DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A peça recursal já se encontra disponível no site www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 13 de julho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 193/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado de Suspensão. Tomada de Preços nº. 24/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 193/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da praça esportiva do bairro vila das roseiras, localizada no encontro da Rua José Teodoro Ferreira com Rua José Penha Laine, no município de Divinópolis/MG. Participaram do certame: DNS Engenharia Ltda, Minascon Engenharia e Construções Ltda e MCM Empreendimentos Eireli - EPP. A sessão foi suspensa e a documentação enviada para análise. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 13 de julho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL E X T R AT O Extrato do Ta 001/2023 - Ct 20/2022 - Pl 245/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 001/2023 - Ct 20/2022 - Pl 245/2022. Contratada: Construtora Melo Rodrigues Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente ao acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da oba, e a prorrogação do prazo até 31/12/2023, fica aditivado em R$ 36.859,68, um aumento em percentual de aproximadamente 1,91%, passando o valor total do contrato para R$ 1.966.863,34, Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; a prorrogação está fundamentada na Lei 8.666/93, artigo 57, inciso I. Divinópolis, 11 de Julho de 2023. Paulo José Silva. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Dom Bosco/MG, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 01 de Agosto de 2023, às 16:00 horas, realizará Tomada de Preços nº 009/2023. Objeto: Execução de Ampliação Almoxarifado da "Farmácia de Minas", localizada no Centro deste Município. Informações Telefone (038) 3675-7137, e-mail: [email protected]. Dom Bosco/MG 12 de Julho de 2023. POLLYANNA BORGES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 PROCESSO N° 065/2022 A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito público interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna pública a revogação da Tomada de Preços nº 002/2022. Diante da justificativa técnica de engenharia e, da advertência para necessidade de adequação do objeto da licitação para se evitar prejuízos de ordem financeira ao erário, justificativa esta, acompanhada de peças complementares demonstrativas da situação identificada, restando caracterizado o interesse público previsto no art. 49 da Lei 8.666/93, determino a REVOGAÇÃO da licitação, bem como a adoção imediata das recomendações técnicas de engenharia, com adequação do objeto e instauração de novo Processo Licitatório, visando a execução dos serviços pretendidos pela Administração. Em 21 de junho de 2023. ELITON LUIZ MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivos contratos 22/2022 para publicar PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS, EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO N.º 022/2022, TP 0007/2022. Complemento da meta de trabalho, execução de obras e serviços de Reconstrução de ponte localizada na estrada vicinal do Córrego dos Vitor, Município de Entre Folhas, em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 07/2022, acréscimo de R$ 5.281,78. Entre Folhas / MG 21/06/2023 - Ailton Silveira Dias - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Espera Feliz/MG - torna a público a alteração do Anexo VII do edital do Processo 0174/2023 Tomada de Preços - nº 0004/2023- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE DA AVENIDA LUZIA ARRUDA DE SOUZA. Nova Data 28/07/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 13 de Julho de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 116/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisições de ração animal, a serem usadas para os animais do CODEVIDA (Centro de Defesa Vida Animal), a pedido da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do dia 01/08/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA Prefeita Em Exercício AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 104/2023 MOD. NOVA ABERTURA. TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços para a realização de exames laboratoriais, de acordo com os preços da tabela unificada do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS-SIGTAP, visando garantir o apoio diagnóstico para os usuários do SUS no município de Formiga, e da Programação Pactuada Integrada - PPI referenciados, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descritivo e quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 31/07/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2023 PROCESSO Nº 131/2023 O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à aquisição de Material médico hospitalar de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social desta Prefeitura. Considerando a correção do objeto, suspendo o pregão para que seja realizada a adequação do descritivo Frutal/MG, 13 de julho de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023 CREDENCIAMENTO 01/2023 Extrato do Aviso de Inexigibilidade n.º 002/2023, pelo procedimento de Edital de Credenciamento n.º 001/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PELO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO, PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES EM ESCALA DE 12 HORAS, NA SEMI INTENSIVA, SOBREAVISO E TRANSFERÊNCIA, NOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL FREI GABRIEL DE FRUTAL/MG - PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Início de recebimento dos envelopes de Credenciamento: 14/07/2023 às 08:00h. Cópia Integral do Edital no site da Prefeitura: https://www.frutal.mg.gov. (Serviços/Licitações Fundação Frei Gabriel). Maiores informações - Fone (34) 3421.3489. Email:[email protected]. Frutal/MG, 12 de julho de 2023. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA / MG - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023 Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Veículo Automotor (modelo Motocicleta) e equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Galileia/MG. Início do Recebimento das Propostas: 14 de julho de 2023 - 08h00min Fim do Recebimento das Propostas: 31 de julho de 2023 - 07h00min Data da Sessão: 31 de julho de 2023, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG ou pelo email: [email protected]. Galileia-MG, 13 de julho de 2023 VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA / MG - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2023 Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Material e Equipamento de Áudio e Vídeo para atender as Secretarias Municipais de Galileia/MG. Início do Recebimento das Propostas: 14 de julho de 2023 - 08h00min Fim do Recebimento das Propostas: 02 de agosto de 2023 - 07h00min Data da Sessão: 02 de agosto de 2023, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG ou pelo email: [email protected]. Galileia-MG, 13 de julho de 2023 VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente da CPL