DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetos: Supressão de 3,22% ao valor do contrato, correspondente a R$ R$ 48.953,08 (quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e oito centavos); acréscimo de 14,20%, na forma quantitativa, correspondente a R$ 69.308,20 (sessenta e nove mil trezentos e oito reais e vinte centavos) e qualitativa, no valor de 146.530,74 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e trinta reais e setenta e quatro centavos). Assinatura: 13/07/2023. Extrato do VIII Termo Aditivo à Ata RP n° 064/2022. Partes: Município de Machado/ SUPERMERCADO REI DAS CARNES LTDA. Processo licitatório 252/2022 Pregão 083/2022. Objeto: Alteração de valores, em decorrência do equilíbrio econômico-financeiro, dos produtos: Tomate - R$4,80 e Laranja Pêra Rio - 2,73. Vigência: 28/09/2023 Extrato do IV Termo Aditivo à Ata RP n° 006/2023. Partes: Município de Machado/ TRISTÃO ALIMENTOS LTDA. Processo licitatório 13/2023 Pregão 006/2023. Objeto: Alteração de valores, em decorrência do equilíbrio econômico-financeiro, dos produtos: Leite Condensado - R$7,10, Margarina com sal - R$9,00, Leite Integral UHT Zero Lactose - R$6,96, Leite em Pó Integral Cota - R$15,84, Café em Pó 500g - R$14,89. Vigência: 24/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Pregão Eletrônico Nº 044/2023 - Processo Nº. 113/2023 - Edital Nº 054/2023 - Registro de Preços. Do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mudas de frutas para atender o Projeto Frutas Vermelhas, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 18/07/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 01/08/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 01/08/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia-hd.com.br/consulta/licitacao/resultado ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro AVISOS DE RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, por força de delegação contida no Decreto 5.877/2019, e em conformidade com o com o art. 26 da Lei 8.666/93, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 123/23, de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso III do artigo 25 da Lei 8.666/93. OBJETO: Realização de palestra ministrada pelo renomado David César. CONTRATADA: Escola Educacional Zico 10, CNPJ 30.609.951/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Machado, 12 de julho de 2023 RAPHAEL HENRIQUE CARDOSO CAIXETA Secretário Municipal de Saúde Termo de Ratificação O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições, por força de delegação contida no Decreto 5.877/2019, e em conformidade com o com o art. 26 da Lei 8.666/93, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 124/23, de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso III do artigo 25 da Lei 8.666/93. OBJETO: Realização de palestra ministrada pelo renomado David César. CONTRATADA: Escola Educacional Zico 10, CNPJ 30.609.951/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Machado, 12 de julho de 2023 RONIELLE DO CARMO CAMPOS Secretária Municipal de Governo Termo de Ratificação A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, por força de delegação contida no Decreto 5.877/2019, e em conformidade com o com o art. 26 da Lei 8.666/93, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 125/23, de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso III do artigo 25 da Lei 8.666/93. OBJETO: Realização de palestra ministrada pelo renomado Clodoaldo Silva. CONTRATADA: Escola Educacional Zico 10, CNPJ 30.609.951/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Machado, 12 de julho de 2023 MÁRCIA DE PAULA SOUZA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP Repetição PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 007/2023, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PEDAGÓGICO. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA 28/07/2023, às 07h00m, através da plataforma "LICITARDIGITAL" pelo LINK: www.licitardigital.com.br. Informações no Tel: (33) 3284-1488 ou [email protected] Mathias Lobato/MG, 13 de julho de 2023 MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2023, no dia 26/07/2023, às 08h00min horas, NA SEDE DA PREFEITURA DE MATO VERDE/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde - MG, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo E-MAIL: [email protected] Mato Verde/MG, 13 de julho de 2023 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2023, no dia 27/07/2023, às 08h00min horas, NA SEDE DA PREFEITURA DE MATO VERDE/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde - MG, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NAS CIDADES DE MATO VERDE E MONTES CLAROS. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Mato Verde/MG, 13 de julho de 2023 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2023 O MUNICÍPIO DE MESQUITA, Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitações, vem divulgar aos interessados o resultado da Tomada de Preços supra citada, que tem como objeto a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para reforma de UBS do distrito de Barra Grande/MG a reforma contara com os serviços preliminares, pisos, paredes, esquadrias de madeira e metálica, instalações hidros sanitárias, acessórios, pintura, diversos, limpeza da obra e serviços complementares, a ser realizada no distrito de Barra Grande. Mesquita/MG que será custeada através de Recursos da Resolução SES/MG Nº 8.429, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 e recursos vinculados, em atendimento a solicitação da secretaria de Saúde, que a proposta do 1º (PRIMEIRO) COLOCADO, considerada como VENCEDORA foi a da licitante OP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 44.958.293/0001-90, ao valor global de R$ 68.230,24 (sessenta e oito mil duzentos e trinta reais e vinte e quatro centavos). 2º (SEGUNDO) COLOCADO, LC CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 34.464.579/0001-65, ao valor de R$ 69.347,95 (sessenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Fica aberto o prazo para a apresentação de recursos, conforme item 23 do instrumento convocatório, demais regras edilícias e legislações pertinentes. Mesquita/MG, 13 de julho de 2023. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura de Miraí/MG busca o Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Confecção de Próteses Dentárias tendo em vista a Ampliação dos Serviços Odontológicos ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao Programa do Ministério da Saúde Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. Miraí - MG, 13 de julho de 2023. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MAURELI FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 062/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG-Torna público a quem possa interessar o comunicado da Anulação do chamamento do Processo Administrativo nº 062/2023, Tomada de Preços nº 002/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, COM VISTAS AO ASSENTAMENTO DE BLOQUETES, MEIO FIO E LINHA D´ÁGUA, EM DIVERSAS RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE, que seria realizado no dia 27/07/2023, às 12:15h, em razão da necessidade de RETIFICAR O OBJETO DO EDITAL E SEUS ANEXOS, sendo posteriormente e oportunamente divulgados nova data de abertura para o referido procedimento licitatório, nos meios de costume. Edital e seus anexos. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidas através do telefone (38) 3811-1059, pelo e-mail: [email protected] ou diretamente no Setor de Licitações, na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG, 13 de julho de 2023 LUIZ XAVIER NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 PROCESSO Nº 74/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 74/2023, modalidade Pregão SRP nº 43/2023- Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: NK Materiais Hospitalares Ltda; DM Logística Hospitalar Ltda; Globalmix Distribuidora De Medicamentos e Correlatos Ltda; Cirúrgica Clara Comercio de Medicamentos Ltda; Procir Produtos Para Saúde Sociedade Unipessoal Ltda; Newcare Comercio e Serviços Ltda; Distribuidora de Medicamentos Castro Oliveira Ltda; Hospshop Produtos Hospitalares Ltda; Arcepatos Distribuidora Ltda; Dicirurgica Comercio De Materiais Médicos e Hospitalares Ltda; Comercial Soares & Mota Ltda; Almed Ltda; Biomedical Produtos Científicos e Hospitalares S A; Dom Bosco Hospitalar Eireli; Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Ltda; Comercial Madp Equipamentos Hospitalares Eireli; Royal Med Hospitalar Ltda-ME; 3S Vision Hospitalar - Comercio Atacadista De Produtos Hospitalares e Equipamentos Ltda; Fast Clean Distribuidora Ltda; OK Biotech Comercio e Distribuição de Materiais Odonto-Medico hospitalares Ltda. Data: 28/06/2023. Monte Carmelo, 28 de junho de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 PROCESSO Nº 74/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 74/2023, modalidade Pregão SRP nº 43/2023 - Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: NK Materiais Hospitalares Ltda; DM Logística Hospitalar Ltda; Globalmix Distribuidora De Medicamentos e Correlatos Ltda; Cirúrgica Clara Comercio de Medicamentos Ltda; Procir Produtos Para Saúde Sociedade Unipessoal Ltda; Newcare Comercio e Serviços Ltda;