DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÊNIO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 01.13.07.23. TOMADA DE PREÇO 04/23. Contratado: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 24.089.530/0001-16. Objeto: reforma de Unidades Escolares (Escolas e Creches) desta municipalidade. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 1.470.826,39. Canarana/Ba, 13 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a RETIFICAÇÃO da ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da TOMADA De PREÇO 01/23, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 129, segunda-feira, 10 de Julho de 2023). Onde se lê: menor preço global de R$ 156.316,66 (cento cinquenta e seis mil trezentos e dezesseis reais sessenta e seis centavos). Leia-se: menor preço global o valor de R$ 273.701,57 (duzentos e setenta e três mil setecentos e uns reais cinquenta centavos). Candeal/Ba, 12 de julho de 2023. EVERTON CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2023, Processo Administrativo n° 234/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet nos camarins e palco na realização da tradicional festa em homenagem à padroeira Senhora San'tana do município de Cansanção-BA Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 27 de julho de 2023 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA,13 de julho de 2023. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023 PARA ABERTURA DE HABILITAÇÃO. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS NO POVOADO ALTO BONITO MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA. Sessão de Abertura ás 10:00 do dia 24/07/2023, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do email [email protected]. CONCORRENCIA Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023 PARA ABERTURA DE HABILITAÇÃO. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS NO POVOADO DE CAETANO MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA. Sessão de Abertura ás 13:00 do dia 24/07/2023, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do email [email protected]. CONCORRENCIA Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023 PARA ABERTURA DE HABILITAÇÃO. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS NO POVOADO DE JATOBÁ MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA. Sessão de Abertura ás 09:00 do dia 25/07/2023, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do email [email protected]. CONCORRENCIA Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023 PARA ABERTURA DE HABILITAÇÃO. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS NO POVOADO DE MONTEIRO DE CIMA MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA. Sessão de Abertura ás 13:00 do dia 25/07/2023, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do email [email protected]. Cansanção - Bahia, 13 de julho de 2023, THAIS GOMES DA SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERSP026/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPERSP026/2023. Objeto: Contratação de empresa por meio de sistema de registro de preço para eventual prestação de serviços de confecção de material gráfico e itens de comunicação visual, visando o atendimento as demandas existentes no município de Canudos - BA. Tipo: Menor preço Por Item. Sessão dia: 27/07/2023, às 09h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que estará recebendo a partir do dia 17 de Julho de 2023, no horário de expediente das 09:00 às 12:00, as documentações para habilitação de CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), tendo como objetivo Contratação de empresa devidamente cadastrada junto ao CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e Programa do Ministerio da Saúde LRPD- Comprovação de Cadastro no Laboratório Regional de Prótese Dentária, para prestação de serviços especializados em confecção de próteses Dentárias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capela do Alto Alegre-BA. O edital poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal Capela do Alto Alegre, localizada na Avenida Lindaura Sapucaia Costa, nº 116, Centro, ou através do site https://www.indap.org.br Capela do Alto Alegre-BA, 13 de Julho de 2023. REILA SOUZA ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Abertura: 01/08/2023 - Horário: 08h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 01/08/2023 às 10h00min. Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículos automotores, pertencentes a secretaria municipal de educação e cultura, em conformidade com o termo de referência, anexo ao edital, site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet. ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Abertura: 03/08/2023 - Horário: 08h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 03/08/2023 às 10h00min. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, a fim de atender as demandas diversas e diárias de todos os departamentos da administração pública, em conformidade com o termo de referência, anexo ao edital, site: www.licitacoes-e.com.br. os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet. ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Abertura: 07/08/2023 - Horário: 08h00min (Horário de Brasília) Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 07/08/2023 às 10h00min. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene, descartável e utensílios para copa e cozinha, a fim de atender as demandas diversas e diárias de todos os departamentos da administração pública municipal, em conformidade com o termo de referência, anexo ao edital, site: www.licitacoes-e.com.br. os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 12 de julho de 2023. GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 Extrato de Contrato nº. 124/2023, como resultado da Tomada de Preços nº. 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços remanescentes de pavimentação com drenagem superficial em diversas ruas da sede do município de Conceição do Almeida, para atender ao exposto no contrato de repasse nº. 867516/2018, firmado entre este Município e a União Federal. Contratada: Seal Construções, Avaliações e Projetos Ltda/CNPJ nº. 31.497.575/0001-95. Valor: R$ 142.143,99 (cento e quarenta e dois mil, cento e quarenta e três reais e noventa e nove centavos). Vigência: 12/07/2023 a 10/09/2023. Conceição do Almeida - Bahia. 12/07/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no Inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA todos os atos praticados pela Comissão Central e Permanente de Licitação no Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 002/2023, ao tempo em que ADJUDICA E HOMOLOGA a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços remanescentes de pavimentação com drenagem superficial em diversas ruas da sede do município de Conceição do Almeida, para atender ao exposto no contrato de repasse nº. 867516/2018, firmado entre este Município e a União Federal. Adjudicatária: Seal Construções, Avaliações e Projetos Ltda/CNPJ nº. 31.497.575/0001-95. Valor Global: R$ 142.143,99 (cento e quarenta e dois mil, cento e quarenta e três reais e noventa e nove centavos). Conceição do Almeida - Bahia, 6 de julho de 2023. ADAILTON CAMPOS SOBRAL Prefeito