.net.br/portaltransparencia. Belo Horizonte, 13 de julho de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Contrato nº 004/2023 oriundo da Concorrência Eletrônica nº 001/2023. Contratante: Conselho Regional De Medicina do Estado do Amapá - CRM-AP, CNPJ: 04.199.826/0001-82. Contratada: Santa Rita Engenharia LTDA, CNPJ nº 83.308.593/0001-85. Objetivo: Contratação de Serviços de Engenharia por Empresa Especializada em obras no Regime de Contratação Integrada para Construção da sede do CRM-AP, para atender as necessidades do Conselho de Medicina do Estado do Amapá, conforme as especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo Nº 013/2022. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global: 7.340.000,00 (sete milhões, trezentos e quarenta mil reais). Vigência: 18 (dezoito) meses. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SILVER - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 27/2022. Objeto: prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, conforme edital. Fundamentação legal: Artigo 65, II da Lei nº 8.666/93. Valor mensal atualizado: R$27.216,59 (vinte e sete mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva ou monitorada. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 22 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/06/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. OBJETO RESUMIDO: prestação de serviços continuados de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em todos os anexos do Edital. Valor Máximo Anual: R$ 110.335,20 (cento e dez mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet. Centro de Custo: 33.04 - Departamento de Tecnologia da Informação. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA, EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO DO CONSELHO DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, FAZ PUBLICAR A PENA DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL APLICADA À MÉDICA, DRA. CLÁUDIA SALABERT GONZALEZ MIZUSHIMA, CREMEB 19.262 E CRM/SE 2.433, NOS TERMOS A SEGUIR TRANSCRITOS: "O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-SE n.º 20/2018, julgado no Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 1º do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) à DRA. CLÁUDIA SALABERT GONZALEZ MIZUSHIMA, inscrita neste Conselho sob nº 2.433. Aracaju, 13 de junho de 2023. Dr. Jilvan Pinto Monteiro. Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe" Salvador- BA, 5 de julho de 2023 OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 017/2023 referente à Dispensa de Licitação nº 035/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: SMART NX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 27.447.387/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de e-mail marketing. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 12/07/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: AJL INFORMÁTICA, CNPJ 02.249.508/0001-53. DO OBJETO: Locação de 28 (vinte e oito) notebooks, com mala/pasta para transporte e 28 (vinte e oito) mouses, com pilhas novas, para a utilização nas Eleições do CRM-PR - 2023. DO VALOR: R$ 9.884,00 (Nove mil e oitocentos e oito reais). DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 04/08/2023 a 18/08/2023. Base legal: Lei 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 2 ELEIÇÕES GESTÃO 2023 - 2028 Faço saber aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, com o Decreto nº 44.045 de 25 de julho de 1958 e com a Resolução nº 2.315/2022 do Conselho Federal de Medicina, as eleições para o Corpo de Conselheiros do CREMERS - Gestão 2023/2028, serão realizadas nos dias 14 e de 15 agosto de 2023, das 08 às 20 horas (horário de Brasília). O voto é obrigatório para os médicos com inscrição ativa principal e/ou secundariamente no CREMERS, os quais deverão atualizar seus dados cadastrais e regularizar sua situação financeira até o dia 07 de agosto de 2023. O voto é facultativo para os médicos com mais de 70 anos. A votação será realizada exclusivamente pela internet, conforme regulamentado nas Portarias CFM nº 84/2023 e 110/2023, por meio de sistema acessível pelo celular, computador ou nas estações de votação disponíveis na sede do CREMERS (Av. Princesa Isabel, nº 921, Bairro Santana, Porto Alegre) e nas Delegacias Seccionais de Caxias do Sul (R. Bento Gonçalves, nº 1759/702); Ijuí (Rua João Perondi, nº 07/102); Novo Hamburgo (R. Joaquim Pedro Soares, nº 500/56); Passo Fundo (R. Paissandú, nº 549/06); Pelotas (R. Barão de Santa Tecla, nº 515/602); e, Santa Maria (R. Pinheiro Machado, nº 2380/10). Mais informações, incluindo as chapas candidatas, consulta à situação eleitoral e plataforma de votação, estão disponíveis no site https://eleicoescrms.org.br/RS e serão atualizadas conforme o andamento do processo eleitoral. Em 12 de julho de 2023 CARLOS ORLANDO PASQUALOTTO FETT SPARTA DE SOUZA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 018/2023 - Processo licitatório nº 098/2023. Data da Sessão: 26/07/2023 as 09h00mim Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e itens de informática. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 09h00 às 17h59. Porto Alegre, 13 de julho de 2023. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE ELEIÇÃO ELEIÇÃO CORPO DE CONSELHEIROS DO CRM-SC - GESTÃO 2023-2028 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, de acordo com a Lei nº. 3.268 de 30/09/1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15/12/2004, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19/07/1958, alterado pelo Decreto nº. 6.821, de 14/04/2009 e através da Resolução CFM nº. 2.315/2022, de 12/05/2022, comunica que realizará nos dias 14 e 15 de agosto de 2023, das 8h às 20h, a eleição para preenchimento dos cargos de Conselheiros efetivos e suplentes para a gestão 2023-2028. O processo de votação ocorrerá somente pela internet: www.eleicoescrms.org.br/SC, no entanto haverá estação de votação na sede do CRM-SC, Rodovia José Carlos Daux (SC-401), nº 3890, Km 04 - Florianópolis/SC nos dias e horários acima especificados. O voto é obrigatório e secreto para os médicos que estejam em pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais, inscritos primária ou secundariamente no CRM-SC e que estejam quites com o pagamento de seus débitos até o dia 07/08/2023, sendo facultativo para médicos com mais de 70 (setenta) anos. As normas e as disposições pertinentes ao processo eleitoral estão disponíveis no endereço www.eleicoescrms.org.br/SC, bem como na sede do Conselho, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Os casos omissos serão apreciados pela Comissão Regional Eleitoral, observando-se a Resolução CFM nº 2.315/2022. Florianópolis, 13 de julho de 2023. EDUARDO PORTO RIBEIRO Presidente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN: 04/2023; ESPÉCIE: Inexigibilidade, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: EBSCO Brasil Ltda; CONTRATO nº 09/2023; OBJETO: Contratação de licença de acesso ao conteúdo de bases de dados; VALOR: R$ 99.430,95/ Anual; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.011; Vigência: 10.07.2023 a 10.07.2024; EMPENHO nº 416 de 20.06.2023; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PE: 007/2022; ESPÉCIE: Pregão, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A; PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO; OBJETO: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DO OBJETO); cláusula segunda (DO VALOR), as demais cláusulas ficam ratificadas; VALOR: R$ 8.653,11/Valor Mensal; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº. 8.666/93; FORO Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO n.23.25.0000000125-7/2023 UASG: 389182, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, DATA DA LICITAÇÃO: 26 de julho de 2023. INÍCIO DA SESSÃO: 9h, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sinalização visual interna e externa, incluindo placas, totens, painéis, adesivos e bandeiras para o CREMESE, conforme projeto executivo, e demais especificações contidas neste Edital e seus anexos. O Edital nos sites: www.cremese.org.br/www.cfm.org.br.(Transparência/Licitações/Sergipe) e no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Aracaju/SE, 13 de julho de 2023. JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente CREMESE. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO COM A EMPRESA EMBAIXADOR REVENDEDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA Processo: 0310021.00000010/2023-57 Contratante: CRMV-AL Contratado: EM BA I X A D O R REVENDEDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA Objeto: O Presente Contrato, tem por objeto fornecimento de água mineral em garrafões de 20LT Valor Global do Contrato: R$ 1.258,20 (um mil duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 10/07/2023 e findando em 10.07.2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.01.001.004 - Orçamento de 2023. Data da Assinatura: 10 de julho de 2023. Annelise Castanha B. T. Nunes - CRMV-AL nº 00373 - Presidente