DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ Capitão Enéas, 13 de julho de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 088/2023, Pregão Eletrônico nº 09/2023, cujo o objeto é: Futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), exclusiva para me, epp ou a elas equiparadas, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG. Recebimento das propostas até o dia 27/07/2023 às 13:00, abertura da sessão pública às 13:15 horas do dia 27/07/2023. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ Capitão Enéas, 13 de julho de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Chamada Pública nº 003/2023, Dispensa nº 019/2023. O Município de Caranaíba/MG no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, no Art. 14 da Lei Federal nº 11.947 de 16 julho de 2009 e no Artigo 21 da Resolução FNDE/CD nº 038 de 16 julho de 2009, torna pública, para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública no dia 08/08/2023, às 13h para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE. O Edital na íntegra está à disposição no site oficial do município ou através do e-mail: [email protected]. Caranaíba-MG, 13 de julho de 2023 GABRIELA APARECIDA SANTANA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 035/2023, Credenciamento nº 002/2023, Contrato nº 260/2023 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU, SANDRA MARA DE PAIVA REIS 73929131668. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, com material incluso, para atender a demanda da população do Município de Careaçu/MG. Prazo: 11/07/2023 à 11/07/2024, Data: 11/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 063/2023. Tipo Menor Preço por ITEM. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição Parcelada De Materiais De Construção, Elétricos, Hidrossanitários E Acessórios, Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Carmésia/MG. Entrega das propostas a partir do dia 14 de julho de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 26 de julho de 2023 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponível no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected] ou telefone 0800 130 2000. Carmésia, 13 de julho de 2023. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 047/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 010/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA OBRA DE DRENAGEM RUA FORTUNATO RIBEIRO - BANDEIRANTES E RUA DOMINGOS VASSALO - SÃO PEDRO, NA CIDADE DE CATAGUASES - MG. O Contrato terá vigência de 08 (oito) meses, a partir de 04 de julho de 2023 e término em 03 de março de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Dá-se ao presente contrato administrativo o valor de R$ 552.334,61. Data da assinatura: 04/07/2023. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 088/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 014/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASX CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ 41.970.439/0001-24, PARA OBRA DO TREVO DA AVENIDA MEIA PATACA DA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto a SUPRESSÃO de itens da planilha licitada no valor de R$ 17.227,48 com vigência a partir do dia 23 de junho de 2023 e término em 26 de setembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 23/06/2023. José Henriques, Alonso Aparecido de Oliveira, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz Extrato do 4° termo aditivo ao Contrato nº 088/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 014/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASX CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ 41.970.439/0001-24, PARA OBRA DO TREVO DA AVENIDA MEIA PATACA DA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto o ACRÉSCIMO de itens da planilha licitada no valor de R$ R$ 95.066,06 com vigência a partir do dia 23 de junho de 2023 e término em 26 de setembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 23/06/2023. José Henriques, Alonso Aparecido de Oliveira, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 071/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 012/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E AFW COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 11.919.604/0001-52, PARA REFORMA DE COBERTURA E PINTURA UBS BAIRRO BANDEIRANTES, GRANJARIA E NO DISTRITO DE SERENO DA CIDADE DE CATAGUASES/MG. O termo aditivo terá por objeto o ACRÉSCIMO de itens da planilha licitada no valor de R$ 7.405,60 com vigência a partir do dia 05 de julho de 2023 e término em 01 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI.. Data da assinatura: 05/07/2023. José Henriques, Alessandro Carlos de Oliveira Cidrini, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz Extrato do 4° termo aditivo ao Contrato nº 096/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 017/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONSTRURAL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ 05.024.835/0001-03, PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOSÉ DO GRUPO E PEDRO NETO DA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto o ACRÉSCIMO de itens da planilha licitada no valor de R$ 105.272,82 com vigência a partir do dia 10 de julho de 2023 e término em 12 de outubro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 05/07/2023. José Henriques, Alessandro Carlos de Oliveira Cidrini, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083 PROCESSO LICITATÓRIO 007.2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público o 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083 PL 007.2023 TP Nº. 002/2023. OBJ º CONT EMPRESA ESPECA PARA CONST DE MURO DIVISORIO PARA O PREDIO ESC DAS 04 SALAS, COM FORNEC. DE MAT E MÃO DE OBRA. Empresa JOSUE CLEUBER DA MOTA SILVEIRA, Portadora de CNPJ 26.497.372/0001-69, firmado em 03.05.2023. No período de 03.07.2023 a 04.09.2023. Prefeito Municipal - Jair Montagner. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório Nº 066/2023 Registro de Preços A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG torna público o Processo Licitatório nº 066/2023 - Pregão Eletrônico nº 010/2023, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES DE USO ORAL, EXTERNO, INJETÁVEL E SOLUÇÕES PARENTERAIS CONSTANTES DA TABELA CMED/ANVISA PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE/MG. DATA DE ABERTURA: 27 de julho de 2023 ás 09h00min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala do setor de licitações - Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, Chapada do Norte/MG. DEMAIS INFORMAÇÕES À DISPOSIÇÃO NO TEL.: (33) 3739-1105; E-MAIL: [email protected] e no SITE: www.chapadadonorte.mg.gov.br. Chapada do Norte/MG, 13 de julho de 2023 GUSTAVO HENRIQUE DIAS OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 98/2023 PRC 222/2023 - PREGÃO 098/2023 - ELETRÔNICO - autuado em 07/07/2023. Objeto: aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares destinados à manutenção das atividades nas unidades de saúde, distribuição gratuita à população e cumprimento de mandados judiciais, em atendimento em atendimento as demandas do setor de saúde. A realizar-se no dia 25/07/2023 às 09:30h; Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 11 de julho de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 022/2023 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema Por Registro de Preços, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 14/07/2023 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 01/08/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 01/08/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320 - Fone: (34) 3327-9900. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 023/2023 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema Por Registro de Preços, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares para atender Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 14/07/2023 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 07/08/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 07/08/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320 - Fone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 13 de julho de 2023 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira