DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ALLCOMNET TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 04.424.094/0001-87. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) equipamentos Access Point (aditivo contratual). Data: 07/07/2023. Valor: R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: Art.65, § 1° da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 1969/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: IDEA SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO. CNPJ: 15.497.430/0001-38. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento de rede Access Points (aditivo contratual). Data: 07/07/2023. Valor: R$ $ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Fundamentação Legal: art. 65, § 1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 16/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de açúcar, café, chá para o Coren-MS, conforme edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 13/07/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 01/08/2023. Abertura das Propostas: 01/08/2023, as 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. ÉDER RIBEIRO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em locação de veículos, para atender às necessidades do Coren/PA, em favor da empresa JET LOCADORA E SERVI ÇO S LTDA, no valor de R$ 55.152,00 (cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e dois reais). Dotação orçamentária código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 - Locação de Bens Móveis, nos termos do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer PROGER nº 290/2023 e tendo em vista os elementos que constituem o processo nº 1482/2023. Belém, 13 de julho de 2023. DANIELLE CRUZ ROCHA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo. CONTRATADO: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ: 92.559.830/0001-71. OBJETO: Aditivo ao Contrato de serviços de gerenciamento e fornecimento de cartão alimentação/refeição. VALOR GLOBAL: R$ 478.150,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e cento cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 05/2022. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 4931/21. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°452/2023 Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de expediente para o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná - Coren/PR. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da Sessão: 01/08/2023. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Itens Licitados: 16 (dezesseis). O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.gov.br/compras/pt-br e https://corenpr.gov.br/portal. Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: [email protected]. ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Termo de Doação nº 01/2023. PAD 185/2021. Decreto nº 9.373/2018 e Resolução Cofen nº 592/2018. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA/RS, CNPJ Nº 95.591.764/0001-05. Doação de peças anatômicas para atividades de interesse social e ensino na área da enfermagem. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatária pela UFSM: Luciano Schuch. Vigência: a partir de 03/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 389337 Nº Processo: 356/22023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias nacionais, incluindo, reserva, marcação e remarcação, seguro viagem (com acesso à sistema informatizado para consulta e auto agendamento), emissão e entrega das mesmas para atender às necessidades do Coren-RJ, por 60 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ALINE DE BRITO NETO Pregoeira (SIASGnet - 13/07/2023) 389337-00001-2023NE000056 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 12/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 16/2023 firmado em 05/07/2023 para contratação de serviços de locação de veículos automotores, com prestação de serviços terceirizados de motoristas, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos veículos, lavagem automotiva, seguros e taxas, bem como aquisição de combustível e cobrança automática em pedágios, para suporte às atividades finalísticas e institucionais do Coren-SP, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa: ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 07.005.206/0001-53. Valor Total: R$ 4.860.135,13. Elementos de Despesas: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.014 - Locação De Bens Móveis; 6.2.2.1.1.33.90.39.002.050 - Terceirização; 2.2.1.1.33.90.33.011 - Pedágios; 6.2.2.1.1.33.90.30.001 - Combustíveis e Lubrificantes - Automóveis; 6.2.2.1.1.33.90.33.010 - Hospedagem e Translado. Vigência do contrato: 06/07/2023 a 05/01/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17-2022- 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2251068-2023 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, regido pelas disposições da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 138.120,00 (cento e trinta e oito mil, centro e vinte reais). Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2023 - UASG 389419 O CREA-AL torna público que realizará licitação para aquisição de veículo, conforme detalhamento contido no Termo de referência do Edital e seus anexos. Processo nº 2249729-2023. DATA E HORA: 25 DE JULHO DE 202, ÀS 10:00HS - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. LOCAL: COMPRASNET. Maceió, 13 de julho de 2023. MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Contratada: Hot Cozinha Industrial LTDA. Objeto: prorrogação de prazo e reajuste de valor do contrato de fornecimento, sob demanda, de refeição. Vigência: prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 meses, compreendendo o período de 14/06/2023 a 13/06/2024, totalizando 24 meses. Valor: reajuste-se o valor no percentual de 3,74% com base na variação do INPC acumulado de 12 meses, sendo o valor anual estimado de R$149.400,00, perfazendo o valor global estimado de R$ 205.960,00. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente do Crea-DF; Randolpho Lousa Simões, Empresário. Processo nº 201.444/2022. 1º Termo aditivo nº 21/2023 ao contrato nº 17/2022. EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: Optatec Impressão Digital Ltda. Objeto: Aquisição de placas de homenagem para eventos a serem realizados pelo Crea-DF. Vigência: 06 meses a partir da assinatura. Valor total R$4.900,00. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente do Crea-DF; e Arthur Henrique de Almeida Viana, Representante Legal. Processo nº 07.021.219099/2023. Autorização de Fornecimento nº 37/2023-CREA-DF EXTRATO DE CONTRATO Contratada: JOSÉ LUIZ SANTOS TAVARES, nome de fantasia PONTO COM PRESS. Objeto: contratação de fotógrafo profissional para cobertura de eventos a serem realizados pelo CONTRATANTE. Vigência: 12 meses contados da assinatura do contrato. Valor: O valor médio unitário será de R$ 500,00, perfazendo o valor médio global de R$ 6.000,00. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente do Crea-DF; e José Luiz Santos Tavares, Empresário (Individual). Processo Administrativo nº 07.019.217743/2023. Contrato n° 2 3 / 2 0 2 3 - C R EA - D F. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base no artigos 15, §4º e 30, §4º do Ato Normativo 61/2015 do CREA-ES, ficam as partes abaixo indicadas NOTIFICADAS a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, no Departamento de Dívida Ativa do CREA-ES, localizado na rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória-ES - CEP 29050-300, para realizarem o pagamento dos seus débitos inscritos em Dívida Ativa, referentes a multas aplicadas por infração à legislação vigente, originadas das Notificações dos débitos no prazo estabelecido acarretará cobrança pela via judicial e Protesto. 20203380038 Marlus Vieira de Paula Engenharia; 20211620178 Lorrany Neitzel Aquino; 20203380039 Cintra Construções e Reformas Ltda; 20200430788 HM Construtora Ltda; 20210430017 HM Construtora Ltda; 20213140338 Faden Materiais e Serviços Ltda Epp;