DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400335 335 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo Nº. 064/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 044/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos para os usuários do SUS, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cônego Marinho- MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 28 de julho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 28 de julho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao. LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª CHAMADA. Processo Licitatório nº 074/2023 - Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de pavimentação em asfalto CBUQ nas estradas municipais dos bairros Fazenda da Paz e Caçador. Contrato de Repasse nº 925389/2021/MAPA/CAIXA. Operação 1082224-96. Data da realização do Certame: 09/08/2023 às 10h00min. Mais informações no sítio: www.consolacao.mg.gov.br. Local: Sala de Licitações - Rua Ananias Cândido de Almeida, nº 96, Consolação/MG. Condições para retirada do Edital: O Edital encontra-se à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada em horário comercial no prédio administrativo da PM de Consolação. Informações pelo tel.: (35) 3656-1222 ou pelo e-mail: [email protected]. Consolação/MG, 13 de julho de 2023 AMANDA PRISCILA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Registro de Preços n.° 002/2023 - Processo de Compra n.° 073/2023 - Processo Licitatório n.° 056/2023, publicado no DOU de 29/05/2023, Seção 3, pág. 243. Informamos aos interessados que devido às impugnações apresentadas, foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 27/07/2023 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 11 de julho de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA - AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 045/2023 PE 008/2023, Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar para consumo e uso nas escolas da rede municipal de ensino do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 27/07/2023. Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 - e-mail: [email protected] - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br - Tairane Almeida Porto - Pregoeira. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal. JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG - Torna pública o Contrato nº 109/2023- Contratada: ITAGUARA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA ME, CNPJ: 07.640.593/0001-08. Referente ao PAL 61/2023 - Tomada de Preço nº 06/2023- Objeto: contratação de empresa para execução de obra para reconstrução de ponte de concreto/metálica no povoado de Campestre de Baixo, localizado no Município de Crucilândia/MG, em parceira com o Ministério de Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, processo n°59053.00211/2023-30, de conformidade com o constante no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Projetos, Planilhas e Cronograma físico financeiro. Data da assinatura do contrato: 10/07/2023. Validade do contrato: 31/12/2023. Valor do contrato: R$ 149.261,91. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG Torna pública a Adjudicação e Homologação do PAL 61/2023 - Tomada de Preço nº 06/2023- Objeto: contratação de empresa para execução de obra para reconstrução de ponte de concreto/metálica no povoado de Campestre de Baixo, localizado no Município de Crucilândia/MG, em parceira com o Ministério de Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, processo n°59053.00211/2023-30, de conformidade com o constante no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Projetos, Planilhas e Cronograma físico financeiro. Empresa Contratada: ITAGUARA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA ME, CNPJ: 07.640.593/0001-08. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] ILAERSON FERREIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 1ª ALTERAÇÃO DO PROCESSO 039/2023 Tomada de Preço 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de reconstrução de moradias, em função das chuvas intensas e enchentes ocorridas no M. de Curral de Dentro - Portaria MI/MDR Nº 624, de 23 de novembro de 2017 - Processo SEI N° 59053.006373/2022-35. Em face de modificações extremamente necessárias que devem constar no instrumento convocatório de forma transparente, visando dar eficácia na execução do objeto uma vez que havia equívocos e inconsistências no projeto básico, resolve Retificar Parcialmente o Projeto Básico proporcionalmente em seus Anexos I-C - Cronograma de execução Físico-financeiro; e, I-D - Planilha Orçamentária. Considerando que as modificações no edital afetam a formulação das propostas, a Comissão Permanente de Licitação com base no que preconiza o Art. 21 §4° da lei 8666/93, modifica o prazo estabelecido para a abertura dos envelopes de proposta e habilitação para o dia 01/08/23 às 08:00hs. O inteiro teor da alteração e edital alterado poderá ser retirado no Sítio Eletrônico www.curraldedentro.mg.gov.br Curral de Dentro/MG, 13 de julho de 2023. ELDY RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA EXTRATO DO CONTRATO N° 37/2023 OBJETO: Pelo presente instrumento, a CONTRATADA se obriga a execução de obra de pavimentação em blocos sextavados e drenagem superficial na Rua Maria Gomes no Distrito de Planalto de Minas, Município de Diamantina (MG), a ser realizada conforme estabelecido no projeto básico e no Memorial Descritivo/especificações técnicas, que integram a proposta da CONTRATADA, e nos demais documentos constantes do processo que passam a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: CONSTRUALTOVALE E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA VALOR: R$ 238.952,74 (duzentos e trinta e oito mil e novecentos e cinquenta e dois reai e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 349/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 031/2022. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 01.1810.15.0452.0040.1025.4.4.90.51.00.00 - Ficha: 1406 - Fonte: 1.700.000.0000.000 Secretaria Municipal de Obras e Serviços; 01.1810.15.0452.0040.1025.4.4.90.51.00.00 - Ficha: 1405 - Fonte: 1.500.000.0000.000 Secretaria Municipal de Obras e Serviços; DATA DE ASSINATURA: 13 DE ABRIL DE 2023 VIGÊNCIA: 130 (cento e trinta) dias, contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial dos Municípios Mineiros Diamantina, 13 de julho de 2023. Larissa Fernanda Alemão - Chefe da Seção de Contratos EXTRATO DO CONTRATO N° 67/2023 OBJETO: Pelo presente instrumento, o CONTRATADO se obriga a execução de obras de pavimentação em bloquetes e drenagem superficial em rua do Povoado de Capoeirão, Distrito de Senador Mourão, Município de Diamantina (MG), a serem realizados conforme estabelecido no projeto básico e no Memorial Descritivo/especificações técnicas, que integram a proposta do CONTRATADO, e nos demais documentos constantes do processo que passam a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: COMADEN CONSTRUÇÕES LTDA VALOR: R$ 54.127,58 (cinquenta e quatro mil e cento e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 003/2023, TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 01.1810.15.0452.0040.1025.4.4.90.51.00.00, Ficha: 1410 - Fonte 1.710.000.0000.00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços; 01.1810.15.0452.0040.1025.4.4.90.51.00.00, Ficha: 1405 - Fonte 1.500.000.0000.00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços; DATA DE ASSINATURA: 30 DE MAIO DE 2023 VIGÊNCIA: 130 (cento e trinta) dias, contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Diamantina, 13 de julho de 2023. Larissa Fernanda Alemão - Chefe da Seção de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo Licitatório nº. 159/2023 Tomada de preços nº. 17/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. COMUNICADO. Processo Licitatório nº. 159/2023 Tomada de preços nº. 17/2023.Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para recuperação da edificação da Unidade Básica de Saúde Ermida, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, no município de Divinópolis/MG. Após análise da seara técnica de engenharia e contábil, fica HABILITADA a empresa Construtora Ouro Minas Ltda e INABILITADAS as empresas DNS Engenharia Ltda e Minascon Engenharia e Construções Ltda. Fica aberto o prazo recursal. A ata e os pareceres encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 13 de junho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo Licitatório nº. 174/2023 Tomada de preços nº. 20/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. COMUNICADO. Processo Licitatório nº. 174/2023 Tomada de preços nº. 20/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras urbanísticas descritas no projeto básico, conforme projeto básico e demais anexos. Após análise da seara técnica de engenharia e contábil obteve-se o seguinte resultado: empresa DNS Engenharia Ltda inabilitada para os lotes 01 e 02; empresa Minascon Engenharia e Construções Ltda inabilitada para o lote 01 e habilitada para o lote 02; empresa Espaço 3 Arquitetura e Engenharia Ltda inabilitada para o lote 01 e habilitada para o lote 02. Fica aberto o prazo recursal. A ata e os pareceres encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 13 de junho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL