DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400304 304 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no Inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA todos os atos praticados pela Comissão Central e Permanente de Licitação no Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 002/2023, ao tempo em que: ADJUDICA E HOMOLOGA a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços remanescentes de pavimentação com drenagem superficial em diversas ruas da sede do município de Conceição do Almeida, para atender ao exposto no contrato de repasse nº. 867516/2018, firmado entre este Município e a União Federal. Adjudicatária: Seal Construções, Avaliações e Projetos Ltda/CNPJ nº. 31.497.575/0001-95. Valor Global: R$ 142.143,99 (cento e quarenta e dois mil, cento e quarenta e três reais e noventa e nove centavos). Conceição do Almeida-BA, 6 de julho de 2023. ADAILTON CAMPOS SOBRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 26/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 026/2023, Registro de preços para aquisição de materiais de construção, EPI e permanentes para atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município, sessão 27/07/2023, às 09:00 (nove) horas, Edital disponivel em www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1009828. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços e redução de 5% (cinco por cento) do valor do contrato acima citado, na forma dos artigos 57, II, § 2º e 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. Conforme segue: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0119/2021. CONTRATADO (A): VALMIR MOREIRA DOS SANTOS 78836824587 inscrita no CNPJ sob nº CNPJ Nº 32.771.987/0001- 34. VALOR GLOBAL: R$ 155.322,17. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0120/2021. CONTRATADO (A): VALDEMIR DA SILVA MENEZES 22081704153 inscrita no CNPJ sob nº CNPJ Nº 32.750.182/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 130.154,35. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0121/2021. CONTRATADO (A): AGNALDO MOREIRA DOS SANTOS 97779172520 inscrita no CNPJ sob nº CNPJ Nº 32.799.697/0001- 07. VALOR GLOBAL: R$ 157.594,27. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0122/2021. CONTRATADO (A): EDMAR CAIRES DE SOUZA 57159858549, inscrita no CNPJ sob nº 32.730.169/0001-93. VALOR GLOBAL: R$ 69.420,66. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0123/2021. CONTRATADO (A): DRIELLE CRISTHINA SILVA BARBOSA 04186506590, inscrita no CNPJ sob nº 33.286.150/0001-62. VALOR GLOBAL: R$ 98.373,47. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0124/2021. CONTRATADO (A): ALMIR FRANCISCO DE SOUZA 88698890504, inscrita no CNPJ sob nº 32.218.624/0001-76. VALOR GLOBAL: R$ 114.170,12. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0125/2021. CONTRATADO (A): LUCIA HELENA DA SILVA CALDAS 98797301191, inscrita no CNPJ sob nº 33.420.155/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 63.077,64. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126/2021. CONTRATADO (A): JUAREZ SOUZA DA SILVA 04192551500, inscrita no CNPJ sob nº 14.024.175/0001-43. VALO R GLOBAL: R$ 218.055,43. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0127/2021. CONTRATADO (A): EDSON SILVA DE SOUZA 01077033516, inscrita no CNPJ sob nº 33.432.416/0001-38. VALO R GLOBAL: R$ 111.744,82. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/2021. CONTRATADO (A): GIAN CARLOS SANTOS DE SOUZA 08434856557, inscrita no CNPJ sob nº 32.640.883/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 98.390,58. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0129/2021. CONTRATADO (A): DJALMA SANTOS DE SOUZA 79608728568, inscrita no CNPJ sob nº 32.677.925/0001-68. VA LO R GLOBAL: R$ 161.296,51. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0130/2021. CONTRATADO (A): DAMASIO CASTRO E SILVA 28084764500, inscrita no CNPJ sob nº 32.652.542/0001-35. VALO R GLOBAL: R$ 112.651,22. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0131/2021. CONTRATADO (A): ALÍCIA SOUZA DA SILVA 79948669568, inscrita no CNPJ sob nº 32.417.036/0001-61. VALO R GLOBAL: R$ 124.982,46. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0132/2021. CONTRATADO (A): LUCIVANIA LOPES SANTOS 07050751502, inscrita no CNPJ sob nº 32.723.671/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 89.896,37. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0134/2021. CONTRATADO (A): AVELINO FLORÊNCIO DE BARROS 40737349549, inscrita no CNPJ sob nº 32.578.234/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 255.763,73. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0135/2021. CONTRATADO (A): KELLE SILVA RAMOS, inscrita no CNPJ sob nº 31.058.471/0001-84. VALOR GLOBAL: R$ 117.146,42. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0136/2021. CONTRATADO (A): ELCIO SOUZA DOS SANTOS 05097855574, inscrita no CNPJ sob nº 32.163.442/0001-45. V A LO R GLOBAL: R$ 119.385,83. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0137/2021. CONTRATADO (A): ADEVAILDE MENDES DA SILVA 40077497520, inscrita no CNPJ sob nº 33.287.750/0001-45. VA LO R GLOBAL: R$ 153.100,93. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0138/2021. CONTRATADO (A): FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS 94995834591, inscrita no CNPJ sob nº 32.640.629/0001-92. V A LO R GLOBAL: R$ 235.336,88. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2021. CONTRATADO (A): GENIVALDO SANTOS DE MOURA 95837302549, inscrita no CNPJ sob nº 16.747.473/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 144.048,17. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0140/2021. CONTRATADO (A): REGES CLÁUDIO SILVA DOS SANTOS 05519272590, inscrita no CNPJ sob nº 32.632.435/0001- 45. VALOR GLOBAL: R$ 58.003,73. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0141/2021. CONTRATADO (A): JOÃO XAVIER PEREIRA 78122210163, inscrita no CNPJ sob nº 32.663.110/0001-20. VA LO R GLOBAL: R$ 82.801,56. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0142/2021. CONTRATADO (A): KAIK DA SILVA BARREIROS 06636987588, inscrita no CNPJ sob nº 32.273.762/0001-58. V A LO R GLOBAL: R$ 59.248,02. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0143/2021. CONTRATADO (A): ALVINO PEREIRA DE CASTRO 10695400215, inscrita no CNPJ sob nº 32.690.999/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 51.918,14. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0144/2021. CONTRATADO (A): WANDERSON SOUZA DE MATOS 05464813535, inscrita no CNPJ sob nº 32.658.570/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 45.357,70. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0145/2021. CONTRATADO (A): ROSA GLEICE DOURADO NASCIMENTO 01283991128, inscrita no CNPJ sob nº 33.417.788/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 74.377,12. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0146/2021. CONTRATADO (A): CAMILO DE JESUS OLIVEIRA 24505480500, inscrita no CNPJ sob nº 32.751.078/0001-34. VA LO R GLOBAL: R$ 85.613,21. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0147/2021. CONTRATADO (A): MAURÍCIO LOPES SANTANA 01639291148, inscrita no CNPJ sob nº 32.560.408/0001-04. VALO R GLOBAL: R$ 90.900,60. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0148/2021. CONTRATADO (A): DEUVÂNIO CARDOSO DOS SANTOS 06251979500, inscrita no CNPJ sob nº 32.739.819/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 54.340,25. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0149/2021. CONTRATADO (A): JUSCELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA 04542255557, inscrita no CNPJ sob nº 33.433.324/0001-72. VALOR GLOBAL: R$ 173.118,48. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0150/2021. CONTRATADO (A): EDILEUZA SOUZA BARROS 05573666584, inscrita no CNPJ sob nº 32.641.963/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 91.077,08. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0152/2021. CONTRATADO (A): GILVAN SANTOS DE ALECRIM 04496164523, inscrita no CNPJ sob nº 32.225.012/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 97.659,26. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0153/2021. CONTRATADO (A): DENILSON SOARES DOS SANTOS SOUSA 05131890500. CNPJ Nº 32.224.053/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ 137.008,42. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0154/2021. CONTRATADO (A): WILHAM FERREIRA DAS NEVES 08611325567, inscrita no CNPJ sob nº 32.333.188/0001-86. VALOR GLOBAL: R$ 113.888,66. ASSINATURAS: 13/07/2023. VIGÊNCIAS: 18/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2023. Lei Federal nº 8.666/93. O município de Dário Meira/Ba, através da do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados que se encontram abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO N° 003/2023 cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA - BAHIA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO MUNCIPAL, nos termos e nas condições estabelecidas edital de Credenciamento e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93. Informa que as inscrições ficarão abertas permanentemente pelo prazo de 12(doze) meses, em dias úteis, no Setor de Licitações na sede da Prefeitura de Dário Meira - Anexo I, das 8h00min às 17h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 12/07/2023 no endereço https://www.dariomeira.ba.gov.br/site/licitacoes ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Dário Meira - BA, 12 de julho de 2023. BRUNO LIMA MARQUES Coordenador de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 089/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, a sessão de licitação - MODALIDA D E : CONCORRÊNCIA PÚBLICA - TIPO: MAIOR OFERTA POR LOTE - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO DE LOJAS, RESTAURANTES, AÇOUGUES E BOX DE COMÉRCIOS GERAIS LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 15/08/2023 às 09:00H, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/ Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2121 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 13 de julho de 2023. TATIANE LIMA SILVA DE CAIRES Presidente da CPL