DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela-AL, 7 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 FORNECEDORA REGISTRADA: DINAMICA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS; OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Geral; VALOR MENSAL REGISTRADO: R$ 2.583.625,88 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos); DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2023; A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela-AL, 7 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022 Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 06.075.213/0001-69. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Amapá - AP, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FERREIRA GOMES-AP, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: DARKLE R ARAUJO - ME inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.295.538,53 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos). Ferreira Gomes-AP, 12 de Maio de 2023. DÉBORA CARVALHO DA SILVA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023/CPL-PMFG Referente Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo 0444/2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FERREIRA GOMES-AP, conforme contrato nº 042/2023, Empresa CONTRATADA: DARKLE R ARAUJO - ME inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50, valor de R$ 1.295.538,53 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), Data da assinatura 23/05/2023. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0444/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adesão de Ata de registro de Preços. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FERREIRA GOMES-AP. HOMOLOGO E ADJUDICO A ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, EMPRESA REGISTRADA: DARKLE R ARAUJO - ME inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50, valor total estimado de R$ 1.295.538,53 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), Adjudico e Homologo e declaro que a despesa satisfaz as exigências da Lei nº 8.666/93. Ferreira Gomes-AP, 16 de Maio de 2023. DÉBORA CARVALHO DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 3/2023/CPL/PMFG R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 443/2023-SEMOSP/PMFG. O Presidente no uso de suas atribuições torna público a CARTA CONVITE nº 003/2023, no dia 21 de julho de 2023, às 11h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, na Rua: Duque de Caxias, s/n, Centro, CEP nº 68.915-000, objetivando a Contratação de empresa para executar ADEQUAÇÃO EM DIVISORIA NAVAL DO PREDIO LOCADO PARA A SAUDE. Aos interessados a carta convite poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito. Ferreira Gomes-AP, 10 de julho de 2023. ALISSON DIAS DO REGO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 2/2023/CPL/PMFG R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2023-SEMOSP/PMFG. O Presidente no uso de suas atribuições torna público a CARTA CONVITE nº 002/2023, no dia 21 de julho de 2023, às 09h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, na Rua: Duque de Caxias, s/n, Centro, CEP nº 68.915-000, objetivando a Contratação de empresa para executar REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇAO ROSA DOS SANTOS MARECO. Aos interessados a carta convite poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito. Ferreira Gomes-AP, 10 de julho de 2023. ALISSON DIAS DO REGO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.231/2023 -SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresa especializada em aquisição de material de construção para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura para o exercício de 2023, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h15min do dia 26/07/2023. Abertura das Propostas: 08h15min, dia 26/07/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 26/07/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1009140, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 13 de julho de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023/SEGOV Fica REVOGADA a licitação, referente ao Processo nº 12.01.000.078/2023- SEMAS - Pregão Eletrônico SRP nº 033/2023-SEMAS/PMM -, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços funerários com translado terrestre para suprir as necessidades e viabilizar os serviços desenvolvidos nos centros de referência da Assistência Social - SEMAS - CRAS e do projeto de confianciamento estadual de Assistência Social. Tal REVOGAÇÃO decorre do pedido feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social através do Ofício nº. 562/2023-GAB/SEMAS/PMM, para encerrar os procedimentos da licitação para adesão de Ata de Registro de Preços nº 017/2022- CPL/PMA . Macapá-AP, 13 de julho de 2023. DIEGO LOBATO PINHEIRO Subsecretário da Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Contrato n° 005/2022-SEMAD/PMMZ. Origem: Adesão de ATA 003/2022-SEMAD/PMMZ oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 003/2022- CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº: 05.986.427/0001-24. Contratada: STARPLAN MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº. 41.149.749/0001-82. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato de Fornecimento de Móveis Planejados por mais 12 meses. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISOI DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2022-SEMIOBS/PMO. Na publicação do EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 044/2022 - SEMIOBS/PMO no Diário Oficial da união, datada do dia 11 de julho de 2023, Edição nº 130, seção 3, pag. 197; Diário Oficial do Estado do Amapá, publicado no D.O.E. Nº 7.957 de 11 de julho de 2023 e Diário Oficial do Munícipio de Oiapoque, Edição Nº 653 de 10 de julho de 2023. ONDE SE LÊ: PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO. LEIA-SE: PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO RAMAL ALDEIA DO MANGA. Oiapoque-AP, 12 de julho de 2023. BRENO LIMA DE ALMEIDA Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022-CCL/PMO CONVOCAÇÃO do SEGUNDO COLOCADO. O Município de Oiapoque - PMO, através da Secretaria Municipal de Obras no uso de suas atribuições legais, considerando a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTR AT O 04w4/2022-SEMIOBS/PMO, originado pela TOMADA DE PREÇOS 01/2022-CCL/PMO, Processo Administrativo Nº 12.01.01.2022, por inexecução total do objeto por parte da empresa BRUMI ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM, assim como também estribado nos Pareceres constantes dos autos, em conformidade com o artigo. 64, §2º, da Lei 8.666/93, CONVOCA o licitante SEGUNDO COLOCADO, na ordem de classificação, a empresa S F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ de n° 08.488.373/0001-65, classificada em segundo lugar no certame, para, acaso aceite as mesmas condições oferecidas pelo licitante PRIMEIRO COLOCADO, apresentar a proposta reformulada junto com composição de custo no prazo de 48h. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. Caso não aceite, o certame será revogado. Oiapoque-AP, 12 de julho de 2023. FRANCIANE CARVALHO DA SILVA Sec. de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - SEMBA Nº Processo: 13.089/2023 - SEMAB, CARTA CONVITE 011107/2023-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP CNPJ 34.925.131/0001- 00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Contratada: A. GOMES MORAES - ME, CNPJ: N° 13.074.594/0001-27- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e instalação de equipamentos de ar condicionado com fornecimento de peças, suprindo demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total de R$ 175.500,00. (centos e setenta e cinco mil e quinhentos reais). Data Assinatura: 13/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO nº 9912544343/2021. Nº Processo: 6.834/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA F I CO S , CNPJ Nº 34.028.316/0001-03 - Objeto do Aditivo: Contratação de Serviços Especializada em distribuição de correspondência visando atender as necessidades dos setores desta prefeitura, afim de garantir autenticidade e agilidade na distribuição de Multas, taxas, e outros atos administrativos, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP. Vigência: Início em 16/07/2023 e término em 16/07/2024, FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal Art. 24, Inciso VIII da Lei nº 8.666/93. Valor Total R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas.