DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Leopoldo, 13 de julho de 2023 DANIELE DE OLIVEIRA NASCIMENTO Pregoeira SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA AV I S O S REGISTROS DE DIPLOMAS O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1782 diplomas entre o período de 05/06/2023 até 03/07/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-2962 nº 1 a 1192 - registros nº 443103 a 444294, A-119 nº 90 - registro nº 318160, A?2961 nº 1377 a 2000 - registros nº 442479 a 443102. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Indaial, 5 de julho de 2023. JANES FIDÉLIS TOMELIN Reitor - UNIASSELVI O Centro Universitário Dante mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que foram registrados 15 diplomas entre o período de 30/06/2023 até 30/06/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-012 nº 65 a 79 - registros nº 2265 a 2279. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Blumenau, 5 de julho de 2023. PABLO JOÃO NEVES DE SOUZA Reitor A Faculdade Metropolitana de Rio do Sul - FAMESUL - mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 24 diplomas entre o período de 21/06/2023 até 27/06/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 5486 a 5608. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Rio do Sul, 5 de julho de 2023. HALINE DEPINÉ ANESI Diretora - FAMESUL SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISOS DE COLETA DE PREÇOS AVISOS DE COLETA DE PREÇOS Nº 2659/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2659/2023 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS: CIVIL, ELÉTRICA, HIDRAULICA , REFRIGERAÇÃO, MARCENARIA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS EM EDIFICAÇÃO, para atender as necessidades da UNIDADE CMS - JORGE SALDANHA BANDEIRA DE MELLO do Município do Rio de Janeiro - RJ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 20 de Julho de 2023 até às 15h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6182. COLETA DE PREÇOS Nº 2660/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2660/2023 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS: CIVIL, ELÉTRICA, HIDRAULICA , REFRIGERAÇÃO, MARCENARIA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS EM EDIFICAÇÃO, para atender as necessidades da UNIDADE CMS - NEWTON BETHLEM do Município do Rio de Janeiro - RJ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 20 de Julho de 2023 até às 15h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6182. COLETA DE PREÇOS Nº 2662/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2662/2023 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS: CIVIL, ELÉTRICA, HIDRAULICA , REFRIGERAÇÃO, MARCENARIA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS EM EDIFICAÇÃO, para atender as necessidades da UNIDADE CMS - RAPHAEL DE PAULA SOUZA do Município do Rio de Janeiro - RJ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 20 de Julho de 2023 até às 15h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6182. COLETA DE PREÇOS Nº 2664/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2664/2023 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA na prestação de serviços de modernização da central de aquecimento de água, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e CER Santa Cruz, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 21 de Julho de 2023 até às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: lucas.xavierhmp2@spdm- pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (21) 2419-4782 - ramal 258. Rio de Janeiro/RJ, 12 de julho de 2023 CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS M I S S Õ ES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI - RS FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FuRI CNPJ 96.216.841/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 108 (cento e oito) diplomas no período de 25/05/2023 a 11/07/2023, no livro 40, registros de 39824 a 39931. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.reitoria.uri.br Em 13 de Julho de 2023 ARNALDO NOGARO Reitor da URI ARNALDO NOGARO Reitor da URI COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CHARUTOS ARTESANAIS DO BRASIL EXTRATO DO ESTATUTO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CHARUTOS ARTESANAIS DO BRASIL D E N O M I N AÇ ÃO Associação dos Produtores de Charutos Artesanais do Brasil - fundada no dia 26 de junho de 2023, na Cidade de Salvador, Capital do Estado da Bahia. PATRIMÔNIO DA A S S O C I AÇ ÃO : O patrimônio da associação será constituído de bens imóveis, móveis, doações, subvenções, arrecadação com a outorga de selo, donativos ou contribuições. DURAÇÃO: A entidade é por tempo indeterminado. FINS: A Associação tem por finalidade promover a união dos produtores de charutos artesanais do Brasil e a defesa de seus interesses, perante todos e quaisquer setores privados e públicos, nas esferas federal, estadual e municipal, junto aos três poderes, executivo (e respectivos órgãos, agências reguladoras, repartições etc.), o legislativo e o judiciário, no âmbito, federal, estadual e municipal, podendo representá-los extrajudicial, judicial e/ou administrativamente; promover as relações dos produtores de charutos artesanais no mercado nacional e internacional, dentre outras; SEDE: A Associação tem como sede a Cidade de Salvador, Estado da Bahia; na Av. Estados Unidos, nº 397, Sala 811, Bairro do Comércio, CEP 40010-020; ADMINISTRAÇÃO: A Associação é administrada pela Assembleia Geral, Diretoria: composta por Presidente, Vice-Presidente, Secretário, Tesoureiro, e Conselho Fiscal, com mandados de 02(dois)anos. REPRESENTAÇÃO: A Associação é representada ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, pelo Diretor Presidente. ASSOCIADOS: A Associação tem número ilimitado de associados, denominados na forma do Estatuto, os quais não respondem solidaria e/ou subsidiariamente pelas obrigações sociais. ESTATUTO: O Estatuto Social somente poderá ser reformado pala Assembleia Geral especialmente convocada para este fim e pela votação de quatro quintos (4/5) dos associados. EXTINÇÃO: A Associação somente poderá ser extinta por deliberação da Assembleia Geral, em reunião extraordinária convocada para este fim, mediante a votação correspondente a quatro quintos (4/5) dos associados presentes. DESTINO DO PATRIMÔNIO: Em caso de extinção, atendido o passivo, o patrimônio será dividido entre os associados na forma e termos previstos no Estatuto. Salvador (BA), 10 de julho de 2023. LORENZO ORSI Diretor Presidente SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas, mantida pela sociedade Padrão LTDA, inscrita sob o CNPJ 03.273.660/0005-68, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas na data de 22/05/2023 à 31/5/2023, no livro de registro XI, com sequência numérica 1404 a 1502. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: https://setelagoas.fasa.edu.br/. Sete Lagoas-MG, 28 de junho de 2023 KALEB FERNANDES MARIANO Diretor Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE BATALHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA PRÓ-FUNDAÇÃO DE SINDICATO O membro da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de BATALHA/PI (SINTRAF BATALHA/PI), GONÇALO DOS SANTOS, inscrito no CPF de n° 005.914.253-78, com CAF nº PI052023.01.000339913CAF, residente e domiciliado na Localidade Deserto, s/n, Zona Rural, Batalha - PI, CEP: 64.190-000. Convoca todos os trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluindo os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais do município de BATALHA/PI. Para a Assembleia de Dissociação da "categoria" e Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Batalha/PI, a se realizar no dia 05 de agosto de 2023, nas dependências da Câmara Municipal de Batalha-PI, situado à Praça da Matriz, s/n,