DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 432/2022. Proc. Adm. Nº 14100/2023 - Concorrência Pública nº 001/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BA R R E I R A S , Contratada: MOVTERRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.665.220/0001-83, OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses ao contrato nº 432/2022, partindo de um saldo existente de R$ 1.098.958,43 (um milhão, noventa e oito mil e novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos), a contar a partir de 22/08/2023 até 22/08/2024,conforme dotação orçamentaria supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass. 10/07/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 630/2022, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico - Nº 014/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem na cidade de Vitória da Conquista - BA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. FRACASSADO, em virtude da INABILITAÇÃO da única empresa participante. Barreiras-BA, 13 de julho de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Repetição A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 661/2022, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico- Nº 013/2023. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada visando a aquisição de materiais de informática. Sessão de Abertura: 27/07/2023 às 10h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1008237. Barreiras-BA, 13 de julho de 2023. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Menor valor global. Recuperação de pavimentação asfáltica de vias no município de Barro Alto-BA. Dia 31/07/2023 às 10:00h. Edital: https://www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes.Barro Alto/BA . TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Menor valor global. Requalificação de Praça no Distrito de Lagoa Funda município de Barro Alto-BA . Dia 02/08/2023 às 10:00h. Edital: https://www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes.Barro Alto/BA 13/07/2023. ORLANDO A. SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Dia 27/07/23 às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por item. Objeto: aquisição de medicamentos elencados no grupo de soluções, cremes, pomadas e géis. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavista dotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail licitaboavistado [email protected] ou e-mail. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/BA, 13 de julho de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Chamamento Público para Credenciamento de agências de viagens, doravante denominadas credenciadas, para fornecimento de passagens de ônibus intermunicipais e interestaduais para deslocamento de pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD, bem como para o atendimento das demandas das demais secretarias municipais no desempenho de suas atividades funcionais, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 14/07/2023, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Botuporã, localizada na Rua João de Figueiredo, nº 85, Centro - Botuporã-BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora, sede da Prefeitura situada na Rua João de Figueiredo, nº 85, Centro - Botuporã-BA, Telefone: (77) 3678 - 2119. Botuporã - BA, 13 de julho de 2023. JOSÉ OTAVIO GOMES MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de BREJÕES- BA, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 003/2023, destinada ao CREDENCIAMENTO de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde - SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Brejões/BA, na forma estabelecida por este Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá a partir do dia 17/07/2023, no horário das 08h00min às 13h00min, permanecendo aberto para novos interessados pelo período de 12 (doze) meses, na sede da Prefeitura Municipal de Brejões, situada na Rua Prefeito Mário Meireles, nº 81, Centro. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Comissão Permanente de Licitação e no Diário Oficial: http://www.brejoes.ba.gov.br, que se encontra publicado na internet. Informações: Telefone: (75) 3654-2158/2140, E-mail: licita.brejoes @hotmail.com. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 COPEL realizará a Tomada de Preços nº 03/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de recuperação do vestiário e reforma da quadra Luiz Viana, no município de Brejões - BA. Abertura: 01/08/2023 às 08:30h., na sala de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Prefeito Mário Meireles, 81, Centro. Para obter o Edital, no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00 h. ou através do e-mail: [email protected]. Informações: Telefone: (75) 3654-2158/2140. Brejões-BA, 13 de julho de 2023. FELIPE DE JESUS MASCARENHAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 26/07/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando contratação de empresa para prestação de serviços de gestão administrativa e técnica, visando a operação da Academia da Saúde, localizada na Rua Euclides da Cunha, nº 87, Centro. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Bruna Amorim Oliveira - Pregoeira - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 01/08/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do tomógrafo do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] BRUNA AMORIM OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Contratação de empresa especializada para a Requalificação da Praça da Gleba E- Sede do Município de Camaçari - Bahia (lotes 01 e 02). O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado: Empresas CLASSIFICADAS no LOTE I: CONSORCIO COMPAC / GILFER; LN CONSTRUTORA LTDA e PEJOTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; por atenderem de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação; Empresas DESCLASSIFICADAS no LOTE I: COMTEC H ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA; JL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA e SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA; por não cumprirem ao exigido no edital. Quanto às empresas licitantes consideradas CLASSIFICADAS no LOTE II: CONSTRUTORA JN TERRAPLANAGEM LTDA; COMTECH ENGENHARIA LTDA; CONSORCIO COMPAC / GILFER; LN CONSTRUTORA LTDA; PEJOTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, por atenderem de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação; E, as empresas que foram consideradas DESCLASSIFICADAS no LOTE II: CONSTRUTORA LU S T OZ A LTDA; CTA EMPREENDIMENTOS EIRELI; J L CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA; SPX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por não cumprirem ao exigido no edital. Os motivos estão explicitados na 2º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 13 de julho de 2023-Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício Camaçari, 13 de julho de 2023. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 UASG 983.421 Torna público que estará realizando licitação Modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/, sob o Critério de Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática para atender necessidades das secretarias e órgãos deste município. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00. Abertura da licitação: 01/08/2023 às 09h00. Edital e Informações: Portal de compras e https://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Fone: (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Canápolis - BA, 13 de julho de 2023. ÊNIO DOS SANTOS NETO Pregoeiro