DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - SEOP Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma do Centro Integrado de Esporte e Lazer para a Comunidade - CIEC/FUNBESA, em Rio B r a n c o / AC Fonte de Recursos 1.500.0100, 1.706.0201, 2.706.0201 Retirada do Edital: 14/07/2023 a 31/07/2023. Através do e-mail: [email protected] ou no Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizado na Via Chico Mendes, n º 805 - Bairro Vila do DNER - CEP 69.906-150. Data de Abertura 02/08/2023, às 14h:30min, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizado na via Chico Mendes, 805 - Bairro Vila do DNER - CEP 60.906-150 - Rio Branco/AC. Fone: (068) 3215- 3060. Rio Branco-AC, 13 de julho de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 223/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004687.00008/2023-23 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos oncológicos destinados a atender as necessidades da unidade de alta complexidade em oncologia do Acre - UNACON. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Julho de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 181/2023 SEI Nº 19.015357.00007/2023-09 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de "conjunto integrado" de insumos e serviços que objetivam a satisfação do interesse público em que a contratada assumirá o fornecimento, em conformidade com os padrões preconizados nas normas técnicas vigentes, incluindo, locação de equipamentos/automação, fornecimento de reagentes e insumos, manutenções preventivas, corretivas, calibração, até o resultado final das dosagens de Bioquímica, a fim de atender à Secretaria de Estado de Saúde - SESAC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 18/07/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, informamos que por um problema de publicação no sistema comprasnet. Rio Branco-AC, 13 de Julho de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 200/2023 - SESACRE SEI Nº 19.015002.00026/2023-29 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos (tipo carro passeio, caminhonete e caminhão), com condutor, afim de atender às necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/07/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver alerta LICON e pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 13 de Julho de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo 0005434-63.2023.8.01.0000. Extrato Contrato n 73/2023. Contratação Direta Objeto: O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de refeições pronta do tipo "Marmitex" durante a realização do Projeto Cidadão Indígena-Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas)no Estado do Acre, conforme Projeto Básico e Plano de Trabalho Ajustados, Convênio Plataforma+Brasil nº 904427/2020 (evento1512331), Valor Total do Contrato: R$ 4.664,00 (quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini e o representante da empresa a Senhora Elijanete de Oliveira Santos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Tribunal de Justiça do Estado do Acre torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n 46/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de fornecimento de alimentação, fotográficos, locação de tendas, mesas e cadeiras, conforme Convênio Plataforma mais Brasil n 902187/2020, firmado entre o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, buscando a garantir cidadania e a inclusão social da população mais carentes, conforme Edital e anexos. Processo 0000262-14.2021.8.01.0000. Empresas vencedoras: C2 Empreendimentos Ltda, CNPJ 27.349.476/0001-99, com valor de R$ 8.213,40 para o item 1; MS Eventos Ltda, CNPJ 23.684.531/0001-46, com valor de R$ 8.396,70 para o item 2; R$ 8.299,20 para o item 3 e R$ 2.099,20 para o item 6 e JM Promoções e Eventos Ltda, CNPJ 42.720.814/0001-40, com valor de R$ 6.400,00 para o item 7; R$ 580,00 para o grupo 1; R$ 1.004,00 para o grupo 2; R$ 5.700,00 para o grupo 3 e R$ 11.004,82 para o grupo 4. Rio Branco-AC, 13 de julho de 2023. Desembargadora REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Processo 0000262-14.2021.8.01.0000. Tipo: Menor preço por item. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços fotográficos, referente Convênio Plataforma mais Brasil n 902187/2020, conforme Edital e anexos. Local e data de realização: www.compras.gov.br, no dia 02 de agosto de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 13 de julho de 2023. RAIMUNDO NONATO MENEZES DE ABREU Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO SELAJ Nº 015/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELAJ E A EMPRESA SAMPAIO CONSTRUÇÕES LTDA. Processo: 36000.0000000567/2021 Termo de Contrato N° 015/2023 Extrato N° 022/2023. CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELAJ, inscrita no CNPJ sob o nº 22.255.059/0001- 63 e com sede na Avenida Siqueira Campos, s/n, Estádio Rei Pelé, Trapiche da Barra, Maceió, Alagoas, CEP 5710-645, representada pela Secretária ANGELA MARIA STEMLER REIS, inscrito no CPF sob o nº 699.xxx.341-xx, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 01/01/2023; CONTRATADA: Empresa SAMPAIO CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 02.393.24/0001-62, neste ato representado por seu representante, CARLOS JORGE UCHÔA SAMPAIO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº xxx.722.xxx-0, residente e domiciliado nesta cidade. OBJETO: Construção do Complexo Esportivo no Estádio Rei Pelé, no Município de Maceió/AL. VALOR GLOBAL: R$ 1.756.346,46 (um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, Gestão/Unidade: Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e juventude - SELAJ, Fonte: 0500, Programa de Trabalho: 27.811.0010.4161, Elemento de Despesa: 449021, PI: 2001;Fonte: 0700, Programa de Trabalho: 27.811.0010.4161, Elemento de Despesa: 449021.. BASE LEGAL: Nos termos do Processo de nº 36000.0000000567/2021, Lei Federal 8.666/1993. GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00007/DIAGRO/2022 A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação- ADIAMENTO, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Combustível, sob demanda, destinado a abastecer os veículos cedidos, locados e os que vierem a ser adquiridos, visando atender as necessidades desta Agência- DIAGRO, as demandas no Plano de Trabalho aprovado de execução do Convênio nº 922168/2021, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: do dia 14/07/2023 para o dia 28/07/2023, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: do dia 14/07/2023 para o dia 28/07/2023, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 14/07/202 para o dia 28/07/2023, às 9h (horário de Brasília). Motivo: Visando resguardar o prazo mínimo de publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c parágrafo 6º do art. 18 do Decreto Estadual nº 2648/07. Não havendo alteração nos demais itens do edital. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. Macapá-AP, 13 de julho de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00063/PGE/2022 A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação- RETIFICAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente. No edital n. 101/2023 - CLC/PGE publicado no DOU n. 123 do dia 30/06/23, Seção 3, página n. 166. ONDE SE LÊ: "Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade de Hematologia e Hemoterapia", através do Convênio n° 929262/2022, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição." LEIA - SE: Registro de Preços para Aquisição de Ração Canina, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no instrumento, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição.