DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (068) 3342-1176 - Fax: Telefone: (068) 3342-1288, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JAILSON PONTES DE AMORIM, portador da Carteira de Identidade nº 267963 SSP/AC e CPF nº 435.050.402- 82 no uso de suas atribuições legais garantidas pela Lei Orgânica Municipal vem através da Secretaria Municipal de Saúde , torna pública aos interessados que: REVOGA o Pregão Presencial nº 08/2021 cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA REFRIGERADA VERTICAL CAPACIDADE 300 LITROS COM PORTA DE VIDRO E SISTEMA ANTIEMBAÇANTE:SISTEMA DE CONTROLE DE ALTA E BAIXA TEMPERATURA NA FAIXA DE TRABALHO (2 A 8 C)DISCAGEM AUTOMÁTICA POR TELEFONE: SISTEMA DE SEGURANÇA COM AUTONOMIA PARA NO MINIMO 12 HORAS EM SITUAÇÕES DE FALHA /FALTA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA CONCESSIONARIA LOCAL Considerando que foi publicado em site oficial a intenção de revogação do referido processo dando aos licitantes o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação/contradição, Considerando que não houve nenhuma manifestação por parte dos interessados, Considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide REVOGAR a licitação Pregão Presencial nº 08/2021, determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos através do email: [email protected] ou através do telefone (68) 3342-1176. Rodrigues Alves-AC, 13 de julho de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 38/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ/MF nº 84.306.455/0001-20. CONTRATADA: ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 40.005.297/0001-00. NA FORMA ABAIXO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES; CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 4.1. O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO R$ 325.360,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Trezentos e Sessenta Reais), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 - SRP, reproduzidos na planilha abaixo: LOTE I - MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BASICA ITEM ; V.UNIT. 10; R$ 0,58; 11; R$ 2,01; 14; R$ 6,07; 20; R$ 0,11; 22; R$ 0,10; 26; R$ 13,00; 27; R$ 11,15; 30; R$ 0,07; 39; R$ 0,33; 84; R$ 4,20; 86; R$ 5,58; 87; R$ 0,07; 89; R$ 2,80; 90; R$ 31,40; 91; R$ 0,17; 92; R$ 0,17; 97; R$ 2,25; 106; R$ 0,14; 112; R$ 5,72; 116; R$ 10,25; 127; R$ 1,60; 134; R$ 0,23; 136; R$ 0,26; CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento. Rodrigues Alves-AC, 14 de julho de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 38/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ/MF nº 84.306.455/0001-20. CONTRATADA: O.F DE MELO, CNPJ: 40.015.438/0001-02. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES A LV ES ; CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 4.1. O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO R$ 401.595,50 (Quatrocentos e Um Mil Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta Centavos), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 - SRP, reproduzidos na planilha abaixo: LOTE I - MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BASICA ITEM V. UNIT.1 R$ 1,20 ; 5 R$ 2,00; 6 R$ 0,24; 7 R$ 0,05; 15 R$ 0,59; 32 R$ 0,17; 34 R$ 22,00; 35 R$ 0,79; 53 R$ 0,19; 60 R$ 0,93; 63 R$ 0,12; 68 R$ 0,05; 73 R$ 9,25; 75 R$ 0,31; 111 R$ 0,89; 115 R$ 0,19; 119 R$ 5,69; 137 R$ 1,69; 138 R$ 0,06; 139 R$ 11,50; 142 R$ 0,08; ITEM V. UNIT; 145 R$ 0,35; 146 R$ 4,40; 151 R$ 0,25; 153 R$ 7,95 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento. Rodrigues Alves-AC, 14 de julho de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 38/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ/MF nº 84.306.455/0001-20. CONTRATADA: C.A. HOSPITALAR, CNPJ: 26.457.348/0001-04. NA FORMA ABAIXO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES; CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 4.1. O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO R$ 257.934,00 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil Novecentos e Trinta e Quatro Reais), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 - SRP, reproduzidos na planilha abaixo: LOTE I - MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BASICA ITEM ; V. UNIT.; 4; R$ 0,06; 36; R$ 0,44; 51; R$ 0,21; 55; R$ 0,06; 65; R$ 0,77; 71; R$ 3,10; 76; R$ 3,40; 77; R$ 50,00; 78; R$ 49,00; 80; R$ 0,50; 81; R$ 0,36; 109; R$ 0,40; 121; R$ 0,32; 123; R$ 0,28; 128; R$ 2,10; 130; R$ 0,18; 132; R$ 0,13; 135; R$ 3,55; ITEM; V. UNIT.; 143; R$ 0,98 ; 144; R$ 0,89 ; 147; R$ 0,09 ; 148; R$ 0,66 ; 149; R$ 0,46 ; 150; R$ 0,33 ; 152; R$ 0,12 ; CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento. Rodrigues Alves-AC, 14 de julho de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 38/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ/MF nº 84.306.455/0001-20. CONTRATADA: J.S NUNES - LTDA , CNPJ: 40.802.993/0001-30. NA FORMA ABAIXO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES; CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 4.1. O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO R$ 410.794,00 (Quatrocentos e Dez Mil Setecentos e Noventa e Quatro Reais), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PR ES E N C I A L - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 - SRP, reproduzidos na planilha abaixo: LOTE I - MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BASICA ITEM; V. UNIT.12; R$ 0,50; 18; R$ 10,60; 23; R$ 0,07; 31; R$ 0,20; 33; R$ 0,12; 38; R$ 8,20; 40; R$ 1,56; 45; R$ 2,65; 46; R$ 3,45; 49; R$ 0,21; 54; R$ 0,63; 57; R$ 0,06; 58; R$ 22,40; 79; R$ 1,66; 82; R$ 1,09; 85; R$ 0,17; 94; R$ 0,90; 95; R$ 1,87; 98; R$ 9,08; 99; R$ 9,08; 102; R$ 11,18; 104; R$ 0,20; 105; R$ 0,20; 107; R$ 7,20; 117; R$ 4,75; 131; R$ 2,65 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento. Rodrigues Alves-AC, 14 de julho de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 38/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ/MF nº 84.306.455/0001-20. CONTRATADA: EQUILAB, CNPJ: 38.949.469/0001-44. NA FORMA ABAIXO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES; CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 4.1. O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO R$ 421.241,32 (Quatrocentos e Vinte Um Mil Duzentos e Quarenta e Um Reais e Trinta e Dois Centavos), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 - SRP, reproduzidos na planilha abaixo: LOTE I - MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BASICA ITEM; V. UNIT. 3; R$ 3,34; 9; R$ 0,79; 13; R$ 6,57; 16; R$ 2,74; 17; R$ 31,40; 19; R$ 0,36; 21; R$ 0,05; 28; R$ 3,34; 37; R$ 3,88; 47; R$ 0,10; 48; R$ 0,13; 61; R$ 0,33; 62; R$ 16,79; 96; R$ 0,07; 100; R$ 0,23; 101; R$ 10,61; 103; R$ 3,49; 108; R$ 5,95; 114; R$ 2,74; 118; R$ 0,40; CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento. Rodrigues Alves-AC, 14 de julho de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 38/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ/MF nº 84.306.455/0001-20. CONTRATADA: SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 07.292.903/0003-02. NA FORMA ABAIXO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES; CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 4.1. O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO R$ 319.033,50 (Trezentos e Dezenove Mil Trinta e Três Reais e Cinquenta Centavos), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PR ES E N C I A L - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 - SRP, reproduzidos na planilha abaixo: ITEM; V. UNIT.2; R$ 0,34; 8; R$ 1,77; 24; R$ 11,18; 25; R$ 1,17; 29; R$ 0,03; 41; R$ 1,96; 42; R$ 5,46; 43; R$ 5,88; 44; R$ 3,36; 52; R$ 1,79; 56; R$ 0,04; 59; R$ 0,18; 64; R$ 6,33; 66; R$ 16,41; 67; R$ 0,07; 69; R$ 0,26; 70; R$ 6,30; 72; R$ 0,04; 83; R$ 1,18; 88; R$ 0,36; 110; R$ 0,29; 113; R$ 0,08; 120; R$ 11,68; 122; R$ 0,08; 124; R$ 0,06; 125; R$ 8,47; 126; R$ 13,37; 129; R$ 1,37; 133; R$ 0,13; 140; R$ 0,31; 141; R$ 0,27 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento. Rodrigues Alves-AC, 14 de julho de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2022 PROCESSO Nº 1050/2023. Para que se produza os efeitos legais e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelasenhora Pregoeira e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 015/2022, cujo objeto éo Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição e Equipamento de Material Permanente em atendimento a Emenda Parlamentar - Proposta nº 11507.430000/1210-11, para atender as Unidades Básicas de Saúde - UBS, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, adjudicado em favor das pessoas jurídicas: 1) LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 42.650.279/0001-07, vencedora dos seguintes itens e valores unitários: 02 - R$ 4.200,00; 04 - R$ 4.500,00; 15 - R$ 100,00; 16 - R$ 15,00; 21 - R$ 760,00; 22 - R$ 350,00 e 23 - R$ 140.000,00. 2) K. C. R. S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.971.041/0001-03, vencedora do seguinte item e valor unitário: 03 - R$ 1.500,00. 3) K. K. D. BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ: