DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO ALVES NASCIMENTO Procurador do do Cosenho AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 77615/2023. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa, para, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra BRICIO ALVES SANTOS NETO Pregoeiro (SIDEC - 13/07/2023) 926363-00001-2023NE000001 AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 356204/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Fórum Brasileiro Cidades Inovadoras e Gestão Eficiente; Valor R$10.000,00. Vitória, 13 de julho de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 926363 Nº Processo: 77615/2023. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa, para, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Izidro Benezath, Enseada do Sua, Enseada do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/926363-3-00002-2023. Entrega das Propostas: 15/08/2023 às 08h00. Endereço: Rua Izidro Benezath, Enseada do Sua, Enseada do Suá - V i t ó r i a / ES . BRICIO ALVES SANTOS NETO Pregoeiro (SIASGnet - 13/07/2023) 926363-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 2724914/2023. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na data de 03 de agosto de 2023 às 10:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, visando atender ao CREA/MA, de acordo com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições contidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário marcados. O Edital encontra-se disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.creama.org.br/transparencia/editais/, no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA em sua Home, esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] e quando houver impossibilidade de fazê-lo, no Comprasnet. São Luís (MA), 12 de julho de 2023 MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 03 (três) veículos tipo (pick-up) de fabricação nacional ou Mercosul, automóvel novo, zero quilometro, utilitário, PICK-UP CABINE DUPLA, a fim de atender às demandas da gerência de fiscalização, no que concerne no desempenho das atividades vinculadas ao sistema Confea/CREA, cor preta, ano/modelo 2023 ou posterior, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rubens de Mendonça, 491 Araés Araes - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. REGINEIA APARECIDA MAGALHAES Pregoeira (SIDEC - 13/07/2023) 389425-99999-2023NE099999 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Locatário: CREA-MG. Locador: Novva Imobiliária Arcos Ltda. Fundamentação Legal: artigo 24, X da Lei 8.666/93. Protocolo: 1799852/2023. Objeto: Locação de imóvel para a Inspetoria do CREA-MG, em Arcos/MG. Vr: R$72.000,00. Prazo: 36 meses. Assinatura: 13/07/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/2023 Aquisição de adesivos para obra fiscalizada. | Vencedor: FOX FOTOGRAFIAS E PRESENTES LTDA. I CNPJ: 24.547.043/0001-50 I Valor Global: R$ 36.800,00. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Contratação de empresa especializada em serviço de Consultoria no Desenvolvimento Contínuo de Projetos e Assessoramento Técnico. | Vencedor: SERVECONSULTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. I CNPJ: 23.201.395/0001-96 I Valor Global: R$ 4.093.523,30. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA EXTRATO CONTRATO Nº 41/2023 Processo nº 1172553/2023 Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA , CNPJ 07.766.048/0002- 35. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos/eletroeletronicos para atender as necessidades do CREA-PB, oriundo Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor total R$ 37.03930. Vigência de 12 meses. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022 Contratada: CONSTRUTECH - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 17.428.282/0001-25. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia (corretiva e preditiva) na inspetoria de Campina Grande - PB ,com vigência de mais 90 dias, de acordo o art 57 da Lei n° 8.666/93. (processo 1168747/2022). Vigência de 28/05/2023 a 28/08/2023 e acréscimo de 23,16% do valor inicial do cantrato, passando o valor total do contrato para R$152.597,90 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratado: LAYOUT REFORMAS LTDA. Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇ O GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS CAPÃO DA CANOA, LOCALIZADA NA AV. PARAGUASSU, 2525 - SALA 306 - CAPÃO DA CANOA - RS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I E ANEXO XIV DO EDITAL) - deste Aditivo: acréscimo de serviços extras no valor total de R$13.659,10 (treze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais com dez centavos), o que representa 10,95053% do objeto inicial do contrato, passando do valor nominal de R$124.734,60 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) para R$138.393,70 (centro e trinta e oito mil, trezentos e noventa e três reais, com setenta centavos), nos termos facultados no Art. 65, inciso I, b, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. Contrato PS022/2023. Modalidade: TP12/2023. Processo: 2023.000005024-9. Data da assinatura: 13/07/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Paulo Cesar Golisczeski pela LAYOUT REFORMAS LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 PROCESSO Nº 239.005754/2023-19 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico para realização da 99ª Reunião Extraordinária da Câmara Especializada de Engenharia Civil, Geologia e Minas do CREA/RO na cidade de Ji-Paraná/RO nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2023. CONTRATADA (O): ECONOMY MASTER HOTEL LTDA -ME. CNPJ: 13.750.664/0001-10 VALOR ESTIMADO: R$ 5.680,00(Cinco mil seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 33/2023 em conformidade com o Termo de Referência. Porto velho, 5 de Julho de 2023. CARLOS ANTÔNIO XAVIER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: FARIAS E FARIAS MÓVEIS LTDA. (CNPJ n. 11.943.540/0001-25). OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento e instalação, pela Contratada ao Contratante, de 17 (dezessete) mesas rebatíveis para o auditório, recepção e sala do profissional; mobiliário planejado para recepção, cozinha pavimento inferior e cozinha pavimento térreo da nova Inspetoria de Videira. VIGÊNCIA: 13/07/2023 até 13/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. ORIGEM: Processo nº 5-230052105-2. EMBASAMENTO LEGAL: Lei n. 10.520/02. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: PRIMOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. (CNPJ nº 32.608.829/0001-68). OBJETO CONTRATUAL: Fornecimento de 65 smartphones, marca/fabricante Samsung, modelo/código/referência Galaxy S1 FE 128GB 5G, incluindo os acessórios (Carregador, Cabo USB, Fone de Ouvido, Manuais). OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo ao objeto contratual de modo a atender as necessidades do Contratante, bem como realizar o reequilíbrio (redução) do preço unitário. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 07/06/2022 a 07/10/2023. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 234.300,80. ORIGEM: Processo nº 5-220034464-0. EMBASAMENTO LEGAL: art. 65, da Lei nº 8.666/1993.