DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400311 311 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SRP, O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 022/2023-SRP, dia 27/07/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de forma parcelada de medicamentos de urgência e emergência, farmácia básica, saúde mental submetidos a portaria 344/98(MS), formulação magistral submetidos a portaria 344/98(MS), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, de Sátiro Dias, Bahia, Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 13 de julho de 2023 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 058/2023, cujo objeto contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender as demandas desta prefeitura, no dia 26 de julho de 2023, às 10:00 (dez horas), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes- e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e- mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1010523. Saubara, 13 de julho de 2023 W E L L I N GT O N A R AÚ J O P I M E N T A Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Republicação Tendo em vista a licitação modalidade Pregão Eletrônico n.050/2023 ter sido suspenso, o Município de Saubara/BA através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. n 1106/2022, comunica aos interessados que nos termos da Lei realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n. 050/2023, cujo objeto é, Contração de empresa especializada na prestação de serviços para confecção de próteses Odontológicas para atender as necessidades da secretaria de Saúde deste município, no dia 26 de julho de 2023, às 09:00(nove horas quinze minutos).Os interessados poderão obter informações através do e- mail:[email protected] Municipal de Saubara,situada na Rua Ananias Requião,04,CentroSaubara,Tel.(71)3696-1903.Código1004277. Saubara, 12 de julho de 2023 W E L L I N GT O N A R AÚ J O P I M E N T A Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 023/2023, objeto: contratação de empresa e/ou pessoa física para prestar serviço de transporte escolar utilizando veículos em bom estado de conservação, com todos os itens de segurança exigidos pelo código de trânsito nacional, destinado ao transporte dos alunos da rede pública de ensino deste município. A abertura será no dia 31 de julho de 2023, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 12 de julho de 2023. Decreto N.° 002/2022. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 015-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E ESCRITOMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Mobiliários escolar conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 126/2022. VALOR: 640.000,00. VIGÊNCIA: 193 (cento e noventa e tres) dias. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Segunda. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25-27/2023 CONTRATADA: MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Pregão Eletrônico SRP no 032/2023, Ata de Registro de Preços no 066/2023, Processo Administrativo no 08711/2023. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços com fornecimento de horas máquinas de equipamentos, com todas as despesas necessárias ao bom funcionamento do equipamento, como combustível, remuneração do operador, encargos e indenizações trabalhistas, manutenção e reparos à cargo do contratado, para a realização de terraplanagem, conservação e abertura de estradas; aração de terra; abertura, conservação e limpeza de aguadas e barragens, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, junto a Coordenação de Infraestrutura e Serviços Rurais e dos Postos Avançados de Atendimento aos Cidadãos (PAACS) I, II e III. Atividade: 2052, 2133, 2134, 2135 e 1114. Elemento: 33.90.39.00 e 44.90.39.00. Vigência do contrato: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor total do contrato: R$ 14.985.289,60 (quatorze milhões novecentos e oitenta e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2303.01/2023-CP Ata de Julgamento da Proposta de Preços. Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 2303.01/2023-CP cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca de diversas ruas do entorno da Igreja Matriz, nas localidades de Barrinha de Cima, Alpargatas, Corrego dos Augustinhos, Juritianha, Medeiros e Tucunzeiros, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. Após Analise de Propostas de Preços CLASSIFICADAS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75, com Valor Global de R$ 3.292.467,19 (Três Milhões Duzentos e Noventa e Dois Mil Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Dezenove Centavos); IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 25.011.748/0001-10, com Valor Global de R$ 3.304.980,45 (Três Milhões Trezentos e Quatro Mil Novecentos e Oitenta Reais e Quarenta Centavos); PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.264.939/0001- 33, com Valor Global de R$ 3.234.836,43 (Três Milhões Duzentos e Trinta e Quatro Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta e Três Centavos); MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com Valor Global de R$ 3.260.556,29 (Três Milhões Duzentos e Sessenta Mil Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos); CLEZ I N A L D O S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - EPP, CNPJ: 22.575.652/0001-97, com Valor Global de R$ 3.270.686,99 (Três Milhões Duzentos e Setenta Mil Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos); RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRILI, CNPJ: 07.876.676/0001- 92, com Valor Global de R$ 3.251.990,40 (Três Milhões Duzentos e Cinquenta e Um Mil Novecentos e Noventa Reais e Quarenta Centavos) e AG CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÃO, CNPJ: 34.326.829/0001-09, com Valor Global de R$ 3.305.037,84 (Três Milhões Trezentos e Cinco Mil, Trinta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e DESCLASSIFICADAS: ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.070/0001-51, com Valor Global de R$ 3.313.034,92 (Três Milhões Trezentos e Treze Mil, Trinta e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 23.492.879/0001-31, com Valor Global de R$ 3.304.980,45 (Três Milhões Trezentos e Quatro Mil Novecentos e Oitenta Reais e Quarenta e Cinco Centavos); CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.722/0001-59 , com Valor Global de R$ 3.260.490,79 (Três Milhões Duzentos e Sessenta Mil Quatrocentos e Noventa Reais e Setenta e Nove Centavos), e ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60, com Valor Global de R$ 3.292.357,76 (Três Milhões Duzentos e Noventa Dois Mil Trezentos Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Seis Centavos). Em ato consecutivo declara VENCEDORA do certame a Empresa: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.264.939/0001-33, com VALOR GLOBAL de R$ 3.234.836,43 (Três Milhões Duzentos e Trinta e Quatro Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta e Três Centavos). Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea "b". Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 13 de Julho de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.10.01- SRPPE Extrato de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 2022.11.10.01- SRPPE. Objeto: Registro de reços para futura aquisição de livros paradidáticos e material de equipamentos, para atender as escolas de ensino fundamental do município de Acopiara-CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital. Vencedores: Edições IPDH - Grafica, Editora e Serviços Ltda - CNPJ Nº 09.596.757/0001-64, vencedor no seguinte lote: Lote I - R$ 115.300,00(Cento e quinze mil trezentos reais) e a empresa Microtecnica Informatica Ltda - CNPJ Nº 01.590.728/0009-30, vencedor no seguinte lote: Lote II - R$ 341.198,51(trezentos e quarenta e um mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos), perfazendo um valor global do processo de R$ 456.498,51 (quatrocentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos). Adjudicado e Homologado pelo respectivo Ordenador de Despesas, o presente Processo de Licitação na forma da Lei. Robson Alves de Almeida Diniz - Secretário de Educação. Data: 20 de dezembro de 2022. Acopiara/CE, 11 de julho de 2023. ROBSON ALVES DE ALMEIDA DINIZ Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.03.01.2023.07 Tomada de Preços Nº 23.03.01.2023.07. Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de reforma de unidade de atenção especializada em saúde do Município de Amontada, conforme Contrato de Repasse Nº 919173/2021/M. SAÚDE/CAIXA. Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, esta Comissão de Licitação declara, que foi a seguinte vencedora do certame: F.J Construtora LTDA, CNPJ (MF), 11.049.189/0001-23, apresentou proposta no valor global de R$ 645.925,72 (seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea, "b", Lei 8.666/93 a contar da publicação. Amontada/CE, 13 de julho de 2023 NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.015/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 13.015/2023 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais estruturados didáticos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 13:00h (treze horas) - (horário de Brasília) do dia 27 de julho de 2023, estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 13 de julho de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.026/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 15.026/2023 PERP. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de enxoval e processamento de roupa hospitalar de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 27 de julho de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 13 de julho de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS