DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. (CNPJ nº 05.872.814/0008-06). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de link dedicado e exclusivo de acesso IP para internet para a sede do CREA-SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Sexta e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 23/09/2023 a 23/09/2024. ORIGEM: Processo nº 58.856/2019 (5-190058856-4). EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORA: FACE NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA . (CNPJ nº 80.995.566/0001-30). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado ao Escritório Regional do CREA-SC em Mafra/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Quarta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/08/2024. ORIGEM: Processo nº 66.914/2015 (5-150066914- 4). EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991. LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORES: HENRIQUE ROMERO CAMPOS BIANCHINI (CPF nº 028.591.049-33) E TÃNIA GARCIA DE BETIO BIANCHINI (CPF nº 045.321.219-06). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à Inspetoria Regional do CREA-SC em São Joaquim/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Quarta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/08/2024. ORIGEM: Processo nº 85.577/2014 (5-140085577-8). EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PENÁPOLIS, para Implementação de Programas de Visibilidade para as Profissões da Área Tecnológica em Ambientes de Inovação, a partir de propostas que ampliem ações e mecanismos de empreendedorismo com formato sustentável e inclusivo, gerando integração entre estudantes e profissionais da área tecnológica com o seu entorno, conectando-os e estimulando-os para geração de novas ideias, produtos e serviços que impactem ativamente nas suas áreas de atuação nos termos da Lei n.º 13.019 /2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2023- GRI/SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento. Termo de Fomento n.º: 017 /2023- T F. Processo n.º: 9098/2023 GOVADM. Vigência: 10/07/2023 a 31/10/2023.Valor: R$ 75.000,00. Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - APEMEC, para Implementação de Programas de Visibilidade para as Profissões da Área Tecnológica em Ambientes de Inovação, a partir de propostas que ampliem ações e mecanismos de empreendedorismo com formato sustentável e inclusivo, gerando integração entre estudantes e profissionais da área tecnológica com o seu entorno, conectando-os e estimulando-os para geração de novas ideias, produtos e serviços que impactem ativamente nas suas áreas de atuação nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2023-GRI /SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento. Termo de Fomento n.º: 013/2023-TF. Processo n.º: 9144/2023 GOVADM. Vigência: 12/07/2023 a 31/10/2023.Valor: R$ 100.000,00. Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO BARRETENSE DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, para Implementação de Programas de Visibilidade para as Profissões da Área Tecnológica em Ambientes de Inovação, a partir de propostas que ampliem ações e mecanismos de empreendedorismo com formato sustentável e inclusivo, gerando integração entre estudantes e profissionais da área tecnológica com o seu entorno, conectando-os e estimulando-os para geração de novas ideias, produtos e serviços que impactem ativamente nas suas áreas de atuação nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2023- GRI/SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento. Termo de Fomento n.º: 021/2023-TF. Processo n.º: 9151/2023 GOVADM. Vigência: 10/07/2023 a 31/10/2023. Valor: R$ 75.000,00. Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS E ARQUITETOS DE AMERICANA, para Implementação de Programas de Visibilidade para as Profissões da Área Tecnológica em Ambientes de Inovação, a partir de propostas que ampliem ações e mecanismos de empreendedorismo com formato sustentável e inclusivo, gerando integração entre estudantes e profissionais da área tecnológica com o seu entorno, conectando-os e estimulando-os para geração de novas ideias, produtos e serviços que impactem ativamente nas suas áreas de atuação nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2023- GRI/SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento. Termo de Fomento n.º: 014/2023-TF. Processo n.º: 9102/2023 GOVADM. Vigência: 11/07/2023 a 31/10/2023. Valor: R$ 75.000,00. Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE MOGI DAS CRUZES, para Implementação de Programas de Visibilidade para as Profissões da Área Tecnológica em Ambientes de Inovação, a partir de propostas que ampliem ações e mecanismos de empreendedorismo com formato sustentável e inclusivo, gerando integração entre estudantes e profissionais da área tecnológica com o seu entorno, conectando-os e estimulando-os para geração de novas ideias, produtos e serviços que impactem ativamente nas suas áreas de atuação nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2023-GRI /SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento. Termo de Fomento n.º: 016/2023-TF. Processo n.º: 9126/2023 GOVADM. Vigência: 12/07/2023 a 31/10/2023.Valor: R$ 75.000,00. Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA , ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MOGI MIRIM, para Implementação de Programas de Visibilidade para as Profissões da Área Tecnológica em Ambientes de Inovação, a partir de propostas que ampliem ações e mecanismos de empreendedorismo com formato sustentável e inclusivo, gerando integração entre estudantes e profissionais da área tecnológica com o seu entorno, conectando-os e estimulando-os para geração de novas ideias, produtos e serviços que impactem ativamente nas suas áreas de atuação nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2023- GRI/SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento. Termo de Fomento n.º: 028/2023-TF. Processo n.º: 9130/2023 GOVADM. Vigência: 12/07/2023 a 31/10/2023. Valor: R$ 50.000,00. Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO LESTE DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA CIDADE DE SÃO PAULO - ALEASP, para Implementação de Programas de Visibilidade para as Profissões da Área Tecnológica em Ambientes de Inovação, a partir de propostas que ampliem ações e mecanismos de empreendedorismo com formato sustentável e inclusivo, gerando integração entre estudantes e profissionais da área tecnológica com o seu entorno, conectando-os e estimulando-os para geração de novas ideias, produtos e serviços que impactem ativamente nas suas áreas de atuação nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2023-GRI/SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2. 2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento. Termo de Fomento n.º: 019/2023-TF. Processo n.º: 9091/2023 GOVADM. Vigência: 11/07/2023 a 31/10/2023.Valor: R$ 75.000,00. Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, TECNÓLOGOS E TÉCNICOS DE VÁRZEA PAULISTA, para Implementação de Programas de Visibilidade para as Profissões da Área Tecnológica em Ambientes de Inovação, a partir de propostas que ampliem ações e mecanismos de empreendedorismo com formato sustentável e inclusivo, gerando integração entre estudantes e profissionais da área tecnológica com o seu entorno, conectando-os e estimulando-os para geração de novas ideias, produtos e serviços que impactem ativamente nas suas áreas de atuação nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2023- GRI/SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termo de Fomento. Termo de Fomento n.º: 030/2023-TF. Processo n.º: 9142/2023 GOVADM. Vigência: 11/07/2023 a 31/10/2023.Val or: R$ 50.000,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023-PE CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia, Estado de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 08.619.900/0001-23, com sede administrativa na Rua Odemburgo da Silva Paranhos, n° 290, Farol, Maceió/AL. PRESTADOR: SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.278.276/0001-40, com valor vencido de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) OBJETO: O objeto do presente Contrato é o SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, em atendimento às necessidades do CRF/AL, conforme as disposições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 001/2023.VALIDADE: 12 (doze) meses a partir da assinatura do dia 12 de julho de 2023.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens Aéreas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas e Despesas com Locomoção. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CITAÇÃO Solicito o comparecimento do farmacêutico Jerônimo Damasceno de Souza a dirigir-se no Conselho Regional de Farmácia da Bahia com a máxima urgência no prazo de 10 (dez) dias, para tratar de assunto do seu interesse. Por estar em local insabido. Favor entrar em contato com o CRF/BA pelo telefone 71 3368-8810. Salvador, 13 de julho de 2023. Comissão de Ética CRF-BA EDITAL DE CITAÇÃO Solicito o comparecimento da farmacêutica Flávia Veloso Pinheiro a dirigir-se no Conselho Regional de Farmácia da Bahia com a máxima urgência no prazo de 10 (dez) dias, para tratar de assunto do seu interesse. Por estar em local insabido. Favor entrar em contato com o CRF/BA pelo telefone 71 3368-8810. Salvador, 13 de julho de 2023. Comissão de Ética CRF-BA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Torna público o resultado do Processo Administrativo n° 04/2023 - Pregão Eletrônico n° 03/2023, que teve como finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para a prestação do serviço móvel pessoal - SMP para o CRF-RJ e teve como vencedora a empresa Telefônica Brasil S/A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, que ofereceu o valor total de R$ 17.593,20. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo de Licitação: 065/2023 - Modalidade: Dispensa - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar.- Tipo (espécie) de Licitação: Menor preço - Contrato:Contrato 007/2023- Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO - Contratada: RECUPERAR RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADOS LTDA- CNPJ: 84.552.892/0001-23 - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007- Manutenção, Adaptação e Conservação de Bens Móveis - Valor do Serviço: R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais) - Amparo Legal: Lei n. 8666/93, art. 24, II. ROGELIO ROCHA BARROS. Diretor Presidente do CRF/RO. Processo de Licitação: 094/2022 - Modalidade: Dispensa - Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras, com serviço de manutenção, para atender as necessidades do CRF/RO. - Tipo (espécie) de Licitação: Menor preço - Contrato: 006/2023 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO - Contratada: G3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ:11.757.232/0001-05 - Vigência: 12 meses - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de Bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis. - Valor da Aquisição: R$ 17.280,00 (Dezessete mil duzentos e oitenta reais) - Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93, art. 24, inciso: II. ROGELIO ROCHA BARROS. Diretor Presidente do CRF/RO. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do "BANCO DE PREÇOS - Versão Banco de Preços PLUS 50", para atender às necessidades do setor de licitações do CRF/SE. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$4.260,00 (quatro mil e duzentos e sessenta reais). DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.022 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 25, INCISO I DA LEI 8.666/93. PARECER JURÍDICO: Nº 44/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023. RATIFICADO: 07 DE JULHO DE 2023. CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DO CRF/SE