DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400301 301 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 4° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 197/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ELAINE ALVES EPAMINONDAS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 35.015.578/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, CONFORME CONVÊNIO Nº 913295/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR. PRAZO: 03 (três) meses PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 020/2022, 26/06/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 21/2023-SRP. Processo Administrativo: 178/2022. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de água adicionada de sais e vasilhames de 20l, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/Ba. Sessão de Abertura: 27/07/2023, às 09h00min. Local: Sala de reuniões da CPL, na Rua Abilio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Edital está disponível no endereço http://egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor de licitações. Informações: [email protected]. Em 13 de julho de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2023- SRP. Processo Administrativo: 158/2023. Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de brinquedos educativos pedagógicos, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 25/07/2023 e o limite às 09h00min do dia 28/07/2023. A abertura das propostas serão as 09h15min do dia 28/07/2023. O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 28/07/2023 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 13 de julho de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu pregoeiro, torna público que realizará a licitação Pregão Presencial n° 024/2023-SRP. Processo Administrativo: 190/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Sessão de Abertura: 26/07/2023, às 09h00min. Local: Sala de reuniões da COPEL, na Rua Abilio Dias, s/n, bairro Joaquim Antunes. O Edital está disponível no endereço egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor de licitações. Informações: [email protected]. Em 13 de julho de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2023-SRP. Processo Administrativo: 135/2023. Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Cestas Básicas, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início acolhimento das propostas será a partir das 09h30min do dia 27/07/2023 e o limite às 09h15min do dia 01/08/2023. A abertura das propostas serão as 09h15min do dia 01/08/2023. O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 01/08/2023 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 13 de julho de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2023-SRP. Processo Administrativo: 173/2023. Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Cestas Básicas, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início acolhimento das propostas será a partir das 09h30min do dia 31/07/2023 e o limite às 09h15min do dia 02/08/2023. A abertura das propostas serão as 09h15min do dia 02/08/2023. O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 02/08/2023 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 13 de julho de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2023-SRP. Processo Administrativo: 180/2023. Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais odontológicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início de acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 01/08/2023, com limite até às 09h00min do dia 03/08/2023. A abertura das propostas será as 09h15min do dia 03/08/2023. O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 03/08/2023 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 13 de julho de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto contratação de Pessoas Físicas, Jurídicas e Mei's objetivando a prestação de Serviços de Transporte Escolar para os alunos da rede de ensino, deste Município, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência. Informações pelo Tel: (0**73) 3547-2312, Email: [email protected] ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. Aiquara - BA, 13 de julho de 2023. VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023 - BB nº 1010586, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS COMPONENTES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE), que a sessão de abertura do referido certame será no dia 27/07/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 13 de Julho de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Considerando que foi verificado a necessidade de retificação no Edital e Termo de Referência, posterior análise e alterações referente ao Pregão Eletrônico no 007-2023, que foi publicado dia 12 de julho de 2023 no DOU, Seção 03, Edição 131, Pag. 211, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS, NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS RELACIONADOS À FROTA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES- BA, observadas as características e demais condições definidas no Termo de Referência, será remarcada nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 27 de julho de 2023, às 10:00h. Edital e Anexos pós-retificação disponíveis nos sites www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected] este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br. Amélia Rodrigues - BA, 12 de julho de 2023. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 017-2023, REgistro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Serviços Funerários, Com Serviços Funerários, Com Fornecimento de Urnas Funerárias e Serviços de Translado Com Vista Aos Atendimentos das Necessidades de Famílias Em Situação Carente Assistidas Pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amélia Rodrigues-BA, a ser realizada no dia 28 de julho de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues - BA, 12 de julho de 2023. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PA 148/23. Em 26/07/23 às 14h. N° da Licitação: 1007719. Fornecimento de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-500), com abastecimentos em Ipirá/Ba. Menor preço por item. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 PA 167/23. Em 26/07/23 às 10h. N° da Licitação: 1010593. Aquisição de material de expediente. Menor preço por lote. Local: www.licitacoes-e.com.br. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. América Dourada/BA, 13 de julho 2023. DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 CRD Processo Licitatório Nº. 0113072023. Torna público o credenciamento para contratação de pessoa física e ou jurídica para prestação de serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias para atendimento do Município. Edital disponível em https://www.barradomendes.ba.gov.br ou : Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, de 8:00 às 13:00 horas, nos dias úteis. Informações do email [email protected]. CLEBER DA SILVA MIRANDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação