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Diário Oficial da União · 14/07/2023 · pág. 305

DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400305 305 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 228/2023. A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 045/2023, Processo Administrativo n° 228/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de apoio à mão-de-obra nas atividades administrativas e operacionais, nas áreas de infraestrutura, serviços gerais, reparo, manutenção, conservação, limpeza de prédios públicos, equipamentos pesados e outros, visando o contínuo e adequado funcionamento das Secretárias Municipais e seus órgãos, da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia. Sessão Dia: 26/07/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições (Self Service e marmitex), e na prestação de serviços de hospedagem destinados aos servidores e prestadores de serviços, no interesse do Município, em apoio ao desenvolvimento das atividades das Secretarias Municipais. Tipo menor lance por lote. Data da Sessão: 28 de julho de 2023, às 10:30h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura, Praça da Matriz, n° 22, Centro. Edital no site www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Informações no telefone (77) 3616-2121. Em 13 de julho de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 A P. M. DE GLÓRIA torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2023, tipo menor preço Global, para contratação de empresa especializada na execução do gramado sintético no Estádio Municipal de Glória, a ser realizada no dia 31 de julho de 2023, às 12:00 h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais com a COPEL, sita à Av. Presidente Ernesto Geisel, n° 48, Glória - Bahia, Fone (75) 3656-2139, ramal 208. COPEL ou http://www.gloria.ba.io.org.br/diarioOficial / [email protected]. Glória, 13 de julho de 2023. MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Gongogi, por intermédio da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2023 Objeto aquisição de utensílios infantil e mobiliário escolar atendendo a Educação Infantil que compõe a educação básica para as escolas da rede pública Municipal de Gongogi-BA. Com abertura prevista para o dia 28/07/2023 as 09:00 horas. . na Plataforma BLL. Maiores Informações no email [email protected] Gongogi - BA, 13 de Julho de 2023. JUCIRLANY RODRIGUES RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 139/2022 - Processo Administrativo nº 039/2022, Pregão Presencial nº 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS; CONTRATADA: SILVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob n° 34.169.958/0001-22; OBJETO: objetivando prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0206001/2072-2074- 2075-2082/3390300000/500-660-661; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pela empresa, Sócio Administrador: Domingos Chagas da Silva. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 140/2022 - Processo Administrativo nº 039/2022, Pregão Presencial nº 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADA: SILVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob n° 34.169.958/0001-22; OBJETO: objetivando prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0203000-0208000-0207000-0210000-0209000- 0202000/2014-2019-2034-2047-2031-2018/3390300000/500; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela empresa, Sócio Administrador: Domingos Chagas da Silva. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 141/2022 - Processo Administrativo nº 039/2022, Pregão Presencial nº 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS; CONTRATADA: C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL ME, CNPJ sob n° 28.809.529/0001-70; OBJETO: objetivando prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0206001/2072-2074-2075-2082/3390300000/500-660-661; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pela empresa, Sócio Administrador: Carla Syara Silva de Oliveira. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 142/2022 - Processo Administrativo nº 039/2022, Pregão Presencial nº 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADA: C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL ME, CNPJ sob n° 28.809.529/0001-70; OBJETO: objetivando prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0203000-0208000-0207000- 0210000-0209000-0202000/2014-2019-2034-2047-2031-2018/3390300000/500; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela empresa, Sócio Administrador: Carla Syara Silva de Oliveira. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 143/2022 - Processo Administrativo nº 039/2022, Pregão Presencial nº 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação-FME; CONTRATADA: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob n° 27.246.439/0001-55; OBJETO: objetivando prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085-2086-2097/3390300000/500-540-541-5001001; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela empresa, Sócio Administrador: Carmelito de Souza Nogueira Júnior. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 144/2022 - Processo Administrativo nº 039/2022, Pregão Presencial nº 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADA: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob n° 27.246.439/0001-55; OBJETO: objetivando prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0203000-0208000- 0207000-0210000-0209000-0202000/2014-2019-2034-2047-2031-2018/3390300000/500; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela empresa, Sócio Administrador: Carmelito de Souza Nogueira Júnior. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 143/2022 - Processo Administrativo nº 039/2022, Pregão Presencial nº 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação-FME; CONTRATADA: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob n° 27.246.439/0001-55; OBJETO: objetivando prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0206001/2072-2074-2075-2082/3390300000/500-660-661; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pela empresa, Sócio Administrador: Carmelito de Souza Nogueira Júnior. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 279/2022 - Processo Administrativo nº 039/2022, Pregão Presencial nº 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde-FMS; CONTRATADA: SILVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob n° 34.169.958/0001-22; OBJETO: objetivando prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 205001/2057-2059-2064-2066-2067- 2069/3390300000/500-540-541-5001001; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela empresa, Sócio Administrador: Domingos Chagas da Silva. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 280/2022 - Processo Administrativo nº 039/2022, Pregão Presencial nº 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde-FMS; CONTRATADA: C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL ME, CNPJ sob n° 28.809.529/0001-70; OBJETO: objetivando prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/500-540-541-5001001; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela empresa, Sócio Administrador: Carla Syara Silva de Oliveira. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 281/2022 - Processo Administrativo nº 039/2022, Pregão Presencial nº 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde-FMS; CONTRATADA: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob n° 27.246.439/0001-55; OBJETO: objetivando prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/500-540-541-5001001; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela empresa, Sócio Administrador: Carmelito de Souza Nogueira Júnior. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Município de Irará, torna público que realizará Pregão Presencial nº 015/2023 no dia 26 de julho de 2023, às 09:30 horas, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, o edital estará à disposição, na COPEL, situada na Praça Maria Bacelar, nº. 120, Centro, Irará - Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247-3800. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O Município de Irará, torna público que realizará Pregão Presencial nº 016/2023 no dia 26 de julho de 2023, às 14:00 horas, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS TIPO: CAMINHÃO BASCULANTE CAÇAMBA TRUCADA - 12M3, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, o edital estará à disposição, na COPEL, situada na Praça Maria Bacelar, nº. 120, Centro, Irará - Bahia, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247-3800. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O Município de Irará, torna público que realizará Pregão Presencial nº 017/2023 no dia 27 de julho de 2023, às 09:30 horas, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, o edital estará à disposição, na COPEL, situada na Praça Maria Bacelar, nº. 120, Centro, Irará - Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247-3800. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O Município de Irará, torna público que realizará Pregão Presencial nº 018/2023 no dia 27 de julho de 2023, às 14:00 horas, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ESPECIAL E CONTROLADO DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, o edital estará à disposição, na COPEL, situada na Praça Maria Bacelar, nº. 120, Centro, Irará - Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247-3800. Irará/BA, 13 de julho de 2023 DINORÁ B. S. SOUZA Pregoeira