DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400308 308 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 12254/23. PE 107/2023. Locação de veículos do tipo S.U.V. blindados com o tipo III-A, PICK-UP, SEDAN, E HATCH, os quais serão locados em sistema permanente (mensal) e com quilometragem livre, sem combustível e sem motorista, os quais serão custeados com recursos próprios, exceto, os quantitativos relacionados à Secretária de Saúde, os quais serão custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1545/2015. Empresa: LOCALIZA RENT A CAR SA com R$2.696.264,88 Lote III. Lotes I e II Fracassados. Mata de São João Bahia 12 de Julho de 2023 SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Aviso de Edital de Chamada Publica nº 005/23. Abert.: 14/07/23 à 21/07/23. Obj.: chamamento público para captação de patrocínio para a 19ª corrida rústica Paulo de Miranda de Oliveira. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Abert.: 26/07/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de bandeiras: Municipal, Estadual e Nacional. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2023. ID Nº 1010494 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 016/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de raio-x, mamografia e tomografia ao município de Nova Canaã, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 26/07/2023, às 10h30min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. Em 13 de julho de 2023 ANA PAULA MATOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 025-2023-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria, escritório (papel, pastas, canetas, etc), decoração (enfeites de natal, tintas, etc), eletrônico (pen drive, telefone, relógio, etc), entre outros correlatos, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 14/07/2023 a 26/07/2023 até às 09:30 horas, Sessão: às 10:00h do dia 26/07/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 13 de julho de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Objeto: aquisição de materiais de consumo - Vencedora: COMERCIAL DE UTILIDADES MOURA LTDA - R$ 260.000,00 - Lote (02) - Lote Cancelado (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) - Vencedora: PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S EIRELI - R$ 429,00 - Item (05) - Vencedora: RESTART COM. E SERV. VALENÇA LTDA - R$ 1.245,00 - Item (02) - Vencedora: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - R$ 935,00 - Itens (03; 04) - Item Cancelado ( 01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Objeto: aquisição de Medicamentos - Vencedora: NORDESTE HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 515.328,00 - Itens (01; 03; 08; 10; 11; 12; 13; 15; 16; 17; 18; 19; 22; 26; 32; 36; 38; 44; 46; 47; 50; 51; 55; 56; 58; 82; 94; 96; 100) - Vencedora: ZUCK PAPEIS LTDA - R$ 386.500,00 - Itens (02; 21; 25; 27; 28; 33; 42; 43; 52; 59; 62; 77; 78; 80; 85; 89; 93; 95) - Vencedora: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EMATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 159.670,00 - Itens (04; 05; 30; 66; 76; 84; 86; 97; 99) - Vencedora: DROGAMED COMERCIO E MANUTENCAO DEAPARELHOS ELETRO MEDICOS EIRELI - R$ 13.830,00 - Itens (06; 14; 23;61; 64;70) - Vencedora: HOSPITALMED LTDA - R$ 354.650,00 - Itens (07; 09; 48; 54; 57; 60; 71; 75; 79; 81; 83; 91; 101; 102;) - Vencedora: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.796,00 - Itens (20; 69; 92;) - Vencedora: MEDISIL COMER. FARMAC , HOSP. DE HIGIENE ETRANSP. LTDA - R$ 425.450,00 - Itens (24; 39; 53; 72; 74) - Vencedora: DROGAFONTE LTDA - R$ 435.360,00 - Itens (29; 31; 35; 40; 49;) - Vencedora: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITAR LTDA - R$ 380.340,00 - Itens (34; 41; 63; 73) - Vencedora: NOVASUL COM. DE PROD. HOSP. LTDA - R$ 61.770,00 - Itens (37; 45) - Vencedora: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA - R$ 19.860,00 - Item (65) - Vencedora: PROSPER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 440.000,00 - Itens (67; 68) - Vencedora: ABM HOSPITALAR LTDA - R$ 29.820,00 - Item (87) - Vencedora: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.760,00 - Item (88) - Itens Cancelados (90; 98) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - Vencedora: BRASLIMP LTDA - R$ 243.951,00 - Lotes (01; 02) - Vencedora: SMS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 2.577,00 - Lote (03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Tomada de Preço n. 010/2023, dia 01/08/2023, às 09:00h, na Sala de Reunião da COPEL, localizada Av. Apolônio Sales, 925 - Centro - Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação das Escolas da Zona Rural, Escola Pedro Januário (Caiçara II), Escola Noé Pereira (Alto do Araticum), Escola Antônio Domingos (Campos Novos), Escola Rui Barbosa (Caiçara I), Escola Manoel Pereira (Salgadinho) e Escola João Fernandes (Açude), localizadas no município de Paulo Afonso - BA. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, Valor R$ 18,00 (dezoito reais) ou gratuitamente no site da prefeitura no endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0350-2023- Proc. Adm n. 1143 /2023- INT - 2074/ 2023 - EXT - Credenciamento N°. 0002/2023- Objeto: credenciamento de empresas no ramo de farmacêutico/drogaria- Contratada: CABORANGA COMERCIAL LTDA- Preço total: R$ 156.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: imediato no ato da apresentação da receita médica, execeto para os medicamentos que tecnicamente necessitarem de uma prazo maior, onde a entrega será no prazo de 48 horas- Data:5 de junho de 2023 - (SESAU). CT N°.0358 -2023- Proc. Adm n. 0423 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0063/2023- Objeto: aquisição de material de consumo e material permanente- Contratada: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA- Preço total: R$ 63.482,50 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data: 12 de junho de 2023 - ( S ES AU ) . CT N°.0359 -2023- Proc. Adm n. 0423 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0063/2023- Objeto: aquisição de material de consumo e material permanente- Contratada: BRASLIMP LTDA- Preço total: R$ 259.142,07 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:12 de junho de 2023 - (SESAU). CT N°.0360 -2023- Proc. Adm n. 0423 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0063/2023- Objeto: aquisição de material de consumo e material permanente- Contratada: MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS EIRELI- Preço total: R$ 67.558,50 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:12 de junho de 2023 - (SES AU ) . CT N°.0361 -2023- Proc. Adm n. 0423 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0063/2023- Objeto: aquisição de material de consumo e material permanente- Contratada: HDR COMERCIO LTDA- Preço total: R$ 195.290,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:12 de junho de 2023 - (SESAU). CT N°.0408-2023- Proc. Adm n. 0271 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0040/2023- Objeto: aquisição de impressoras multifuncionais- Contratada: TKS IMPORTS LTDA- Preço total: R$ 15.499,92 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:26 de junho de 2023 - (SESAU). CT N°.0424 -2023- Proc. Adm n. 740 /2023- Tomada de Preço N°. 0007/2023- Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal João Francisco Filho, localizado no Povoado Barriga, município de Paulo Afonso - BA- Contratada: CONSTRUTORA CENIO LTDA - EPP- Preço total: R$ 1.244.940,13 - Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias Prazo de Execução: 300 (trezentos ) dias- Data:3 de julho de 2023 - (SEDUC). PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2023 O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 27 de julho de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2023, cujo objeto é fornecimento de pneus novos (1ª vida), não podendo ser recapados, recauchutados ou remoldados, protetores de câmara de ar e câmara de ar para atender a frota de veículos oficiais das diversas Secretarias deste Município. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 13 de julho de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.302/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 LICITAÇÃO Nº 1009131 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Hospedagem e Alimentação (café da manhã, almoço e jantar) a fim de atender às necessidades de pacientes e acompanhantes do Tratamento Fora do Domicílio - TFD do município de Porto Seguro - Bahia, incluindo translado Rodoviária x Hotel x Rodoviária e Hotel x Hospital/Estabelecimento de Saúde x Hotel, que fazem tratamento de saúde na CIDADE ITABUNA - BAHIA, importante serviço disponibilizado pela Secretaria de Saúde. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Data: 26/07/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 12 de julho de 2023 SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA Pregoeira