DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400337 337 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA / MG - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2023 Objeto: Aquisição de Impressora Multifuncional Laser Monocromática para atender a Secretaria Municipal de Galileia/MG. Início do Recebimento das Propostas: 14 de julho de 2023 - 08h00min Fim do Recebimento das Propostas: 04 de agosto de 2023 - 07h00min Data da Sessão: 04 de agosto de 2023, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG ou pelo email: [email protected]. Galileia-MG, 13 de julho de 2023 VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA / MG - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2023 Objeto: Aquisição de Equipamento de Ultrassom (Diagnóstico Gineco/Obstetrícia e Exames Básicos), Não Portátil, com Instalação e Treinamento para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Galileia/MG. Início do Recebimento das Propostas: 14 de julho de 2023 - 08h00min Fim do Recebimento das Propostas: 27 de julho de 2023 - 07h00min Data da Sessão: 27 de julho de 2023, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG ou pelo email: [email protected]. Galileia-MG, 13 de julho de 2023 VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório: 40/2023. Pregão Eletrônico nº 20/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de gás (GLP P13 E P 45) e água, destinadas ao atendimento das secretarias do município de Guimarânia/MG. Motivo: Não houve 03 (três) propostas válidas cadastradas no sistema. O município de Guimarânia, torna público aos interessados que o processo acima citado foi anulado/revogado, Guimarânia/MG, 11 de julho de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 133/2023. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 008/2023. Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 133.1/2023, 133.2/2023 e 133.3/2023. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: Aquarela Papelaria e Artigos para Presentes Ltda, CNPJ: 11.959.626/0001-46; Colors Comercio Eireli, CNPJ: 04.768.048/0001- 03 e I. V. de Barros, CNPJ: 48.781.560/0001-57. Objeto: registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias solicitantes do Município. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 201.351,60 (duzentos e hum mil, trezentos e cinquenta e hum reais e sessenta centavos). Data de assinatura: de 11 de julho de 2023. Vigência 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo nº 292/2023. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação para o registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais de construção, correlatos e epi's para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município, conforme termo de referência, conforme especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 14/07/2023 às 09:00 horas no site www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 26/07/2023 às 09:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. IAPU-MG, 13 de julho de 2023. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proc. 53-23 - tp 03-23 TP p/ contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica; data: 03/08/2023 as 08h. abertura dos envelopes de habilitação: 03/08/23, as 08:10 [email protected] ROSANE APARECIDA MARQUES BOTELHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo 077/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a aquisição de equipamentos permanentes, eletroeletrônicos, botijão térmico, garrafão térmico,cortina de ar e computador completo, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Iguatama. Abertura: 31/07/2023 às 09:00h. Edital disponível: 20/07/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 13 de julho de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo 076/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão presencial, objetivando a contratação de serviços em fornecimento de refeições self-service, refrigerante e suco natural em atendimento a diversas secretarias do municipio de iguatama. Abertura: 26/07/2023 às 09:00h. Edital disponível: 17/07/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867- 9902 e site www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama, 13 de julho de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Objeto: Fraldas descartáveis descartáveis (ampla concorrência com reserva de cota ME/EPP/MEI e e item exclusivo). ABERTURA: 26/07/2023 às 13hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações 31 3829-8154/8165. Em 13 de julho de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa PAVOTEC Pavimentação e Terraplenagem Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 009/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de obras para melhoramentos operacionais e pavimentação da estrada de ligação Ipoema a Senhora do Carmo, segmento integrante da Estrada Real - Trecho 01, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 54.451.468,81 (cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), vinculados ao prazo de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. Itabira, 13 de julho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 029/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obra de pavimentação de estradas vicinais no município de Itabirinha, conforme Contrato de Repasse nº 939334/2022/MAPA/CAIXA. A abertura será dia 15 de agosto de 2023, às 09h00, no setor de Licitações da Prefeitura de Itabirinha. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário de 07h00 às 13h00 e no Site Oficial do Município: www.itabirinha.mg.gov.br. Informações: [email protected]. LUIZ ANTÔNIO PEREIRA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 PL 252/2023 - RP 063/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de segurança em eventos e patrimonial, do tipo desarmada, para atender a demanda de eventos artísticos culturais, turísticos e outras atividades na sede e distritos, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Itabirito. Tipo: Menor Preço. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12h30 horas do dia 22/08/2023, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. ANTÔNIO DE PÁDUA PATARO DUTRA JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança e Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 016/2023 cujo objeto é a Aquisição de veículos tipo Ambulância, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura: 27/07/2023 as 09h30min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3836-5120 / 3836-5121. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 Processo Administrativo nº 023/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em advocacia para vindicar em juízo, em nome do Município de Itanhomi-MG, a recuperação dos valores do hoje extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Valor: R$ R$ 550.238,59. Dotação orçamentária: 02.05.01.12.122.0008.2019.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Itanhomi, 13 de julho de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.