DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br. Prado, 13 de Julho de 2023 ANDRE DORNELO ALVES DANIEL. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO-BA, através de seu Pregoeiro, convoca os licitantes participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - PROC ES S O ADMINISTRATIVO nº 024/2023, Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de frutas, verduras e legumes para a Merenda Escolar, para negociação dos itens vencidos pela empresa A J MENDONÇA LTDA, CNPJ: 14.343.879/0001-89, tendo em vista que o contrato foi distratado. A sessão de reabertura será realizada dia 18.07.2023 às 09:00 horas no Portal de Compras Públicas. Remanso/BA, 13 de julho de 2023 WANDERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2023, Processo Administrativo: 165/2023, Tipo: MENOR TAXA ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico com chip (Tecnologia Smart), ou cartão com tarja magnética ou QR-Code, em abastecimento em rede credenciada de postos, localizados no Estado da Bahia, para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe incluídos os veículos cedidos, conveniados e/ou locados da administração pública, com a finalidade de atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 26/07/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Riachão do Jacuípe - BA, 13 de julho de 2023 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 004/2023, Processo Administrativo: 208/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, do Município de Riachão do Jacuípe - BA, Sessão de Abertura às 10:00 horas do dia 03/08/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, local Rua Almir José de Oliveira, 73. Centro. Maiores informações através do tel. (75) 3264-2762 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs. Riachão do Jacuípe - BA, 13 de julho de 2023 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Riachão das Neves - BA Adjudica e Homologa o Processo Pregão Eletrônico nº. 14/2023, a saber: FINALIDADE DO PROCESSO: Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de manutenção de câmeras de segurança pertencentes a administração pública deste Município, atendendo as necessidades das secretarias municipais deste Município. LICITANTE VENCEDORA: STTARTECH EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado estabelecida na Rua 07 de setembro, 17, Centro, Riachão das Neves, CEP 47.970-000, inscrita no CNPJ sob nº 41.958.906/0001-09; VALOR TOTAL: R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais); FONTE DE RECURSOS: 1500 - RECURSOS ORDINARIOS 15001- RECEITAS E TRANSF. DE IMPOSTOS - MDE (CO 1001) 15001 - RECEITAS E TRANSF. DE IMPOSTOS - SAÚDE (CO 1002). Nestes termos adjudico e homologo o objeto do presente certame a licitante vencedora acima identificada. Riachão das Neves - BA, 12 de julho de 2023 MIGUEL CRISÓSTOMO B. NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0017/2023. Tipo: Maior Desconto Global Por Item. Abertura: 27/07/2023, às 09h00min. Objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, Etanol, diesel comum e diesel S-10) de forma parcelada, destinados ao abastecimento da frota de veículos, do município de Riacho de SantanaBahia. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0018/2023. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 28/07/2023, às 09h00min. Objetivando o fornecimento de materiais de limpeza, cantina e higiene para atender as necessidades das secretarias do município de Riacho de Santana-Bahia. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 13 de julho de 2023. ISABELA FERNANDES SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 1/2022 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 056/2023, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação com a declaração do vencedor, dos licitantes classificados em 1º lugar, nos Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 001/2022 PROCESSO Nº: 113381/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 06 (seis) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Finalizados os trabalhos de análise da Comissão, relativos aos documentos de habilitação, e com fundamento nas exigências do Edital e seus anexos, bem como, com base no parecer do setor técnico DIRE/SMED, enquanto unidade técnica competente institucionalmente da SMED para atuar sobre assuntos de expertise técnica referentes à área de engenharia, esta Comissão decide: LOTE 01 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TERTULIANO DE GÓES . Licitante Classificado Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . CONSÓRCIO SALVADOR EDUCA III 8.896.896,71 190 200 197,00 LOTE 02 - ESCOLA MUNICIPAL OSCAR DA PENHA . Licitante Classificado Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . CONSÓRCIO SALVADOR EDUCA III 11.404.306,65 160 197,6 186,31 LOTE 03 - ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES SANTANA ALVES . Licitante Classificado Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . CONSÓRCIO EBISA/CHASTINET 11.989.294,08 185 200 195,50 LOTE 04 - ESCOLA MUNICIPAL MARIA CONSTANÇA . Licitante Classificado Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . CONSÓRCIO COM/FPE 12.150.137,45 195 187,5 189,72 LOTE 05 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANIVAL RAZONI FIGUEIREDO . Licitante Classificado Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . CONSÓRCIO EMBRACON/TRIUNFO 10.785.351,34 185 194,4 191,60