DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caetanópolis/MG, 13 de Julho de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 051/2023, Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção de Vestiário na Quadra do Bairro Imperial, de acordo com o Edital e seus anexos. Visita técnica até dia 01/08/2023 às 15h. Cadastro até 28/07/2023, das 7h às 15h. Data recebimento e abertura de envelopes: 02/08/2023 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Informações: tel. (31)3714-7399, e-mail: [email protected] - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, 13 de Julho de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório nº 062/2023 - Pregão Eletrônico nº 042/2023 - Registro de Preços nº 027/2023, que tem por finalidade o registro de preços de artefatos de cimento e cerâmicos, usados em manutenções preventivas e/ou corretivas e mesmo em obras públicas sob a responsabilidade do Município. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 17/07/2023 até às 08h30 do dia 31/07/2023. Abertura e julgamento das propostas: 17/07/2023 às 08h30. Início da sessão e disputa de preço: 31/07/2023 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743- 3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. Torna público o Processo Licitatório 063/2023 - Pregão Eletrônico 043/2023 - SRP 028/2023, que tem por finalidade o R.P. de locação de aparelhos para oxigenoterapia (CPAP e BIPAP), que serão utilizados em atendimento a pacientes de forma domiciliar. Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 17/07/2023 até às 12h30 do dia 01/08/2023. Abertura e julgamento das propostas: 01/08/2023 às 12h30. Início da sessão e disputa de preço: 01/08/2023 às 13h. Referência tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS NºS. 168 AO 177/2023 Contrato nº 168/2023, contratado: Aires e Gonçalves Construtora LTDA com CNPJ 20.181.601/0001-55, contratante: Município de Campina Verde-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos e aparelhos odontológicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes deste edital. Valor total do contrato R$ 9.326,00 (nove mil trezentos e vinte e seis reais), Vigência: o prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, Processo nº: 0013190/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023; Contrato nº 169/2023, contratante: Costa & Silva Comercio e Moveis e Utilidades LTDA - ME, com CNPJ 50.387.433/0001-10, contratante: Município de Campina Verde-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos e aparelhos odontológicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes deste edital. Valor total do contrato R$ 9.649,00 (nove mil seiscentos e quarenta e nove reais), Vigência: o prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, Processo nº: 0013190/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023; Contrato nº 170/2023, contratado: Elber Indústria de Refrigeração LTDA com CNPJ 81.618.753/0001-67, contratante: Município de Campina Verde-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos e aparelhos odontológicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes deste edital. Valor total do contrato R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Vigência: o prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, Processo nº: 0013190/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023; Contrato nº 171/2023, contratado: GO Atacadista LTDA, com CNPJ 44.060.520/0001-65, contratante: Município de Campina Verde-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos e aparelhos odontológicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes deste edital. Valor total do contrato R$ 14.573,40 (quatorze mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta centavos), Vigência: o prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, Processo nº: 0013190/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023; Contrato nº 172/2023, contratado: Gomes & Garcia Informática LTDA - EPP com CNPJ 04.552.128/0001-19, contratante: Município de Campina Verde-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos e aparelhos odontológicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes deste edital. Valor total do contrato R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais), Vigência: o prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, Processo nº: 0013190/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023; Contrato nº 173/2023, contratado: Maquipe Maquinas e Moveis LTDA com CNPJ 16.802.563/0001-63, contratante: Município de Campina Verde-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos e aparelhos odontológicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes deste edital. Valor total do contrato R$ 23.299,00 (vinte três mil duzentos e noventa e nove reais), Vigência: o prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, Processo nº: 0013190/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023; Contrato nº 174/2023, contratado: Maria Aparecida Santos Fonseca com CNPJ 29.272.483/0001-65, contratante: Município de Campina Verde-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos e aparelhos odontológicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes deste edital. Valor total do contrato R$ 9.538,00 (nove mil quinhentos e trinta e oito reais), Vigência: o prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, Processo nº: 0013190/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023; Contrato nº 175/2023, contratado: Pepalu Com. Art. de Papelaria e Equipamentos LTDA, contratante: Município de Campina Verde-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos e aparelhos odontológicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes deste edital. Valor total do contrato R$ 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais), Vigência: o prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, Processo nº: 0013190/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023; Contrato nº 176/2023, contratado: Prime Soluções Em Tecnologia - ME com CNPJ 37.090.234/0001-87, contratante: Município de Campina Verde-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos e aparelhos odontológicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes deste edital. Valor total do contrato R$ 13.196,00 (treze mil cento e noventa e seis reais), Vigência: o prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, Processo nº: 0013190/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023; contrato nº 177/2023, contratado: Sinces Tecnologia Comercio E Serviços LTDA com CNPJ 33.615.509/0001-06, contratante: Município de Campina Verde-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos e aparelhos odontológicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes deste edital. Valor total do contrato R$ 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais), Vigência: o prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, Processo nº: 0013190/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023. Ayrton Carlos Rodrigues Junior - Pregoeiro. E X T R AT O EXTRATO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 - Inexigibilidade nº 15/2023, Processo Administrativo nº 0013338/2023, objeto: contratação de shows artísticos, Luiz Claudio e Banda, Rony e Ricardo e DJ Paula Ferrari para realização da Festa do Fo l c l o r e , que será realizada nos dias 25,26 e 27 de agosto de 2023, em atendimento a Secretaria de Cultura do Município De Campina Verde/MG. Contratada: LCK Promoções e Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.320.728/0001-33, com sede na Rua José de Souza Brito, nº 174, Bairro Jardim Califórnia, Uberlândia/MG, neste ato representada por Ana Karoline Garcia Pereira inscrito no CPF sob o nº 055.054.331-70, Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a serem pagos conforme proposta apresentada. Campina Verde, 12 de julho de 2023. Helder Paulo Carneiro- Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo nº: 0013332/2023, Pregão Eletrônico nº 12/2023, Registro de preço nº 03/2023, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 01 veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 01 cadeirante) mínimo de 10 pessoas, conforme proposta MS/FNS nº 13932.309000/1220-06, emenda parlamentar nº 381000031/030150198810031 - programa/ação: estruturação de rede de serviços de atenção primária à saúde - saúde em família - transporte eletivo em saúde em atendimento a secretaria de saúde do município de campina verde/MG. Tendo como critério o menor preço por item. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.campinaverde.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitaçã[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal com endereço na Rua Trinta, 296, Medalha Milagrosa, no horário das 13h00min às 17h00min. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 27/07/2023. Demais informações: Telefone: (34) 3412-9117. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS E X T R AT O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 040/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, ratificar, referente a dispensa n° 040/2023, contratação de empresa especializada para realizar capacitação para o processo de eleição unificada dos membros do conselho tutelar para o quadriênio 2024/2027, em observância ao edital 01/2023 do CMDCA, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Empresa: 49.553.833 Mattheus Henrique Rogana CNPJ: 01.085.502/0001-25 no valor total de R$ 17.600,00. Renato Baesso das Chagas Pregoeiro - 13/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 053/2022 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 2º Termo aditivo ao contrato 053/2022. Partes: MC e COCS Construção e Serviços Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 (seis) meses. Vigência atual: 01/07/2023 a 31/12/2023. Cleidimar Zanotto - Prefeito