DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400290 290 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO - CIM NORTE/ES, por meio do Superintendente do Consórcio, vem neste ato informar aos interessados, da SUSPENSÃO "SINE DIE", tendo em vista apresentação de pedidos de impugnações, referente ao Processo Licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2023, objetivando a aquisição de mobiliários e equipamentos diversos para atender as necessidades das unidades escolares da rede Municipal de ensino e das Secretarias Municipais de Educação dos Municípios consorciados, marcada para o dia 18/07/2023, às 08:30 horas. A nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial. Nova Venécia, 13 de julho de 2023. LEILSON DUARTE Superintendente do Cim Norte/ES GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO tendo em vista o constante no Processo nº. 2023.0000.606.1223, torna público a RATIFICAÇÃO do Ato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 002 /20223, com fundamento no art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto consiste na contratação da Empresa NEUROBRINQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA., CNPJ: 28.169.055/0001- 49, visando "parque multidisciplinar", para a modernização das Salas de Recursos Multifuncionais - Salas de AEE+, conforme quantitativos estimados no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 3.000.000,00. Goiânia 13 de julho de 2023. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO por meio dos CONSELHOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA - 2º Semestre/23, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 03 2023.0000.605.6127 Quirinópolis Belmiro Soares 13.07 até 8h59 de 03.08.2023 03.08 às 9h O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Estado de Goiás/Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horário abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 01 202300006031506 Fo r m o s a Maria A. de Oliveira 13.07 até 8h59 de 27.07 27.07 às 9h . 02 202300006033033 Goiânia Castello Branco . 202300006033164 Itumbiara Homero O. Ribeiro . 202300006063697 Uruaçu Meira Matos . 202300006032961 Luziânia Aurora Attiê 13.07 até 9h59 de 26.07 26.07 às 10h . 01 202300006031970 São Luís de Montes Belo Adalberto S. de Souza 13.07 até 8h59 de 26.07 26.07 às 9h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Estado de Goiás/Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horário abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 02 202300006032400 Piracanjuba Leo Lynce 14.07 até 8h59 de 28.07 28.07 às 9h . 202300006031516 Catalão Maria das Dores Campos 14.07 até 8h59 de 01.08 01.08 às 9h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 202300020011805. Identificação do Instrumento: Contrato n. 036/2023 - UEG. Partes: Contratante - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, CNPJ n. 01.112.580/0001-71, Contratada - GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI, CNPJ n. 32.084.616/0001- 84. Objeto do Contrato: Aquisição de desktop com configuração básica para atender às Unidades e Câmpus da UEG. Valor Global do Contrato: R$ 978.120,00 (novecentos e setenta e oito mil, cento e vinte reais). Dotação Orçamentária: 2023.31.62.12.364.1038.3108.04. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.11. Fonte: 17000290 e 1700001100. Nota de Empenho: 2023.3162.056.00033, de 15/06/2023; 2023.3162.056.00034, de 15/06/2023; 2023.3162.056.00035, de 15/06/2023; 2023.3162.056.00036, de 15/06/2023; 2023.3162.056.00037, de 15/06/2023; 2023.3162.056.00038, de 15/06/2023; 2023.3162.056.00039, de 15/06/2023; 2023.3162.056.00040, de 15/06/2023; 2023.3162.056.00041, de 15/06/2023; 2023.3162.059.0002, de 15/06/2023; 2023.3162.059.0003, de 15/06/2023; 2023.3162.059.0004, de 15/06/2023; 2023.3162.059.0005, de 15/06/2023; 2023.3162.059.0006, de 15/06/2023; 2023.3162.059.0007, de 15/06/2023; 2023.3162.059.0008, de 15/06/2023; 2023.3162.059.0009, de 15/06/2023. Os recursos mencionados são oriundos dos Convênios n. 873023/2018, 913663/2021, 852818/2017, 873487/2018, 887907/2019, 887935/2019, 891708/2018, 892448/2019 e 903142/2020, firmados entre a Universidade Estadual de Goiás e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e da Emenda Parlamentar impositiva n. 69. Data de Assinatura do Contrato: 06/07/2023. Vigência: Início: 06/07/2023. Fim: 03/12/2023. COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, 6 de julho de 2023. KELLY SANTOS CARVALHO - Coordenadora. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO Nº 202300020004119. ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 14/07/2023 às 9h, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br, até o início da sessão pública. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/08/2023 às 09h, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br. OBJETO: Aquisição de terminal de vídeo conferência, fragmentadora de papel e impressoras, para atender as Unidades e Câmpus UEG de Aparecida de Goiânia, Iporá, Pires do Rio, Palmeiras de Goiás, Morrinhos, Uruaçu e Porangatu, com recursos dos convênios 873023/2018 e 913663/2021. VALOR MÁXIMO AUTORIZADO: R$ 47.032,07 (quarenta e sete mil trinta e dois reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2023.31.62.12.364.1038.3108.04. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.13, 4.4.90.52.22, 4.4.90.52.14 e 4.4.90.52.11. FONTE: 15000100 e 17000290. Obs.: Entre os dias 24 a 31 de julho haverá recesso administrativo, assim não serão contados como dias úteis. O Instrumento Convocatório e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados nos sites www.comprasnet.go.gov.br, www.ueg.br/conteudo/14507/, Sistema Eletrônico de Informações de Goiás - SEI www.sei.goias.gov.br/ (para usuários cadastrados). Informações pelo telefone: (62) 3328-1146. COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, aos 13 dias do mês de julho de 2023. TONY VINICIUS LEMOS DE LIMA Coordenador SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. CONTRATADA: GEO ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ: 03.956.712/0001-77. PROCESSO n° 202217576001013. Objeto: segundo termo aditivo contratual de prazo do Contrato nº. 09/2022-SEEL, vigência 16/04/2023 a 13/08/2023. O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos da Lei Federal nº. 8.666/1993 e Lei nº. 17.928/2012 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia,13 de julho de 2023. Patrícia de Castro Cavalcante - Gerente de Compras Governamentais AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico - SRP nº 02/2023, processo n° 202317576000428, cujo objeto é contratação de empresa(s) especializada(s) em locação e instalação de estruturas diversas e materiais gráficos para eventos realizados e/ou apoiados pelo Governo de Goiás, de acordo com as condições e especificações contidas no Edital, por um período de 12 (doze) meses. Lotes 01,02 e 03 Empresa Por dentro do Esporte Eventos Esportivos ltda, CNPJ: 11.858.912/ 0001-15, Valor total R$ 2.343.652,97; Lote 04, Empresa Afa Industria Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 24.935.788/0001-96, Valor total R$ 741.970,80. Lote 05, Empresa Visual Eventos E Formaturas Ltda CNPJ: 23.540.814/0001-14, Valor total R$