DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Saúde Mental - Função Programática: 02.12.02.10.302.0065 - Projeto Atividade: 2136 - Elemento Despesa: 33903965 - Ficha: 10328 - Fonte de Recursos: 2600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Federal - 6.694 cópias. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Sms e Almoxarifado - Função Programática: 02.12.02.10.122.0062 - Projeto Atividade: 2127 - Elemento Despesa: 33903965 - Ficha: 3956 - Fonte de Recursos: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - Municipal - 73.753 cópias. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Complexo Regulador- Função Programática: 02.12.02.10.302.0065 - Projeto Atividade: 2137 - Elemento Despesa:33903965 - Ficha: 5047 - Fonte de Recursos: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - Municipal - 8.761 cópias. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Órtese e Prótese e Policlínica e Saúde da Mulher - Função Programática: 02.12.02.10.302.0065 - Projeto Atividade: 2138 - Elemento Despesa:33903965 - Ficha: 9945 - Fonte de Recursos: 2600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Federal - Órtese e prótese - 3.494 cópias e Policlínicas e saúde da mulher - 7.321 cópias. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância Sanitária - Função Programática: 02.12.02.10.304.0068 - Projeto Atividade: 2143 - Elemento Despesa:33903965 - Ficha: 10228 - Fonte de Recursos: 2621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Estadual - 10.049 cópias. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - TFD- Tratamento Fora do Domicílio - Função Programática: 02.12.02.10.302.0065 - Projeto Atividade: 2140 - Elemento Despesa:33903965 - Ficha: 5391 - Fonte de Recursos: 1659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - Federal - 2.049 cópias. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Farmácia De Todos - Função Programática: 02.12.02.10.303.0064 - Projeto Atividade: 2333 - Elemento Despesa:33903965 - Ficha: 6180 - Fonte de Recursos: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - Municipal - 12.829 cópias. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Esf - Estratégia de Saúde da Família - Função Programática: 02.12.02.10.301.0063 - Projeto Atividade: 2133 - Elemento Despesa: 33903965 - Ficha: 10227 - Fonte de Recursos: 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Estadual - 190.055 cópias. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, artigo 61, Parágrafo único. Assinado em 30 de junho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 0410 - 2023 - Processo: 0246/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação N°. 044/2023 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para execução de serviço de manutenção em subestação de 225kva, com fornecimento de materiais, no hospital Dr. Alpheu Gonçalves de Quadros no Município de Montes Claros MG. Contrato P0246/23-01 - Contratado: ESURB - Empresa Municipal de Serviços Obras e Urbanização. Vigência: 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado conforme normativa que rege o repasse nos termos do artigo 62 da Lei nº. 14.133/2021. Assinado por meio físico em 05 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 095/2023 - Pregão Eletrônico nº 043-2023. Cujo objeto e a eventual e futura aquisição de brinquedos para distribuição no Natal, dia das Crianças e demais datas comemorativas para atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Promoção Social. Data de abertura 03/08/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 096/2023 - Pregão Eletrônico nº 044-2023. Cujo objeto e a locação de motocicleta para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e locação de motocicleta para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Data de abertura 04/08/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 13 de julho de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 090/2023 -Pregão eletrônico nº 040-2023. Cujo objetivo é aquisição de serviços de lava jato. Data de abertura 31/07/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 091/2023 -Pregão eletrônico nº 041-2023. Cujo objetivo aquisição de herbicida para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 01/08/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 093/2023 -Pregão eletrônico nº 042-2023. Cujo objetivo contratação de empresa especializada para locação de cilindros em regime de comodato e fornecimento de recarga de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Morro do Pilar. Data de abertura 01/08/2023 as 14:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 094/2023 -Pregão Presencial nº 009-2023. Cujo objetivo contratação de empresa especializada para serviço de consultoria e engenharia eletricica para lançamentos de solicitações Cemig - ligação nova urbana, ligação nova rural, remoção de poste, provisórias, situação de risco, reclamações e outras demandas especificas relacionadas a Cemig que virem a surgir para atender as necessidades do município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 02/08/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 13 de julho de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PUBLICAÇÃO EXTRATO RETIFICAÇÃO 01 AO EDITAL. Processo Licitatório nº 116/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum-MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital, cujo objeto é o "registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção mecânica (preventiva e corretiva), incluindo fornecimento de peças automotivas de acordo com a Tabela Traz Valor, em atendimento à diversas Secretarias do Município de Mutum/MG, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I, e no Termo de Referência". A sessão está remarcada para o dia 26 de julho de 2023, às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA EXTRATO DE CONTRATO Origem: TP Nº 004/2023 Contrato Nº 060/2023, Contratante Pm De Ninheira, Contratada Sousa Guimarães Engenharia E Construções LTDA VALOR R$ 69.036,21 (sessenta e nove mil, trinta e seis reais e vinte e um centavos) VIGÊNCIA 12/07/2023 A 12/01/2023. Wagner Antunes Sposito, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG, torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão eletrônico l nº 006/2023 do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL, nos termos Processo no 055/2023, Adesão ao Registro de Preços no 009/2023 dessa Prefeitura, com o valor estimado de R$ 181.700,00, objetivando a , contratação de empresa especializada em prestação de serviço de sinalização viária, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão-de obra para execução de sinalização vertical e horizontal em vias públicas do Município De Nova Porteirinha/MG. Empresa: Sinalex Comércio Internacional Ltda. Nova Porteirinha-MG, 13 de julho de 2023 REGINA A. DE SOUZA FREITAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 PRC Nº 096/23 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas de xadrez. Os interessados em participar do presente credenciamento deverão entregar, a partir da data de publicação deste edital, no horário das 08h às 17h, na Gerência de Atendimento ao Cidadão (Protocolo) da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, Edifício-sede situado na Praça Afonso Pena, nº. 30 - Centro o envelope lacrado contendo a documentação. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/. Pará de Minas, 13 de julho de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PRC Nº 106/23 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para o exercício da função de desenvolvimento de atividades físicas em atendimento às pessoas com deficiência física, intelectual e múltipla e pessoas com espectro do autismo. Os interessados em participar do presente credenciamento deverão entregar, a partir da data de publicação deste edital, no horário das 08h às 17h, na Gerência de Atendimento ao Cidadão (Protocolo) da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, Edifício-sede situado na Praça Afonso Pena, nº. 30 - Centro o envelope lacrado contendo a documentação. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/. Pará de Minas, 13 de julho de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOO Nº 36/2023 PRC Nº 128/23 Objeto: Fornecimento de medicamentos e produtos manipulados. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 31/07/2023 às 09:00 horas, a abertura será no dia 31/07/2023 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 31/07/2023 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 13 de julho de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para o CAPS Através da Resolução Nº 8.438 de 09 de Novembro de 2022. Inicio do certame dia 02/08/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira