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Diário Oficial da União · 14/07/2023 · pág. 342

DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400342 342 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO PARTICIPANTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CIMAMS A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme pactuação firmada com o CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, procederá a contratação da empresa ELO C R I ACO ES TEXTIL LTDA / CNPJ nº 33.948.013/0001-46, p/ aquisição de mochilas escolares. A respectiva contratação é proveniente do P.A. 002/2023 - P.E. 001/2023 SRP - ARP nº 011/2023 - CIMAMS. Patis/MG, 12 de julho de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 031/2023 - P.E. 015/2023 - SRP. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente e tecidos em geral para a ornamentação da Tradicional Festa de Agosto de Patis/2023. Recebimento das Propostas: Até às 08h55min. do dia 27/07/2023. Abertura das Propostas: Dia 27/07/2023 às 09h:00min. Início da disputa de preços: Dia 27/07/2023 a partir das 09h:00min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br. ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 058/2023 A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clinico geral e ortopedista para atendimento no centro de Saúde, para atender as necessidades da secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Entrega dos Envelopes até o dia 03 de agosto de 2023 as 08hs30min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Em 13 de julho de 2023 EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 58/202 Processo Nº 107/2023 Torna público a quem possa interessar. Objeto: A contratação de empresa para Aquisição de um Caminhão equipado com tanque pipa, zero km e um Veículo compactador também zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Limpeza Pública do Município de Perdizes-MG, conforme convênio Plataforma+Brasil N° 917290/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa e Município de Perdizes, com as especificações no anexo I deste edital. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 17/07/2023, data e horário das disputas: 26/07/2023 ás 09:00hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 - Setor de Licitação. CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Torna público a quem possa interessar, constitui objeto da presente licitação: A Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para a Pavimentação Asfáltica na comunidade da Perdizinha, município de Perdizes/MG, conforme projetos, memorial e planilha anexos. Convênio: Transferencia Especial: Bloco Minas Sao Muitas - Indicacao: 96611 Numero Do Plano Sigcon 936336. Abertura dos envelopes habilitação e proposta prevista para as 09 horas do dia 16/08/2023. O Edital encontra-se no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br ANTÔNIO ROBERTO BERGAMASCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Reg. De Preço 048/2023, Pregão Presencial 31/2023. Aquisição de uma retroescavadeira New Holland, no valor de R$ 410.000,00, Convênio MAPA n.º 897253/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/23 P. nº 034/23 Objeto: credenciamento para a eventual contratação de serviços artísticos locais e regionais (pessoa jurídica ou pessoa física), interessados na prestação de serviços para apresentações musicais (shows/espetáculos), no âmbito das programações oficiais do município de ponto chique. Inicio do credenciamento: 01/08/23 07:00 hs as 13:00hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-MG, 13 de julho de 2023 GLECIA AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EDITAL DE INTIMAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - RECURSO ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA COMERCIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 - Processo Administrativo nº 109/2023. Objeto: "contratação de empresa para a realização de obras de requalificação viária da avenida jacy laraia vieira e de ruas do bairro santa lúcia, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSOS acerca da PROPOSTA COMERCIAL das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que a licitante vencedora foi a empresa BLACK ENGENHARIA LTDA, que ofertou o valor de R$ 6.999.040,15 (seis milhões novecentos e noventa e nove mil quarenta reais e quinze centavos). Cabe informar que encontram-se desclassificadas as empresas Leopav Infraestrutura Urbana LTDA e Versa Engenharia Representações Comerciais LTDA. A Presidente da CPL comunicou aos licitantes presentes que o prazo de recurso se iniciará a partir de 13/07/2023, uma vez que os licitantes já saíram da sessão intimados para apresentar seus recursos. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 12 de julho de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA p/ Comissão EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2023 - Tomada de Preços nº 06/2023 - Processo licitatório nº 108/2023 - Objeto: "Contratação de empresa especializada para a realização de obras de drenagem no Bairro Monte Azul, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". Prazo: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Assinado em 04/07/2023. Contratada: BLACK ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Sergipe, nº 925, sala 1402, bairro dos Savassi, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 40.669.672/0001-09, com Inscrição Estadual registrada sob nº 004128295.00-96. Valor: R$ 2.043.291,27 (dois milhões, quarenta e três mil, duzentos e noventa e um reais, vinte e sete centavos), conforme proposta apresentada. Dotação: Ficha 833 - 02.09.1175.0015.0451.0029.3.44.90.51.00 - drenagem do bairro monte azul e ficha 1651 - 02.09.1175.0015.0451.0029.3.44.90.51.00 - drenagem do bairro monte azul. Augusto Hart Ferreira - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 0099/2023, Modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por objeto a contratação de empresa especializada em recuperação da Rua José Coelho, com recapeamento e CBUQ e drenagem. Inf.: (32) 3354.1366 - ramal 214. Data: 31/07/2023 às 8h00min. Resende Costa-MG, 13 de julho de 2023 PALOMA SABRINA DE MORAIS RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 93/2022 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 93/2022, Processo 164/2022. Objeto: Aquisicao de solucoes oftalmicas manipuladas. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 28/07/2023 as 09:00 hs. Em 13 de Julho de 2023 TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 O Município de Rio Pomba-MG, através do Departamento de Licitações e Contratos, com sede na Av. Raul Soares, 15, Centro, nesta cidade de Rio Pomba, torna público que realizará licitação, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando o registro de preços para a aquisição de dietas industrializadas especiais para atender a mandados judiciais, conforme as condições e especificações técnicas estabelecidas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação ocorrerá das 09h00min do dia 17/07/23 às 08h00min do dia 02/08/23. A abertura da sessão de disputa de preços dar-se-á às 09h00min do dia 02/08/23, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos dias úteis, na Prefeitura, em horário comercial ou através do endereço eletrônico https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 13 de julho de 2023 ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 026/2023. Adesão a ata de Registro de Preço nº 041/2022. Objeto: Aquisição de Veículos Tipo Van, para o Transporte Escolar - Programa de Fortalecimento das Escolas. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas e a Empresa: Mabelê Comercio de Veículos Eireli, CNPJ Nº 35.457.127/0001-19. Valor Global: R$ 1.648.644,18. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 02/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRAZO DE VIGÊNCIA, 1° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 1/2022, PL Nº 1/2022 - CC Nº 1/2022 1° Termo Aditivo aos Contratos nº 001/2022, PL nº 001/2022 - CC nº 001/2022. Contratado: APN Engenharia Ltda, Vigência: 28/05/22 a 24/09/22. 2° Termo Aditivo aos Contratos nº 001/2022, PL nº 001/2022 - CC nº 001/2022. Contratado: APN Engenharia Ltda, Vigência: 25/09/22 a 31/12/22. 3° Termo Aditivo aos Contratos nº 001/2022, PL nº 001/2022 - CC nº 001/2022. Contratado: APN Engenharia Ltda, Vigência: 01/01/23 a 22/01/23. 4° Termo Aditivo aos Contratos nº 001/2022, PL nº 001/2022 - CC nº 001/2022. Contratado: APN Engenharia Ltda, Vigência: 22/05/23 a 22/05/23. 5° Termo Aditivo aos Contratos nº 001/2022, PL nº 001/2022 - CC nº 001/2022. Contratado: APN Engenharia Ltda, Vigência: 23/05/23 a 19/09/23.