DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400291 291 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.263.990,30. Lote 6 Resultado: Fracassado, Lote 07, Empresa LWS TENDAS IND. E COMERCIO LTDA, CNPJ: 13.145.422/0001-05, Valor total R$ 548.998,75, nos termos da lei Federal nº. 8.666/1993, Lei nº. 17.928/2012 e decreto 10.024/19 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 12 de julho de 2023. PATRÍCIA DE CASTRO CAVALCANTE Gerente de Compras Governamentais GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 68982023. Objeto: Registro de preços, para a aquisição de materiais de consumo Papel higiênico 30m, dispenser, saboneteiras, papel A0, A1, A3, A4, papel couchê, cinta elástica, elementos filtrantes, dispenser com sensor e papel toalha, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições descritas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Carlos Cunha 3291, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR GUIMARAES Diretor-geral (SIASGnet - 12/07/2023) 925129-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 56153/2022 Pregão Eletrônico n.º 028/2022-CSL/UEMA; Contrato n.º 024/2023-UEMA; PAR T ES : Universidade Estadual do Maranhão, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa B.C.F. TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 08.004.529/0001-95. OBJETO: aquisição de material permanente para atender os objetivos do Convênio nº 920521/2021, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. VALOR: R$ 3.435,40 (três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 29/05/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 020527; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4570920521. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, inscrito no CPF sob o n.º 046.468.758-61; pela CONTRATADA, o Sr. AMILAR BALDEZ COSTA FERREIRA, inscrito no CPF n.º 110.344.248-15. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 51823/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 05/2022; Contrato n.º 034/2023-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEAD, CNPJ n.º 06.145.017/0001-13. OBJETO: a contratação de fundação sem fins lucrativos com a finalidade de dar apoio ao projeto de execução da Meta n.º 01, Etapa n.º 02, do Convênio n.º 923950/2021-FNDE/UEMA, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAPEAD) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na gestão das atividades administrativas e financeiras necessárias à sua execução. AMPARO LEGAL: artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como as disposições da Lei n.º 8.958/1994, da Lei n.º 10.973/2004 e do Decreto n.º 7.423/2010. DO VALOR: R$ 120.535,68 (cento e vinte mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 28/06/2023 a 28/12/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 020528; NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.05; FONTE: 5500923950/3570923950/1500103000. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, inscrito no CPF sob o n.º 046.468.758-61, pela CONTRATADA, o Sr. José de Ribamar Lisboa Moura, inscrito no CPF sob o n.º 012.249.303-63. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Processo nº 0095961/2022-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato n° 101/2023 - SEAP de 04/07/2023; oriundo do Pregão Eletrônico n° 104/2022 - CSLIC/SEAP; PARTES : Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa P H B SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 04.096.016/0001-09; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos para a oficina de serralheria (Itens 02, 03 e 04 do Pregão Eletrônico no 104/2022 - CSLIC/SEAP), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 813.611,27 (oitocentos e treze mil, seiscentos e onze reais e vinte e sete centavos); VIGÊNCIA: A vigência do Contrato n° 101/2023 - SEAP compreende de 04/07/2023 a 04/07/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 016036 - Capacitação - Convênio 89258/2019; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Concedente: 0311892582. Órgão 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 002694 - Aquisição de Equip. e/ou Materiais Perm. - Oficinas de Trabalho; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 1.5.00.101000 Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei estadual nº 11.000/2019, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 37.377/2022, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CO N T R AT A N T E , e Sr. Paulo Henrique Barros Santana, CPF sob o n.º 411.660.353-87, pela CONTRATADA . TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 04 de julho de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 157/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54.771/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos DE DIVERSAS CLASSES FARMACOLÓGICAS para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. DATA DA ABERTURA: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.). Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 11 de julho de 2023. GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo nº 97174/2023/CSL/SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 28/07/2023 às 09:00hs (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição do Fármaco Canabidiol, medicamento do Programa da SES (Elenco Estadual), para atender as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica". O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 11 de julho de 2023. JOÃO BATISTA MORAES CARVALHO Pregoeiro da CSL/SES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 173/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205.004/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de São João dos Patos - MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO DATA DA ABERTURA: 08/08/2023 às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Licitação n° [1010079] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 11 de julho de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna público a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas - Plantadeira, Pulverizador, Perfurador e Roçadeira - Convênio n° 891. 139/2019. PREGÃO ELETRÔNICO: 0001/2023 PROCESSO: 71/050.115/2022 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 27 de julho de 2023, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação as leis números 8.666/1993 e 10.520/2002 Campo Grande/MS, 13 de julho de 2023. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 73/2023 - Processo SEI nº 3040.01.0007951/2022-82 - Objeto: Aquisição de furgões e serviços adaptação. Vencedor: Lote 1 - Renault do Brasil S/A, no valor total de R$$2.089.710,00 (Dois milhões, oitenta e nove mil, setecentos e dez reais), Lote 2 restou fracassado e Lote 3 - Manupa Comércio, exportação importação de equipamentos e veículos adaptados Ltda, no valor total de R$277.600,00 ( Duzentos e setenta e sete mil e seiscentos reais). Belo Horizonte - MG, 13 de julho de 2023. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro