DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cruz - CE, 6 de Junho de 2023 ALBANO WILLIAN FREITAS SILVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023-SEINFRA O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a Licitação para: contratação de serviços de engenharia para implantação de cercas em aberturas e alargamentos de estradas no Município de Cruz - CE, referente à Tomada de Preços n.º 03/2023-SEINFRA, que teve como vencedora a empresa: VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, valor total R$ 663.367,72 (seiscentos e sessenta e três mil trezentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos). Cruz - CE, 26 de junho de 2023 ALBANO WILLIAN FREITAS SILVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023-SEINFRA O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: serviços de roço das estradas vicinais do Município de Cruz, referente à Tomada de Preços nº 04/2023-SEINFRA , que teve como vencedora a empresa: Ramilos Construções LTDA, CNPJ: 09.060.561/0001- 50, Valor total R$ 150.075,92 (cento e cinquenta mil e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Cruz - CE, 10 de Julho de 2023 ALBANO WILLIAN FREITAS SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 581/2022 Termo de Homologação. O Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10 de setembro de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, HOMOLOGA O ITEM 16 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 581/2022, Processo Licitatório nº P178828/2022, que tem como objeto a Seleção de Empresa para o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de gêneros alimentícios - proteínas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital., em favor da seguinte empresa licitante classificada, adiante mencionada: SABOR NOBRE COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 33.603.266/0001-88, VENCEDORA DO ITEM 16 NO VALOR TOTAL DE R$ 165.133,20 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31101 - SDHDS, CLASSIFICAÇÃO: 08.122.0001.2016.0039, ELEMENTO: 3.3.90.30, FONTE: 1.500.0000.00.01; U N I DA D E ORÇAMENTÁRIA: 31101 - SDHDS, CLASSIFICAÇÃO: 14.422.0031.2052.0001, ELEMENTO: 3.3.90.30, FONTE: 1.500.0000.00.01; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31101 - SDHDS, CLASSIFICAÇÃO: 08.244.0036.2305.0001, ELEMENTO: 3.3.90.30, FONTE: 1.500.0000.00.01; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31901 - FMAS, CLASSIFICAÇÃO: 08.243.0211.2230.0001, ELEMENTO: 3.3.90.30, FONTE: 1.500.0000.00.01, 1.660.0000.00.00, 1.661.0000.00.01; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31901- FMAS, CLASSIFICAÇÃO: 08.244.0141.2021.0001, ELEMENTO: 3.3.90.30, FONTE: 1.500.0000.00.01, 1.660.0000.00.00, 1.661.0000.00.01; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31901- FMAS, CLASSIFICAÇÃO: 08.244.0210.2028.0001, ELEMENTO: 3.3.90.30, FONTE: 1.500.0000.00.01, 1.660.0000.00.00, 1.661.0000.00.01, 1.665.0000.01.00; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31901- FMAS, CLASSIFICAÇÃO: 08.244.0211.2027.0001, ELEMENTO: 3.3.90.30, FONTE: 1.500.0000.00.01, 1.660.0000.00.00, 1.661.0000.00.01. Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza, 5 de julho de 2023. DIMITRI RABELO BATISTA CASTRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Termo de Adjudicação e Homologação. ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. LICITAÇÃO: Tomada de Preços N. 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P066890/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de reforma da pista de skate da Praça Abolicionista Isaac Amaral (Praça da Gentilândia), no bairro Benfica, Município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0209.1447.0001, Elemento de Despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0.150000000001 e 0.170600000001, do orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. O titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 8666/93 e do item 8.1, do Edital Licitatório referente à TOMADA DE PREÇOS N. 002/2023, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 08.237.585/0001-70, vencedora da licitação no valor global de R$ 113.710,80 (cento e treze mil, setecentos e dez reais e oitenta centavos) e, em consequência, HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 2090 a 2092, do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS Secretário Municipal da Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 0607.01/2023 - SME - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 0408.01/2022 - SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Contratado: YBP Comercial LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.970.227/0001-53, Valor Global: R$ 47.350,00 (quarenta e sete mil trezentos e cinquenta reais); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 11 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.18.01 Resultado de Julgamento de Propostas de Preços. A CPL comunica aos interessados que no dia 13 de Julho de 2023, às 08h, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 2023.05.18.01, cujo OBJETO é a Contratação para reforma e construção de diversas praças no Município de Granja/CE. Sendo proferido o Julgamento das Propostas no mesmo dia, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido Processo, o certame teve como EMPRESA HAB I L I T A DA E VENCEDORA: ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.511.782/0001-47 Proposta com VALOR GLOBAL de R$ 937.970,00 (Novecentos e Trinta e Sete Mil, Novecentos e Setenta Reais). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal com fulcro no Art. 109, Inciso i, alínea "b" da Lei 8.666/93. Comissão Permanente de Licitação. Granja-CE, 13 de Julho de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1505.01/2023-TP Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº 1505.01/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras torna público o resultado do julgamento da fase de Proposta de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 1505.01/2023-TP, cujo objeto é Contratação de Empresa para Revitalização e Construção de Infraestrutura na Praça Francisco Rosendo no Município de Groaíras/CE. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foi declarada vencedora a seguinte empresa: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 1.315.777,30 (hum milhão, trezentos e quinze mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Groaíras/CE, 13 de julho de 2023 ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SEPLAF O Município de Guaraciaba do Norte-CE, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para ciência dos interessados, a 2ª retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 007/2023-SEPLAF, cujo objeto é oRegistro de preços visando eventuais e futuras aquisições de material permanente e de consumo para diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE.Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada para dia 27/07/2023 às 08h30mim. O Edital com seus anexos e a íntegra dosTermos de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites: https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.bre ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, deSegunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h.Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 13 de julho de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2023.07.04.1, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.03.20.1 - PE. Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa Veneza Maquinas Comercio LTDA; Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.03.20.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas; Objeto do Contrato: aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus, destinado as atividades da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos do Município de Horizonte/CE, através do Termo de Convenio nº 923885/2021 com o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento; Valor Global: R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 1701; Ação: 04 122 0047; Projeto Atividade: 1.045; Fontes: 1500000000, 1700000000; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Data do Contrato: 04 de Julho de 2023; Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Maria Aparecida Hacker de Melo. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2023.07.04.2, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.03.20.1 - PE. Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa Ana Cristina Manjabosco; Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.03.20.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas; Objeto do Contrato: aquisição de uma roçadeira hidráulica, destinado as atividades da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos do Município de Horizonte/CE, através do Termo de Convenio Nº 923885/2021 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Valor Global: R$ 77.004,00 (setenta e sete mil e quatro reais); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 1701; Ação: 04 122 0047; Projeto Atividade: 1.045; Fontes: 1500000000, 1700000000; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Data do Contrato: 04 de Julho de 2023; Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Ana Cristina Manjabosco. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2023.07.04.3, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.03.20.1 - PE. Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa Agroprata Comercio de Equipamentos LTDA; Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado