DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GONÇALO DOS SANTOS Presidente da Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS GUARDAS PORTUÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Guardas Portuários do Estado de São Paulo, torna público pela comissão Mário Paiva do Nascimento, RG 17300401, CPF 07462872838, PASEP/PIS 17001669391, residente na rua Benjamim Constant 46/11, Embaré, cep 11040140. Convoca todos os Guardas portuários empregados nos Portos da União ou Delegados (Estado e Municípios), para se reunirem em assembleia geral extraordinária no dia 18 de agosto de 2023, a Rua José Cabalero, nº 15, bairro Gonzaga, Santos das 09:00 às 11:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Fundação do SINDICATO DOS GUARDAS PORTUÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SINGPESP); B) Discussão e aprovação do Estatuto Social; C) Eleição e posse da Diretoria, do respectivo mandato; D) Fixação do valor da contribuição associativa e autorização do desconto. Santos, 13 de julho de 2023 MÁRIO PAIVA DO NASCIMENTO Pela Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE GASODUTOS E OLEODUTOS E ENGENHARIA CONSULTIVA, DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ENGENHARIA AMBIENTAL, E, DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS DAS CATEGORIA DOS TRABALHADO R ES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE GASODUTOS E OLEODUTOS E ENGENHARIA CONSULTIVA DE SANEAMENTO BÁSICO E ENGENHARIA AMBIENTAL DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ÁGUA, LUZ E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SILVES, ESTADO DO AMAZONAS, COM BASE TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE SILVES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial, Construção e Montagem de Gasodutos e Oleodutos e Engenharia Consultiva, dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Engenharia Ambiental, e, dos Trabalhadores nas Empresas Terceirizadas das Categoria dos Trabalhadores na Industria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial, Construção e Montagem de Gasodutos e Oleodutos e Engenharia Consultiva de Saneamento Básico e Engenharia Ambiental das Empresas Terceirizadas das Empresas Públicas e Privadas de Agua, Luz e Esgoto do Município de Silves, Estado do Amazonas, Com Base Territorial no Município de Silves-Amazonas, por meio do seu representante Sr.º FRANCISCO MORAIARE ROMANO, residente e domiciliado no endereço, Rua Boa Esperança, nº 31, Colônia Terra Nova, CEP 69015-510, Manaus-AM, torna público e CONVOCA todos os integrante da categoria, associado ou não, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para Criação do Sindicato, que será realizada dia 18 de Agosto de 2023, sexta-feira, às 17h:00min, em primeira convocação, e não havendo quórum mínimo, em segunda convocação, às 17h:30min, nas dependências da Quadra Esportiva da Escola Municipal Professora Alda Amazonas Martins, sito a Rua Luiz Magno Grana, Governador Plinio Valério Coelho, CEP 69114-000, Silves-AM, para deliberar os seguintes assuntos: 1) Criação e Fundação do Sindicato dos Talhadores na Industria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial, Construção e Montagem de Gasodutos e Oleodutos e Engenharia Consultiva, dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Engenharia Ambiental, e, dos Trabalhadores nas Empresas Terceirizadas das categoria dos Trabalhadores na Industria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial, Construção e Montagem de Gasodutos e Oleodutos e Engenharia Consultiva de Saneamento Básico e Engenharia Ambiental das Empresas Terceirizadas das Empresas Públicas e Privadas de Agua, Luz e Esgoto do Município de Silves, Estado do Amazonas, com base territorial no Município de Silves-Amazonas; 2) Leitura e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, Apuração dos votos e posse da Diretoria executiva e Suplentes; 4) Filiação à Federação e Confederação Cutista; 5) Filiação à CUT - Central Única dos Trabalhadores; 6) Assuntos Gerais. Silves-AM, 13 de julho de 2023 FRANCISCO MORAIARE ROMANO Presidente da Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENDEMIAS E VETOR DE ARAÇATUBA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO SINDICAL Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, a Comissão Pró Fundação CONVOCA todos os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Controladores de Vetor, e representantes dos poderes públicos e associações de interesse público, da base territorial de Araçatuba e Região, compreendidos os municípios de Araçatuba, Gabriel Monteiro, Bilac, Birigui, Buritama, Turiuba, Iacri, Lurdes, Braúna, Clementina, Santópolis do Aguapei, Santo Antônio do Aracanguá, General Salgado, Guaraçai, Pereira Barreto, Ilha Solteira, Mirandópolis, Lavínia, Valparaíso e Guararapes, para a participação do ato público a seguir. PAUTA: Assembleia Geral de Fundação e Eleição Sindical; DATA: 28/07/2023; PRIMEIRA CHAMADA: 17h00min; SEGUNDA C H A M A DA : 17h30min; LOCAL: Rua Carlos de Campos, 98, Bairro Dona Amélia, Araçatuba/SP, CEP 16050-630. A assembleia terá por objetos (1) a fundação do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate às Endemias e dos Controladores de Vetor de Araçatuba e Região (SINDRACS - Regional), (2) a deliberação e aprovação do Estatuto Social da entidade, (3) a eleição e posse do quadro da diretoria e do conselho fiscal da entidade para a gestão 2023-2028, e (4) o estabelecimento de endereço sede para a entidade. Convida também para o Ciclo de Palestras que ocorrerá no mesmo dia. Araçatuba, 13 de julho de 2023 LUIS ROBERTO DOS SANTOS BRAS Presidente da Comissão - Agente de Endemias 385.438.258-81 FABIANO ALVES LOPES Membro da comissão - Agente Comunitário de Saúde 285.452.558-29 ISABEL C. DE CARVALHO Membro da Comissão - Agente de Endemias 480.691.321-91 PORTOCRED S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes, Leiloeira Oficial, inscrita na JUCISRS nº 168/00, autorizada por PORTOCRED S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.800.019/0001-85, promoverá a venda de seus veículos em leilão nas modalidades MISTO (Presencial e "on-line"), com transmissão do Leilão ao vivo. Data do Leilão: 25/07/2023, terça-feira, às 11h. Local: Auditório Reinaldo Pestana - Av. João Wallig, nº 1.800, Conjunto 4.005, 4º andar, Escritórios Boutique, Shopping Iguatemi, Bairro Passo da Areia, Porto Alegre/RS. E na forma on-line será realizado simultaneamente no site: www.pestanaleiloes.com.br. Condições de pagamento: à vista. O Leilão é regido pelo Decreto Federal n° 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto Federal n° 22.427/33, bem como pela Instrução nos termos do Oficio 10521/2023-BCB/Derad, emitido pelo Banco Central do Brasil que dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial, e, ainda, pelo Edital do Leilão, o qual será atualizado e republicado após o encerramento da presente hasta no sítio eletrônico www.pestanaleiloes.com.br. Na hipótese de não haver licitantes, fica, desde já, aprazada a realização de um segundo leilão para 01/08/2023 terça-feira, às 11h no mesmo local, horário e condições conforme edital de leilão. O edital completo com as descrições dos lotes, fotos e demais informações estão disponíveis no site da Sra. Leiloeira www.pestanaleiloes.com.br. Informações através do telefone (51) 3535.1000. Porto Alegre/RS, 13 de julho de 2023. LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00106123/2023-97 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de armários deslizantes, novos e de primeiro uso visando atender as necessidades de acondicionamento do acervo do Museu Histórico do CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 159.625,40; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. A Pregoeira informa a ABERTURA da licitação para o dia 26/07/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 12 de julho de 2023. DÉBORA FERREIRA CHAVES - Cap. QOBM/Comb. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00211481/2022-30 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de cadeirinha de salvamento e ascensor ventral para as atividades e ocorrências de salvamento para os militares do CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: SIGILOSO; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR53; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 100FCDF. O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação para o dia 26/07/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 13 de julho de 2023. VITOR AUGUSTO REIS GONÇALVES - 1º Ten. QOBM/Comb. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00024040/2023-81 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar manutenções programadas e eventuais de aviões, a fim de garantir o funcionamento das duas aeronaves modelo PIPER SUPER CUB PA-18 150 pertencentes ao CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro do objeto do item 1 à empresa FORMAER COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.952.204/0001-86, com o valor total de R$ 3.136.666,11; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 13 de julho de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA - Cel. QOBM/Comb. Diretor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 225/2023 - SEE SEI Nº 14.004795.00067/2023-41 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (impressão de Banners), visando atender a Divisão de Educação de Jovens e Adultos - DIEJA, para fins de divulgação das matrículas de EJA, bem como para utilização dos Banners nos eventos da Divisão e escolas que ofertam a modalidade. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br: UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Julho de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro