DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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M MURICI - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.577.390/0001-71, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PIER - PONTO DE ATRACAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 15 de julho de 2023 para 11 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 219/2022/SEMSA/PMPG. Contratada: ÔMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.631.537/0001-18, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE REFORMA DA UBS WENDER RODRIGUES DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 18 de julho de 2023 para 14 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 04/2023-SEMED/PMPG. Contratada: C E M MACIEL, inscrita no CNPJ sob o nº 40.950.251/0001-51, OBJETO: REFORMA DA ESCO L A MUNICIPAL ALZIRA DE QUEIROZ. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 12 de julho de 2023 para 11 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 01/2023-SEMED/PMPG. Contratada: C E M MACIEL, inscrita no CNPJ sob o nº 40.950.251/0001-51, OBJETO: REFORMA DA CREC H E MUNICIPAL GUSTAVO DE MORAES. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 12 de julho de 2023 para 11 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Contrato: 280/2022-PMPG. Contratada: A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.360.305/0001-04, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE CUSTOS - ANÁLISE DE REPROGRAMAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS A SEREM REALIZADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 17 de junho de 2023, para 13 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021 - SEMSA/PMPG. Contratado: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob o n.º 144.100.102-63, OBJETO: Termo Aditivo de contrato nº 005/2021 - SEMSA/PMPG. O presente termo aditivo tem como objeto alterar os termos previstos em sua CLÁUSULA TERCEIRA, quanto ao prazo de vigência. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato do dia 30/06/2023 até 31/12/2023 e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. O valor previsto para os 6 (seis) 21,000,00 (vinte e um mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/PMPG-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (FLUVIAL) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Adjudicatária: POTENGI EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ 19.443.609/0001-63, itens/lotes: 01, 04, valor global de R$ 72.279,84 (setenta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); Adjudicatária: VERSATIL LTDA, CNPJ: 13.855.875/0001-17, itens/lotes: 02, 03; valor global de R$ 72.999,84 (setenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) Porto Grande-AP, 13 de julho de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CCL/PMSN O Município de Serra do Navio torna a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 005/2023-CCL/PMSN, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, para atendimento do CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 932012/2022-DPCN, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos DATA DA ABERTURA: 26/07/2023 às 9h01min (Horário de Brasília). O Edital completo, bem como qualquer outro esclarecimento, poderá ser obtido por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra do Navio-AP, 10 de julho de 2023. JOSENILDO ALMEIDA Presidente da CCL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023-CCL/PMSN. Na publicação do Diário Oficial da União, Edição nº 131, Seção 3, pág. 210, de 12 de julho de 2023. ONDE SE LÊ: DATA DA ABERTURA: 24/07/2023 às 11h01min (Horário de Brasília). LEIA-SE: DATA DA ABERTURA: 25/07/2023 às 11h01min (Horário de Brasília). O Edital completo, bem como qualquer outro esclarecimento, poderá ser obtido por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra do Navio-AP, 13 de julho de 2023. JOSENILDO ALMEIDA Presidente da CCL ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Carta Contrato n.º 028/2023. Dispensa de Licitação. n.º 008/2023.Locatária: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Locador: Julian Andreia Pedro Bom, CPF sob n.º 862.527.129-49. Objeto: Locação de Imóvel residencial, localizado no bairro centro, construído em alvenaria, com área alugada de 115m², destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração pública no Município de Apuí-AM. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).Vigência: 13/07/2023 á 12/07/2024. Dotação Orçamentária - no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. 02.02.01- Secretaria Municipal de Administração 04.122.0011.2010- Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração. Elemento de despesas: 3.3.90.36- Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário) Ficha: 087 Empenho:2348 Data: 13/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão, p/abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 033/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Publicidade/Divulgação, com enfoque nas ações institucionais do Poder Executivo, no que tange as atividades de criação, execução e escoamento de conteúdos institucional via website, Youtube, redes sociais da página por intermédio de stand-ups, vídeos, áudios dos eventos diários do Poder Executivo, a fim de atender as necessidades e demandas da Prefeitura, conforme condições constantes neste Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". Data Da Abertura: 26/07/2023, às 10hs. Embasamento Legal: Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Federal 7.892/2013, pela Lei Comp. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Mun. 213, de 02/05/2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser analisados e retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 Centro - Barreirinha/AM - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 14 até o dia 25/07/ 2023, das 08hs às 12hs. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, c/Pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, no valor R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/ Pen Drive. Barreirinha-AM, 13 de julho de 2023. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 004/2023, referente à Tomada de Preços Nº 009/2022. OBJETO: "OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS, COM CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETA NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA T. TELES DE LIMA EIRELI. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original nº 004/2023. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de mais 150 (cento e cinquenta) dias, vigorando a nova vigência até 19/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras e Serviços nº 005/2022, referente à Tomada de Preços Nº 002/2022. OBJETO: "OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I, NA COMUNIDADE CANTAGALO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA BRANDÃO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELLI. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 005/2022. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a nova vigência até 07/10/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 012/2023 DO PE Nº 003/23, publicado no Diário Oficial da União, n. 130 no dia 11 de julho de 2023. Onde se lê:4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Leia-se:4.4.90.52.08 - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO- ODONTOLÓGICO, LAB. Onde se Lê: 10.301.0100.2034. 0000 - ENCARGOS COM PROGRAMAS DO FES. Leia-se: 10.301.0100.1025.0000 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde. PUBLIQUE-SE a presente errata extrato de termo de contrato no quadro de avisos na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, em 11 de julho de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023 DO PE Nº 003/23. publicado no Diário Oficial da União, n. 130 no dia 11 de julho de 2023. Onde se lê:4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Leia-se:4.4.90.52.08 - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO- ODONTOLÓGICO, LAB. Onde se Lê: 10.301.0100.2034. 0000 - ENCARGOS COM PROGRAMAS DO FES. Leia-se: 10.301.0100.1025.0000 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde. PUBLIQUE-SE a presente errata extrato de termo de contrato no quadro de avisos na forma da Lei, para fins de eficácia Itamarati-AM, 11 de julho de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023 DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização da Chamada Pública Nº 001/2023 - CPL, que visa a Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para o ano de 2023, de acordo com o Edital de Chamada Pública n.º 001/2023; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor da associação: Associação Dos Trabalhadores Rurais De Juruá - ASTRUJ, com valor global de R$ 157.950,00 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta reais) e da produtora individual Sra. Maria Francisca Da Silva Benacon, com valor global de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais); II - Homologar a decisão final da Presidente da Comissão Avaliadora, referente à Chamada Pública Nº 001/2023 - CPL. III - Publique-Se. Gabinete Do Prefeito Municipal De Juruá. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito AILTON DAMASCENO DA SILVA Secretário Municipal de Educação