DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 (do tipo menor preço por lote) cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de próteses odontológicas removíveis, com fornecimento personalizado e prestação de serviços, por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes, em atendimento ao Programa Brasil sorridente, junto ao Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 27 de junho de 2023, às 12h30min. Data de início da sessão eletrônica: 27 de junho de 2023, às 13h30min. Edital disponível a partir desta publicação no site https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ou via e-mail [email protected]. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto MG, 13 de julho de 2023 ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3646/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 080/2023, na modalidade DISPENSA N.º 023/2023, cujo Objeto é a Locação de uma sala dentro do Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Rita Do Sapucaí, Situado à Avenida Sinhá Moreira, Nº. 152, Bairro Centro, nesta cidade, de propriedade do Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Rita do Sapucaí, destinado à instalação e funcionamento da Administração Fazendária de Minas Gerais. Contratada: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ. Valor: R$ 3.580,80. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a retificação do edital em epígrafe, Processo Nº 171/2023, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços Médico Especializado em Ginecologia. Reabertura dia 25/07/2023 às 09:00hs. Acesso a Errata do Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 084/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Reagentes e Materiais para Laboratório de Análises Clínicas, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 07/08/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG - Extrato do 1º. termo Aditivo Contratual - Proc. 043/2023 - Tomada de preços nº. 002/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em concreto pré-moldado intertravado tipo paralelepípedo 10x20 e=6cm e 35mpa e pista de caminhada na BR 120 que dá acesso ao Bairro Vargem Alegre neste município de São João Evangelista, conforme estabelecido no projeto, planilha, cronograma e projeto básico, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. Ficam aditivados em 4,3315% - (Quatro, trinta e três, quinze) por cento o valor contratual passando de R$ 147.456,59 para os atuais R$ 153.843,73 com referência ao Contrato nº. 054/2023, datado de 14 de Abril de 2023. Empresa: ENGENHARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 03.058.017/0001-98 - Dotação: - 111102.2678200203.037 - 44905100000 - Ficha 475. Hercules José Procópio - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG - Publicação do extrato do 5º. termo Aditivo Contratual - Proc. 138/2021 - Tomada de Preços nº. 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de reforma e modernização do Estádio Municipal Eduardo Generoso Dias, conf. contrato de repasse 888588/2019, firmado com ministério da cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal. Ficam aditivados em 9,037% - (Nove, zero trinta e sete) por cento aproximadamente o valor do contrato passando de R$ 341.224,80 para os atuais R$ 372.061,40; do Contrato nº. 111/2021, datado de 09 de Agosto de 2021. Empresa: RZ ENERGIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.819.477/0001-90 - Dotação: - 131302.2781200273.011 - 44905100000 - Ficha 589. Hercules José Procópio - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 63/2023, Pregão Eletrônico nº 36/2023, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Recebimento das propostas até: 28/07/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 28/07/2023 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 13 de julho de 2023 JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 25/2023, Pregão Eletrônico nº 12/2023, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição do medicamento CYSTISTAT para atender a paciente M.M.A, conforme relatório médico. Recebimento das propostas até: 27/07/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 27/07/2023 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 13 de julho de 2023 JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato nº 111/2023 - PAL Nº 064/2023 - Pregão Eletrônico nº 020/2023, referente a Adesão à ARP Nº 18/2022, oriunda PAL Nº 036/2022 - Pregão Eletrônico Nº 015/2022, gerenciada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha, CNPJ Nº 22.835.076/0001-70. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa prestadora de serviços para gerenciamento compartilhado para a Contratação de Empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web on-line real time, para o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e s10, lubrificantes, lavagens, aditivos, reagentes), manutenção preventiva/corretiva, incluindo peças em geral e pneus com utilização de dispositivos denominados TAG's (etiqueta) com tecnologia RFID ou NFC em estabelecimentos credenciados no Estado de Minas Gerais, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota dos veículos, para atendimento do Município de São José do Jacuri, observados o edital e anexos, exercício 2023. Tipo: Menor Preço Global por Lote (Menor Taxa administrativa). Lote 01, Item 01. Valor: R$1.702.758,22, sem o percentual da taxa administrativa -1,00%. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Contratada: Empresa Link Card Administração de Benefícios Ltda, CNPJ Nº 12.039.966/0001-11. Data: 13/07/2023. Vigência: 13/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Adjudicação e Homologação - PAL Nº 064/2023 - Pregão Eletrônico nº 020/2023, referente a Adesão à ARP Nº 18/2022, oriunda do PAL Nº 036/2022, Pregão Eletrônico nº 015/2022, gerenciada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha, CNPJ Nº 22.835.076/0001-70. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa prestadora de serviços para gerenciamento compartilhado para a Contratação de Empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web on-line real time, para o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e s10, lubrificantes, lavagens, aditivos, reagentes), manutenção preventiva/corretiva, incluindo peças em geral e pneus com utilização de dispositivos denominados TAG's (etiqueta) com tecnologia RFID ou NFC em estabelecimentos credenciados no Estado de Minas Gerais, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota dos veículos, para atendimento do Município de São José do Jacuri, observados o Edital e anexos, exercício 2023. Tipo: Menor Preço Global por Lote (Menor Taxa Administrativa). Lote 01, Item 01. Valor: R$ 1.702.758,22, sem o percentual da taxa administrativa -1,00%. Empresa: Link Card Administração de Benefícios Ltda, CNPJ Nº 12.039.966/0001-11. Data: 12/07/2023. São José do Jacuri-MG, 12 de julho de 2023 HEDER G. SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, RETIFICA, a data de abertura do pregão presencial 042/2023, Publicado em: 27/06/2023 | Edição: 120 | Seção: 3 | Página: 224, TIPO MAIOR LANCE OU OFERTA, objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS (PONTOS COMERCIAIS) DA ÁREA EXTERNA DO MERCADO MUNICIPAL LÚCIO MIRANDA, nova data da realização: 26 de julho de 2023, às 09:00, no Auditório da Escola Muncipal João da Cruz Santos, localizado à Av. Nossa Sra. de Fátima, 530 - Bairro N. Sra. de Fátima, Taiobeiras - MG, 39550-000. Mais informações no site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações" ou através do e-mail: [email protected]. Taiobeiras/MG, 13 de julho de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº84/2023, modalidade Pregão Presencial Nº20/2023, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é recarga de botijão de gás, água mineral e artigos de bomboniere. A abertura será dia 27 de julho de 2023 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim/MG, 12 de julho de 2023. TIAGO FREITAS DE SOUZA LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº85/2023, modalidade Pregão Presencial Nº21/2023, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é o fornecimento de sacos plásticos para a realização da limpeza urbana. A abertura será dia 27 de julho de 2023 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim/MG, 12 de julho de 2023. TIAGO FREITAS DE SOUZA LEITE Pregoeiro