DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400315 315 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 sob o Nº 2023.03.20.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas; Objeto do Contrato: aquisição de carreta agrícola e grade aradora, destinado as atividades da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos do Município de Horizonte/CE, através do Termo de Convênio nº 923885/2021 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Valor Global: R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 1701; Ação: 04 122 0047; Projeto Atividade: 1.045; Fontes: 1500000000, 1700000000; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Data do Contrato: 04 de Julho de 2023; Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Artur Fabro. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 03201/2023 As 19:09 horas do dia 26 de Junho de 2023, após analisado o resultado do Pregão Nº 03201/2023, referente ao Processo Nº 2023.03.20.1 - PE, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) trator e 03 (três) implementos agrícolas, destinados as atividades da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos do Município de Horizonte/CE, através do Termo de Convenio nº 923885/2021 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Pregoeira, Sra. Francisca Jorangela Barbosa Almeida, Adjudica aos licitantes vencedores os respectivos Itens, conforme indicado a seguir: Item 1 - Trator, com valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais). Situação: adjudicado para Veneza Maquinas Comercio LTDA; Item 2 - Roçadeira Agrícola, com o valor de R$ 77.004,00 (Setenta e sete mil e quatro reais). Situação: adjudicado para Ana Cristina Manjabosco; Item 3 - Carreta, com o valor de R$21.000,00 (Vinte e um mil reais). Situação: adjudicado para Agroprata Comercio de Equipamentos LTDA; Item 4 - Grade Aradora, com o valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). Situação: Adjudicado para Agroprata Comercio de Equipamentos LTDA. Horizonte/CE, 26 de Junho de 2023 FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 03201/2023 As 13:29 horas do dia 28 de Junho de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Ricardo Dantas Sampaio, Homologa o resultado do Pregão Nº 03201/2023, referente ao Processo Nº 2023.03.20.1 - PE, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) trator e 03 (três) implementos agrícolas, destinados as atividades da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos do Município de Horizonte/CE, através do Termo de Convenio Nº 923885/2021 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Secretário, Sr. Ricardo Dantas Sampaio, Homologa os licitantes vencedores os respectivos Itens, conforme indicado a seguir: Item 1 - Trator, com valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais). Situação: Homologado para Veneza Maquinas Comercio LTDA; Item 2 - Roçadeira Agrícola, com o valor de R$ 77.004,00 (Setenta e sete mil e quatro reais). Situação: Homologado para Ana Cristina Manjabosco; Item 3 - Carreta, com o valor de R$21.000,00 (Vinte e um mil reais). Situação: Homologado para Agroprata Comercio de Equipamentos LTDA; Item 4 - Grade Aradora, com o valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). Situação: Homologado para Agroprata Comercio de Equipamentos LTDA. Horizonte/CE, 28 de Junho de 2023 RICARDO DANTAS SAMPAIO Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-SEOB-CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público o Adiamento do processo CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023-SEOB-CP, prevista para o dia 14 de julho de 2023 às 09:00 horas, cujo objeto é a PAVIMENTAÇ ÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE, CONFORME MAPP 2228, ficando a mesma adiada para o dia 15 de agosto de 2023 às 09:00hs. Motivo: Impugnação parcialmente procedente do edital. Maiores informações na sala da CPL no endereço já citado ou no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ibicuitinga-CE, 13 de julho de 2023 LUZIA AGUIAR LOPES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.07.13.001. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº PE-009/2023 - DIVERSAS. Objeto: seleção de melhor proposta através de registro de preços para futura a futura contratação de prestação de serviços de manutenção, conservação, restauração de equipamentos públicos de responsabilidade das diversas Unidades Administrativas (Secretarias), que compõem este instrumento convocatório, com o objetivo de prevenir desgastes, planejar a conservação e detectar problemas de modo a garantir uma boa gestão de recursos físicos e materiais, de acordo com a tabela SEINFRA e SINAPI vigente (ambas com desoneração). Valor global de R$ 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, representado pelo Sr Francisco José Barbosa Batista e de outro lado a empresa Abreu Locação de Veículos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.193.868/0001-41, representado pelo Sr. Júlio Almeida de Abreu. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.002 TP A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.12.002 TP, cujo objeto é Contratação de empresa para obra de Reforma e Ampliação da Creche Recanto do Saber no Município de Itaitinga/CE. apurou-se que a empresa, P(7) Vivace Construções e Emprendimentos LTDA, fora considerada habilitada, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo foram consideradas inabilitadas, as empresas: P(1) MV2 Serviços de Engenharia LTDA; P(2) WKL Locação de Maquinas e Serviços para Construção LTDA; P(3) Engercon Construtora e Serviços LTDA; P(4) Moretto Construções & Serviços EIRELI; P(5) LS Serviços de Construções LTDA ME; P(6) JL Engenharia Projetos e Consultoria LTDA; P(8) 2Y Consultoria, Construções e Participações LTDA; P(9) PL Construções e Serviços EIRELI; P(10) Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; P(11) VK Construções e Empreendimentos LTDA; P(12) Seg Norte Construções e Serviços EIRELI; P(13) MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI; P(14) Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções EPP; P(15) Dinami Construções e Incorporação LTDA; P(16) Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA; P(17) Nascente Construções LTDA EPP, de conforme o edital, conforme o edital. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga - CE, 11 de Julho de 2023 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO A Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.06/TP Tomada de Preços Nº 23.23.06/TP. Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais no Município de Itapipoca/CE. Após a devida análise dos documentos de habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que atenderam a todas as exigências edilícias foram as seguintes: 01- ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- CNPJ Nº 12.049.385/0001-60;02-ILCONE- INCORPORADORA E CONSTRUTORA NORDES T E LTDA - CNPJ Nº 37.012.736/0001-90; 03-COPA ENGENHARIA LTDA- CNPJ Nº02.200.917/0001-65; 04-CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA- CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; 05- SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - CNPJ Nº 22.346.772/0001-12:06- NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº49.784.187/0001-50;07- CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº02.110.202/0001- 11; 08- CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA- Construsol - CNPJ Nº 39.336.452/0001-84; 09- RSM PESSOA LTDA- CNPJ Nº 33.159.524/0001-89. Por conseguinte RESTARAM INABILITADAS pelos motivos a seguir expostos, as empresas: 01- FRA N C I S CO ANDERSON LUCIO- CNPJ Nº 29.648.829/0001-87: Não apresentou os itens: 5.2.3.2, 5.2.3.3, 5.2.4, 5.2.4.1. Tendo em vista que o apresentando refere-se ao ano de 2021. Apresentou o item 5.2.4.3, vencida para a data de abertura do certame (02/04/2023 à 02/05/23) sendo que o processo ocorreu em 22/06/2023. Não apresentou o item 5.2.4.4. Não apresentou o item 5.2.4.11. Apresentou o 5.2.2.3 (17/05/23 à 15/06/2023) vencido para a data do certame. Não apresentou o item 5.2.4.4. 02- N. LANDY BOTO PORTELA-ME - CNPJ Nº 29.648.829/0001-87: Apresentou certidões vencidas: 5.2.2.2. a) 05/10/2022 à 03/04/2023) e c). Não atendeu aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3., 5.2.4. 5.2.4.1. Tendo em vista que o apresentando refere-se ao ano de 2021. Apresentou o item 5.2.4.11. Vencida em 18/03/2020. Apresentou o item 5.2.3.1. Vencida desde 30/09/2020. Apresentou o item 5.2.4.3 vencida para a data de abertura do certame (09/03/2023 à 09/04/23). 03- FM CRUZ DE SOUSA- ME- CNPJ Nº 30.192.023/0001-06: Apresentou os itens vencidos: 5.2.2.2. (a) 04/11/2019 à 02/05/2020) e b) 25/02/2023 à 26/04/2023). Não apresentou os itens: 5.2.1.3, 5.2.2. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA: (c), 5.2.2.3, 5.2.2.4, 5.2.3. 5.2.3.1. 5.2.3.2, 5.2.3.9, 5.2.3.10, 5.2.4.1, 5.2.4.6, 5.2.4.7, 5.2.5.1, 5.2.5.2, 5.2.5.3, 5.2.5.4, 5.2.5. 04- ZUZA SERVIÇOS E EMRPEENDIMENTOS-ME - CNPJ Nº 47.145.561/0001-42: Não apresentou os itens: 5.2.2.2. (a), (c), 5.2.1.3, 5.2.2, .2.2.3, 5.2.2.4, 5.2.3, 5.2.3.1, 5.2.3.2, 5.2.3.3, 5.2.3.9, 5.2.3.10, 5.2.4.1, 5.2.4.6, 5.2.4.7, 5.2.5.1, 5.2.5.2, 5.2.5.3, 5.2.5.4 - 5.2.5.5. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 13 de Julho de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 23.23.07/TP Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais nos Distritos do Municipio de Itapipoca/CE. Modalidade: Tomada de Preços Nº 23.23.07/TP. Após a devida análise dos documentos de habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que atenderam a todas as exigências edilícias foram as seguintes: 01-RG2 TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ Nº 10.417.584/0001-59; 02-ILCONE -INCORPORADORA E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA- CNPJ Nº 37.012.736/0001-90; 03-CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA- CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; 04-CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 05-COPA ENGENHARIA LTDA- CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; 06-ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP- CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; 07- CONSTRUTORA NOVA TERRA - CNT- CNPJ Nº 12.314.392/0001-42; 08-ARN CONSTRUÇÕ ES LTDA- CNPJ Nº 11.477.070/0001-51; 09-ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT DA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 10-CONSTRUTORA AG LTDA- CNPJ Nº 34.326.829/0001-09; 11-MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI- CNPJ Nº 31.549.845/0001- 64; 12-EDMIL CONSTRUÇÕES S/A- CNPJ Nº 03.382.356/0001-25. Por conseguinte RESTOU INABILITADA pelos motivos a seguir expostos, a empresa: 01- LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA- CNPJ Nº 07.191.777/0001-20: Não conseguiu atingir/ atender ao item 5.2.3.2. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 13 de Julho de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL E X T R AT O PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.07/PE - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 23.01.07/ARP. Pregão Eletrônico N° 23.01.07/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para os serviços de poda, capina, limpeza pesada, e transporte de materiais diversos provenientes da execução dos serviços, para atender as unidades pertencentes às Secretarias de Infraestrutura, Saúde, Educação Básica e Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, no Município de Itapipoca-CE. FORNECEDOR(A): SERVFORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS DIVERSOS LTDA, CNPJ nº 14.313.436/0001-45. VENCEDORA dos Lotes 01, 02, 03 e 04 por ela elencados com VALOR TOTAL de R$ 3.792.825,08 (Três Milhões, Setecentos e Noventa e Dois Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Oito Centavos). ASSINATURA DA ATA: 12/07/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. GESTOR DA ATA: Secretaria de Infraestrutura. PARTICIPANTE DA ATA: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, Secretaria de Educação Básica, Secretaria de Saúde. Itapipoca-CE, 13 de Julho de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapipoca/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0614.01-2023 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0614.01-2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através das Secretarias de Educação, Saúde, do Trabalho e Assistência Social e a empresa - GRÁFICA VERDES MARES LTDA - EPP, CNPJ nº 41.428.889/0001-90. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 06.14.01-2023. Objeto: Registro de Preços visando as Futuras e Eventuais Contratações de Serviços Gráficos de interesse de Diversas Unidades Gestoras do Município de Itapiúna-CE. Valor Total Registrado: R$ 1.609.245,00 (um milhão, seiscentos e nove mil e duzentos e quarenta e cinco reais), sendo LOTE 01 no valor de R$ 1.014.093,00 (um milhão e quatorze mil e noventa e três reais), LOTE 02 no valor de R$ 249.780,00 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta reais) e LOTE 03 no valor de R$ 344.972,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. Data de Assinatura da Ata: 13/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Itapiúna, a Sr. Francisco Arnaldo Araújo Batista - Secretaria de Educação - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: GRÁFICA VERDES MARES LTDA - EPP, Representante legal, Sr. Antonio Jocier Pinheiro Peixoto. Itapiúna/CE, 13 de julho de 2023. Francisco Arnaldo Araújo Batista - Secretário de Educação.