DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400331 331 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Câmara Mun. de Morro da Garça, CNPJ: 38.522.827/0001-38, torna público que realizar-se-á licitação na modalidade TP nº 02/2023 - Proc. 11/2023, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para execução parcial da construção do prédio da Câmara, que será realizado em 04/08/23 às 09:30hs para apresentação de proposta de preço e habilitação. Retirada edital: na Praça São Sebastião, 424, Centro, Morro da Garça, CEP: 39.248.000, e-mail [email protected], fone (38) 3725-1121. FERNANDA VIEIRA DIAS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 INEXIGIBILIDADE 019/2022 Firmado com Tg Cuidados Médicos Ltda no valor de R$ 100,00 a hora. Objeto: prestação de serviços Médico Clínico Geral, objetivando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Açucena. Vigência até 31/12/2023. Açucena, 04/07/2023. Raulisson Morais. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. Publica-se, extrato de segundo termo aditivo ao contrato nº 279/2022, fornecedor: Gabriel Silva Dias, objetivando o acréscimo de saldo e a prorrogação do prazo de vigência. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. Publica-se, extrato de primeiro termo aditivo ao contrato nº 162/2022, fornecedor: Luiza Gobira Lacerda, objetivando o acréscimo de saldo e a prorrogação do prazo de vigência. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. Publica-se, extrato de primeiro termo aditivo ao contrato nº 257/2022, fornecedor: Milena Bittencourt Trindade, objetivando o acréscimo de saldo e a prorrogação do prazo de vigência. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. Publica-se, extrato de primeiro termo aditivo ao contrato nº 259/2022, fornecedor: Cajazeira Leite Serviços Médicos, objetivando o acréscimo de saldo e a prorrogação do prazo de vigência. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 064/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO) DE 2ª A 6ª FEIRA, QUE SERÃO FORNECIDAS NO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, COMBATE A FOME E A DEPENDÊNCIA QUÍMICA. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 01/08/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari, 13 de julho de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 065/2023 -RP-047/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (MATERIAIS DE CONSUMO), PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPRIR A DEMANDA DO ALMOXARIFADO CENTRAL NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E CONVENIADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 02/08/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari, 13 de julho de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Município de Araporã/MG, através da Presidente da Comissão de Contratação - Portaria nº 005/2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento Menor Preço por Item, de acordo com a IN n. 067/2021 e Art. 75, inc. II da Lei Federal n. 14.133/2021, objetivando a aquisição de 01(uma) MÁQUINA DE BORDAR COM BASTIDOR DE BONÉ, para atender as oficinas de costura do CRAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência deste Edital. Data da Sessão: 20/07/2023. Horário: 08h30m até as 14h30m Informações: site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 13 de julho de 2023. ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo nº 102/2023 - Pregão Eletrônico nº 032/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 032/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica, preventiva e corretiva, em veículos leves, médios e pesados, pertencentes a prefeitura municipal de Arceburgo/MG e conveniados, bem como o fornecimento de peças e acessórios originais por fabricante ou genuínas das linhas: Fiat leve, Volkswagen leve, Toyota leve, Chevrolet leve, Renault leve, Ford leve, Mitsubish leve, Yamaha leve, Renault média, Mercedes-Bens média, Fiat média, Chevrolet média, Mercedes-Bens pesada, Marcopolo/Volare pesada, Volkswagen pesada, Iveco pesada e Ford pesada, através de maior desconto sobre a tabela de preços vigente do sistema traz valor visando aquisições futuras, conforme especificações constantes no termo de referência. A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 27 de julho de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 89/2023 Pregão Eletrônico 31/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E CURSOS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE ARICANDUVA PARA AS CIDADES DE ITAMARANDIBA E CAPELINHA. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 26/07/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato do Processo nº 037/2023 - Tomada de Preço nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de material e prestação de serviços de mão de obra para pavimentação na zona rural - calçamento com bloco sextavado, sinalização viária e drenagem de água pluvial - travessias de água pluvial - Estrada Vila Vardiero a Cachoeira Alegre, no Município de Barão de Monte Alto/MG. (Contrato de Repasse MDR 921895/2021 - 1078508-771/2021). Contratada: Contrato nº 061/2023 - TCM Construtora Ltda, CNPJ: 09.436.760/0001-10. Valor: R$ 340.373,59 (trezentos e quarenta mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Vigência do Contrato: 13/07/2023 a 12/11/2023. Extrato de Contrato do Processo nº 039/2023 - Tomada de Preço nº 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de material e prestação de serviços de mão de obra para pavimentação na zona rural - calçamento com bloco sextavado, sinalização viária e drenagem de água pluvial - travessias de água pluvial - estrada Vila Vardiero a Cachoeira Alegre, no Município de Barão de Monte Alto/MG (Contrato de Repasse MDR 915733/2021 - 1078505-11/2021). Contratada: Contrato nº 062/2023 - TCM Construtora Ltda, CNPJ: 09.436.760/0001-10. Valor: R$ 362.497,04 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quatro centavos). Vigência do Contrato: 13/07/2023 a 12/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Extrato de Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 06/2023. Objeto: Obras de infraestrutura contemplando Contenção, Drenagem e Pavimentação de diversas ruas, conforme memoriais e anexos, no Município de Bela Vista de Minas-MG, conforme especificações técnicas do Projeto Básico e Projeto Executivo. Vencedor: HF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - CNPJ 29.507.528/0001-33, no valor total de R$3.433.772,00 (Três milhões quatrocentos e trinta e três mil setecentos e setenta e dois reais).. Bela Vista de Minas, 12 de julho de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Cia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte Aviso da Licitação URBEL/SMOBI CC 001/2023 - 1ª Republicação OBJETO: Processo N.º 01-009.099/23-74. PLANO DE OBRAS: 3018:CS3-U-OUT-20.Objeto: Serviços de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb-S nas Vilas Nossa Senhora de Fátima e Marçola, Modalidade: Concorrência. Tipo de licitação: Menor Preço, aferido de forma global. Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário. Data do julgamento: dia 29 de agosto de 2023.Horário do julgamento: 09h. Obtenção do edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site poderá retirá-lo na SUAD - Protocolo Geral da URBEL , localizada em Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi, segunda a sexta-feira, de 09h às 15h, mediante agendamento prévio junto à Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail [email protected], em meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou DVD-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I, com a comprovação de recolhimento do valor conforme previsão editalícia. Belo Horizonte, 11 de julho de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura