DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam pelas Contratantes: Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral / Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 03 de julho de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos oriundos da Tomada de Preços Nº 1904.01/2023-02 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de exames, procedimentos e consultas, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contrato Nº 2906.01/2023-02: Fundação Otília Correia Saraiva - Hospital Santo Antônio, CNPJ No. 41.343.187/0004-56, estabelecida na Avenida Paulo Maurício, No. 597, Vila Santo Antônio, Barbalha/CE, CEP: 63.180-000 neste ato representado por sua Diretora Presidente, a Sra. Dalphene Santana Saraiva, inscrita no CPF sob o No. 120.547.123-53, para o Lote II com o valor global de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), Lote VII com o valor global de R$ 70.700,00 (setenta mil e setecentos reais), Lote IX com o valor global de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais), Lote X com o valor global de R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais) e Lote XI com o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) perfazendo o montante global de R$ 642.700,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e setecentos reais). Contrato Nº 2906.02/2023-02: Fundação Otília Correia Saraiva - Hospital do Coração do Cariri, CNPJ No. 41.343.187/0003-75, estabelecida na Rua Zuca Sampaio, No. 695, Vila Santo Antônio, Barbalha/CE, CEP: 63.180-000 neste ato representado por sua Diretora Presidente, a Sra. Dalphene Santana Saraiva, inscrita no CPF sob o No. 120.547.123-53, para o Lote IV com o valor global de R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais). Contrato Nº. 2906.03/2023-02: Instituto de Olhos de Barbalha LTDA, CNPJ No. 03.068.081/0001-50, estabelecido na Rua 07 de setembro, No. 234, Centro, Barbalha/CE, CEP: 63.180-000 neste ato representado por seu Diretor Executivo, o Sr. João Correia Saraiva, inscrito no CPF sob o No. 337.171.687-20, para o Lote VIII com o valor global de R$ 79.280,00 (setenta e nove mil duzentos e oitenta reais). As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 0401.10.122.0002.2.038 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Saúde) e elemento de despesas 3390.39.00. Da Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas na Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Assina pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 03 de julho de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato n° 1909.01/2022-01 decorrente da Tomada de Preços N° 0404.01/2022-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma da Escola Antonieta Jucá Marques, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. Contratada: P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA de nome fantasia P J L Construções, com sede em Baixio/CE, à Rua Francisco Ramalho Sobrinho, N° 475, Bairro Centro, CEP: 63.320-000 inscrito na CNPJ Nº 30.635.870/0001-06, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro, inscrito no CPF sob o No. 019.903.613-66. Fundamentação Legal: O Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal na Cláusula Sexta da referida avença e no art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das Alteracoes: O presente termo de Aditivo tem por finalidade readequar alguns itens do contrato para melhor adequação aos seus objetivos, consignando um acréscimo no valor global do contrato, correspondente a R$ 53.849,76 (cinquenta e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), passando a avença de R$ 617.018,50 (seiscentos e dezessete mil dezoito reais e cinquenta centavos) para R$ 670.868,26 (seiscentos e setenta mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), com um percentual de aproximadamente 8,73% conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, passando a vigorar a justificativa e planilha orçamentária em anexo ao presente aditivo. Cedro - CE, 30 de junho de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-TP O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Choró, na qualidade de Ordenador(es) de Despesas da(s) referida(s) Unidade(s) Gestora(s) e no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no artigo 38, inciso VII da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências legais quanto ao procedimento de licitação modalidade Tomada de Preços Nº 005/2023 - TP , tipo menor preço, cujo objeto é contratação para readequação de estrada vicinal no trecho que liga a sede do município a Serra da Palha, no município de Choró - CE. PT 1085527-63 de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do município de Choró/CE., tudo conforme especificações contidas no instrumento convocatório, bem como o parecer emitido pela douta Procuradoria Jurídica do Município, resolve(m): Homologar, o presente processo administrativo de licitação, de acordo com todos os seus termos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: (P-03) Locax Locações e Serviços Ltda (CNPJ Nº 26.669.235/0001-64), com o Valor Global R$ 1.896.901,62 (um milhão oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e um reais e sessenta e dois centavos). Assim, nos termos da legislação vigente, fica o objeto Homologado o presente procedimento e Adjudicado o objeto da licitação, nos termos do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste termo. Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se o(s) licitante(s) vencedor(es) para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. Choró-CE, 13 de julho de 2023. LEONILSON MARINHO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-TP A Presidente da Comissão de Licitação de Choró-CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 31 de Julho de 2023 às 09hs:30min, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Choró, localizada Av. Cel. João Paracampos, Nº 1410 - Alto do Cruzeiro, Choró/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação; construção de salas e reforma e manutenção em unidades da rede escolar do município de Choró - CE., o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Choró-CE, 13 de julho de 2023. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020-SEDUC Extrato do Nono Termo de Aditivo ao Contrato N° 2020.03.08.001 oriundo da Concorrência Publica Nº 002/2020-SEDUC, cujo OBJETO é Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das Entidades Escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE, teve seu Prazo Prorrogado por 150 (Cento e Cinquenta) dias no seu Nono Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 19 de Junho de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 16 de Novembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 13 de Julho de 2023. Davi Bezerra de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 01/2023-SEINFRA - Extrato de Contrato N° 2023.05.08.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02. Objeto: construção do muro de fechamento do lixão da localidade de Poço Doce. Valor Global: valor total R$ 594.297,48 (Quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). Recursos Financeiros: 04.01.15.451.1.001.000 construção, ampliação, reforma e requalificação de prédios e obras de interesse público 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 08 de maio de 2023. Signatários: Albano Willian Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e VK Construções e Empreendimentos LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 02/2023-SEINFRA - Extrato de Contrato N° 2023.06.16.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02. Objeto: pavimentação em bloquete intertravado na sede do Município de Cruz. Valor Global: valor total R$ 1.985,159,05 (Um milhão novecentos e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e cinco centavos). Recursos Financeiros: 04.01.15.451.0901.1.005 construção, ampliação, reforma e requalificação de vias e logradouros públicos, 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 16 de junho de 2023. Signatários: Albano Willian Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e VK Construções e Empreendimentos LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 03/2023-SEINFRA - Extrato de Contrato N° 2023.06.29.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para implantação de cercas em aberturas e alargamentos de estradas no Município de Cruz -CE. Valor Global: valor total R$ 663.367,72 (seiscentos e sessenta e três mil trezentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos). Recursos Financeiros: 04.01.15.122.0100.2.010- Gerenciamento administrativo e estratégico da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - 3.3.90.3900 Serviços de terceiros - PJ. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 29 de junho de 2023. Signatários: Albano Willian Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e VK Construções e Empreendimentos LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 04/2023-SEINFRA - Extrato de Contrato N° 2023.07.10.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Ramilos Construções LTDA, CNPJ: 09.060.561/0001-50. Objeto: serviços de roço das estradas vicinais do Município de Cruz. Valor Global: valor total R$ 150.075,92 (cento e cinquenta mil e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Recursos Financeiros: 04.01.26.782.1801.1.012 - Construção e requalificação de estradas e modernização de vias públicas - 4.4.90.39.00 Serviços de Terceiros-PJ. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 10 de julho de 2023. Signatários: Albano Willian Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura E Urbanismo e Ramilos Construções LTDA . EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 02/2023-SEDUC - Extrato de Contrato N° 2023.06.21.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: Monteiro Construções LTDA, CNPJ: 40.128.648/0001-62. Objeto: reforma e ampliação da E.E.F. João Evangelista Vasconcelos no Cajueirinho - Município de Cruz/CE. Valor Global: R$ 905.604,90 (novecentos e cinco mil, seiscentos e quatro reais e noventa centavos). Recursos Financeiros: 09.01.12.361.0604.1.029.0000 Construção, ampliação, reforma e requalificação de Escolas de ensino fundamental e Unid de Apoio a Educação 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 21 de junho de 2023. Signatários: Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura e Monteiro Construções LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEINFRA O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a Licitação para: construção do muro de fechamento do lixão da localidade de Poço Doce, referente à Tomada de Preços n.º 01/2023-SEINFRA, que teve como vencedora a empresa: VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, valor total R$ 594.297,48 (Quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). Cruz - CE, 5 de maio de 2023 ALBANO WILLIAN FREITAS SILVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-SEDUC O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a Licitação para: reforma e ampliação da E.E.F. João Evangelista Vasconcelos no Cajueirinho - Município de Cruz/CE, referente à Tomada de Preços n.º 02/2023-SEDUC, que teve como vencedora a empresa: Monteiro Construções LTDA, CNPJ: 03.773.613/0001-50 - Valor global R$ 905.604,90 (novecentos e cinco mil, seiscentos e quatro reais e noventa centavos). Cruz - CE, 20 de junho de 2023 RAIMUNDO OTÁVIO DA MOTA