DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400312 312 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.010/2023 Alteração ao Edital e de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 01.010/2023 PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de pneus e câmaras de ar de interesse das diversas Secretarias do Município de Aquiraz-CE, sofreu alterações, com isso, fica adiado para até às 11:00h (onze horas) do dia 27 de julho de 2023, o recebimento das propostas referentes a este Pregão. Ficam mantidas todas as demais informações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 13 de julho de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Credenciamento para o seguinte objeto: Realização de Consultas Médicas Especializadas aos usuários do SUS, com fundamentação legal na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e demais legislações pertinentes e as condições e especificações estabelecidas. Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 02 de agosto de 2023, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, S/Nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, no horário de 08h às 12h. Baturité/CE, 13 de julho de 2023 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1805.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 1805.01/2023, com o seguinte objeto: serviços complementares da conclusão da construção da Escola Municipal de Tempo Integral Jorge Gomes de Figueiredo e da quadra poliesportiva, no município de Baturité/CE, conforme projeto básico, declarando vencedora do certame à empresa Ecomix Empreendimentos e Serviços Ltda - CNPJ: CNPJ Nº 35.142.735/0001-34, com o valor global de R$ 436.668,55 (quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º "alínea b". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE. Para maiores informações no e-mail: [email protected], no horário de 8h às 12h. Baturité/CE, 13 de julho de 2023 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.06.02/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços médicos veterinários móvel, para serviço de consulta clínica e castração de cães e gatos, junto a Secretaria de Saúde do Município, que do dia 17/07/2023 ao dia 28/07/2023 até às 07h, horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28/07/2023, às 07:30h, horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h, horário de Brasília do dia 28/07/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.12.01/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando as aquisições de Kits natalidade, destinados às gestantes em situação de vulnerabilidade, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município, que do dia 17/07/2023 ao dia 28/07/2023 até às 07h, horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28/07/2023, às 13:30h, horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h, horário de Brasília do dia 28/07/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário de 08h as 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 005/23-TP-SEINF-Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, passeios, drenagem, acessibilidade e sinalização nas ruas Dep. Manoel Rodrigues, Domingos Gualberto e José Xerez de Souza, no bairro Córrego Grande na Sede do Município de Bela Cruz/CE. Contrato nº 20230393. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratado(a): AOS Construções Ltda. Data da assinatura: 13/07/2023. Valor global: R$ 925.369,27 (novecentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos). Diego Edmundo da Silveira - Ordenador de Despesas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/23-TP-SEINF Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, passeios, drenagem, acessibilidade e sinalização nas ruas Dep. Manoel Rodrigues, Domingos Gualberto e José Xerez de Souza, no bairro Córrego Grande na Sede do Município de Bela Cruz/CE. Vencedor(a): AOS Construções Ltda. Valor global: R$ 925.369,27 (novecentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei 8.666/93. Bela Cruz/CE, 12 de julho de 2023 DIEGO EDMUNDO DA SILVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-CH A Prefeitura Municipal de Canindé, Ceará, através de sua Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital da Chamada Pública Nº 001/2023-CH, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE, ao qual permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir de sua publicação, conforme preconiza o art. 32, parágrafo único, da Resolução CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, até o dia 08 de agosto 2023 às 09h00min (horário local) e que após o decorrido o citado prazo será realizado no dia 08 de agosto de 2023 às 09h15min (horário local) a sessão pública na Prefeitura Municipal de Canindé/CE, Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé - CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07h30min até 13h30min ou verificá-lo no sitio: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Canindé - CE, 13 de Julho de 2023 JOSÉ KLEDEON VIANA PAULINO Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022/SMC-CP Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 01/22/SMC-CP2 da Concorrência Pública Nº 001/2022/SMC-CP - OBJETO DA LICIT AÇ ÃO : Contratação de empresa especializada para continuação da construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Carire/Ce, conforme PT 1028745-81 e 1032183-03 respectivamente (Lote 2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com Vigência a partir de 01 de Junho de 2023 à 29 de Outubro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 13 de Julho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2022/SMI-TP Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 07/22/SMI-TP. Modalidade: Tomada de Preço Nº 007/2022/SMI-TP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na realização da 1º etapa da construção e urbanização do canal do Município de Cariré, conforme Especificações Anexo no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com Vigência a partir de 24 de Maio de 2023 à 20 de Novembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 13 de Julho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira -Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Extrato de Contratação - Pregão Presencial Nº 2023.06.23.01. Objeto: aquisição de soluções parenterais e fios de sutura destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariús. Contratada: Superfio Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares LTDA, para os Lotes I e II, os quais perfazem o valor global de R$ 273.026,00 (duzentos e setenta e três mil e vinte e seis reais). Assina pela Contratada: Jose Arteiro Filho. Contratante: Secretaria de Saúde. Assina pela Contratante: Araquemira dos Santos Louro - Secretária de Saúde e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data de assinatura do Contrato: 10 de julho de 2023. Duração do Contrato: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Cariús-CE, 10 de julho de 2023. Francisco Edideus dos Santos Santana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n° 2906.04/2023-02 oriundo da Tomada de Preços Nº 1904.02/2023- 02 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de procedimentos e cirurgias em geral, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Fundação Otília Correia Saraiva - Hospital Santo Antônio, CNPJ N° 41.343.187/0004-56, estabelecida na Avenida Paulo Maurício, N°. 597, Vila Santo Antônio, Barbalha/CE, CEP: 63.180-000 neste ato representado por sua Diretora Presidente, a Sra. Dalphene Santana Saraiva, inscrita no CPF sob o N°. 120.547.123-53. O valor contratual para o Lotes I com o valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), Lote II com o valor global de R$ 424.655,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), Lote III com o valor global de R$ 273.100,00 (duzentos e setenta e três mil e cem reais) perfazendo o montante global de R$ 742.755,00 (setecentos e quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais). As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 0401.10.122.0002.2.038 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Saúde) e Elemento de Despesas 3390.39.00. Da Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas na Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Assina pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 03 de julho de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 1404.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Cedro - CE. Contratantes: Secretaria de Administração; Saúde; Educação; do Trabalho e Assistência Social; Agricultura; Infraestrutura; Cultura. Contratada: YBP Comercial LTDA - ME, com sede na Cidade de Iguatu-CE, à Rua Humberto Teixeira, nº S/N, Galpão A Km 05 - Sitio Varjota CEP: 63.510-500, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001- 53, representada pelo seu proprietário o Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º 071.225.833-76. Contratos Lote I: Nº 1206.01/2023-04 (STAS) R$ 312.856,91 (Trezentos e doze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos); Nº 1206.02/2023-01 (SME) R$ 2.270,00 (Dois mil, duzentos e setenta reais); Nº 1206.03/2023- 02 (SMS) R$ 38.240,60 (Trinta e oito mil, duzentos e quarenta reais e sessenta centavos); Nº 1206.04/2023-05 (SEINFRA) R$ 473,00 (Quatrocentos e setenta e três reais); Nº 1206.05/2023-03 (SEAGRI) R$ 2.270,00 (Dois mil, duzentos e setenta reais); Nº 1206.06/2023-03 (SEAD) R$ 3.406,00 (Três mil, quatrocentos e seis reais); Nº