DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Monte Carmelo, 28 de junho de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 31 de julho de 2023, às 14:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 - 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, a Tomada de Preços nº 09/2023, Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Travessia no Bairro Campestre na Cidade de Monte Carmelo, a ser paga com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. Atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do edital: 10/07/2023. Monte Carmelo, 13 de julho de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão SRP - Nº 43/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 74/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 141/2023: NK Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 34.479.102/0001-53; Valor: R$ 1.105.887,00. Ata RP n° 142/2023: DM Logística Hospitalar Ltda, CNPJ: 31.396.050/0001-63; Valor: R$ 133.550,00. Ata RP n° 143/2023: Globalmix Distribuidora De Medicamentos e Correlatos Ltda, CNPJ: 07.790.854/0001-68; Valor: R$ 292.536,90. Ata RP n° 144/2023: Cirúrgica Clara Comercio De Medicamentos Ltda, CNPJ: 44.303.986/0001-44; Valor: R$ 113.994,60. Ata RP n° 145/2023: Procir Produtos Para Saúde Sociedade Unipessoal Ltda, CNPJ: 19.188.783/0001-07; Valor: R$ 79.237,90. Ata RP n° 146/2023: Newcare Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 41.926.487/0001-15; Valor: R$ 2.215.402,60. Ata RP n° 147/2023: Distribuidora de Medicamentos Castro Oliveira Ltda, CNPJ: 45.331.406/0001-95; Valor: R$ 674.003,50. Ata RP n° 148/2023: Hospshop Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.094.705/0001-64; Valor: R$ 23.087,50. Ata RP n° 149/2023: Arcepatos Distribuidora Ltda, CNPJ: 12.461.122/0001-64; Valor: R$ 83.283,40. Ata RP n° 150/2023: Dicirurgica Comercio De Materiais Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 21.747.056/0001-84; Valor: R$ 28.882,50. Ata RP n° 151/2023: Comercial Soares & Mota Ltda, CNPJ: 08.648.188/0001/90; Valor: R$ 1.320,00. Ata RP n° 152/2023: Almed Ltda, CNPJ: 03.574.839/0001-21; Valor: R$ 22.200,00. Ata RP n° 153/2023: Biomedical Produtos Científicos e Hospitalares S A, CNPJ: 19.848.316/0001-66; Valor: R$ 188.775,00. Ata RP n° 154/2023: Dom Bosco Hospitalar Eireli, CNPJ: 35.020.039/0001-55; Valor: R$ 80.503,50. Ata RP n° 155/2023: Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 34.680.592/0001-51; Valor: R$ 25.203,50. Ata RP n° 156/2023: Comercial Madp Equipamentos Hospitalares Eireli, CNPJ: 10.985.691/0001-83; Valor: R$ 80.000,00. Ata RP n° 157/2023: Royal Med Hospitalar Ltda-ME, CNPJ: 25.106.470/0001-65; Valor: R$ 20.077,20. Ata RP n° 158/2023: 3S Vision Hospitalar - Comercio Atacadista De Produtos Hospitalares e Equipamentos Ltda, CNPJ: 37.581.390/0001-40; Valor: R$ 8.250,00. Ata RP n° 159/2023: Fast Clean Distribuidora Ltda, CNPJ: 43.782.859/0001-02; Valor: R$ 17.900,00. Ata RP n° 160/2023: OK Biotech Comercio e Distribuição de Materiais Odonto-Medico hospitalares Ltda, CNPJ: 36.441.185/0001-17; Valor: R$ 25.200,00. Valor Global: R$ 5.219.295,10. Data: 29/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 006/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução, sob o regime empreitada global, de obras de manutenção e reforma da UBS Paulo Romeu Luz, com recurso da Resolução SES/MG 8.429/2022, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma memorial descritivo anexos neste edital. O recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão às 08h30min horas do dia 08/08/2023 no Setor de Licitações, à Rua Cel. Francisco Paulino da Costa, 205, centro de Monte Santo de Minas - MG. O Edital e anexos estarão disponíveis a partir desta data no site: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes Monte Santo de Minas-MG, 12 de julho de 2023. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023 Abertura de PE 057/2023, Registro de Preços 051/2023, PRC 135/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura locação de ventilador pulmonar mecânico para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 27/07/2023, às 13 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793. PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2023 Abertura de PE 058/2023, Registro de Preços 052/2023, PRC 136/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura aquisição de material médico hospitalar para a Diretoria de Saúde, far-se- á no dia 01/08/2023, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793 JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 Edital retificado O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público a retificação Edital de Chamamento Público nº. 010/2023, cujo objeto é o credenciamento de profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas, interessados em participar do calendário das festas tradicionais do Município de Montes Claros/MG. Retificado o título 6. Data de início de recebimento de propostas: 13/07/2023 09:00 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 25/07/2023 18:00 (horário de Brasília). Edital disponível em < https://pncp.gov.br/app/editais/22678874000135/2023/60>. Informações: (38) 2211-3190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. Montes Claros/MG, 13 de julho de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Edital Retificado - Nova Data Processo Nº. 206/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de impressão e reprografia, com a cessão e instalação de equipamentos, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros-MG.. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes- e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 26 de julho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 26 de julho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 13 de julho de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Extrato nº 127/2023 O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 0240/2023 Pregão eletrônico 0126/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de plotagem e impressão de projetos, atendendo a demanda da secretaria de infraestrutura e planejamento urbano do município de montes claros - mg. Processo homologado em 06/07/2023, vencedor: Arqui Decor Construtora Ltda, inscrito no CNPJ: 11.390.136/0001-71 - valor global R$ 58.966,00 - assinatura da ata em 10/07/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 13 de julho de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2023 Extrato nº 128/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 0406/2022 O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 0749/2022 Pregão eletrônico 0406/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - epi, atendendo a demanda das secretarias do município de montes claros - mg. Processo homologado em 10/04/2023, vencedor: WTRADE Intermediação de Negócios Ltda, inscrito no CNPJ: 21.856.981/0001-43 - valor global R$ 383.709,05 - assinatura da ata em 29/05/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 13 de julho de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATOS DE APOSTILAMENTO EXTRATO 167 2023 - Processo: 137/2022 - Modalidade: Pregão eletrônico 078/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de impressão e reprografia com a cessão e instalação de equipamentos, atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG. Contratos P137/2022-16 - Contratado: Max Primi Impressoras e Copiadoras Ltda - Me. Termo de Aditamento. Inclui-se a dotação orçamentária em virtude da necessidade de continuidade dos serviços, uma vez que não há tempo hábil para homologação do novo processo de cópias reprográficas, visto que houve autorização da Secretaria Municipal de Educação para utilização de cópias de impressão do Contrato P137/22-16 - Secretaria Municipal de Educação; as cópias serão distribuídas no Contrato P137/22-10 - Secretaria Municipal de Saúde. Conforme descritos abaixo: Utilização: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - CCZ-Centro de Controle de Zoonoses - Função Programática: 02.12.02.10.305.0070 - Projeto Atividade: 2145 - Elemento Despesa: 33903965 - Ficha: 6744 - Fonte de Recursos: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Federal - 8.584 cópias. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Upa-Unidade de Pronto Atendimento - Função Programática: 02.12.02.10.302.0066 - Projeto Atividade: 2303 - Elemento Despesa: 33903965 - Ficha: 9947 - Fonte de Recursos: 2600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Federal - 77.309 cópias. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Cerdi-Epidemiologia - Função Programática: 02.12.02.10.305.0069 - Projeto Atividade: 2144 - Elemento Despesa: 33903965 - Ficha: 10029 - Fonte de Recursos: 2621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Estadual - Cerdi: 7.352 cópias- Epidemiologia: 8.978 cópias. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância Ambiental - Função Programática: 02.12.02.10.305.0070 - Projeto Atividade: 2145 - Elemento Despesa: 33903965 - Ficha: 10030 - Fonte de Recursos: 2621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Estadual - 865 cópias. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Cerest - Função Programática: 02.12.02.10.302.0065 - Projeto Atividade: 2146 - Elemento Despesa: 33903965 - Ficha: 10225 - Fonte de Recursos: 2600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Federal - 1.632 cópias. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Hospital Alpheu de Quadros - Função Programática: 02.12.02.10.302.0066 - Projeto Atividade: 2212 - Elemento Despesa: 33903965 - Ficha: 9946 - Fonte de Recursos: 2600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -