DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400344 344 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº86/2023, modalidade Pregão Presencial Nº22/2023, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é o fornecimento de cestas básicas. A abertura será dia 27 de julho de 2023 às 14:30 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim/MG, 12 de julho de 2023. TIAGO FREITAS DE SOUZA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2023, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC, constante nos autos do Pregão Eletrônico nº 021/2022, Processo Administrativo nº 046/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão, incluindo assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada dos equipamentos, com fornecimento de peças e insumos originais (toner, cilindro, relevador, ribons, etc), ao CISREC e seus Municípios consorciados. Fornecedor: REPROS SOLUÇÕES EM DOCUMENTOS EIRELI, CNPJ nº 07.346.326/0001-14. Valor total: R$1.195.887,96 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). Timóteo, 13 de julho de 2023. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 13 de janeiro de 2023, Seção 3, Pág. 202 no Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico nº 02/2023. Retificação. ONDE SE LÊ: "Patrulha Mecanizada - trator agrícola de no mínimo 100 Cv conforme Convênio/MAPA Nº 912979/2021 - Plataforma +Brasil nº 57631/2021". LEIA-SE: Patrulha Mecanizada - trator agrícola de no mínimo 100 Cv conforme Convênio 924357/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto edital de chamamento público nº 001/2023 credenciamento de ambulantes residentes em três corações para comercialização de produtos ao público em geral durante o evento marcha para jesus no dia 26/08/2023. O município de três corações através da secretaria municipal de esporte, torna público o edital de chamamento público nº 001/2023, para as inscrições aos interessados em exercer a atividade de ambulantes temporários para o evento marcha para jesus que ocorrerá na data de 26 de agosto do corrente ano. Das inscrições - as inscrições serão realizadas nos dias 24 a 28 de julho do corrente ano, junto a secretaria municipal de esportes, situada à avenida quinto centenário, nº 1111, bairro santa tereza, das 09h00min às 16h00min. O edital completo e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou na sede da secretaria municipal de esportes. Três corações, 12 de julho 2023. LUCAS EL HAUCHE NEVES PEREIRA Secretário municipal de esportes AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Objeto credenciamento de ambulantes residentes em três corações para comercialização de produtos ao público em geral durante 1ª campeonato de futmesa individual e em dupla de três corações. O município de três corações através da secretaria municipal de esporte, torna público o edital de chamamento público nº 002/2023, para as inscrições aos interessados em exercer a atividade de ambulantes temporários para 1ª campeonato de futmesa individual e em dupla de três corações que ocorrerá nos dias 29 e 30 de julho do corrente ano. Das inscrições - as inscrições serão realizadas nos dias 17 a 21 de julho do corrente ano, junto a secretaria municipal de esportes, situada à avenida quinto centenário, nº 1111, bairro santa tereza, das 09h00min às 16h00min. O edital completo e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou na sede da secretaria municipal de esportes Três corações, 12 de julho 2023 LUCAS EL HAUCHE NEVES PEREIRA Secretário municipal de esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público à abertura de procedimento licitatório, do tipo Menor Preço Item, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de copos twister 500ml, transparente acrílico, personalizados com a logomarca da Prefeitura/SEMAPS/CRAS, com a arte a ser fornecida pela Divisão de Comunicação da Prefeitura de Três Marias, para distribuição nas festividades e eventos realizados, para atender as demandas da Casa das Famílias, conforme especificações e quantitativos do Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 14/07/2023 às 13h:00min até dia 27/07/2023 às 12:59h. INICIO DA SESSÃO: 13:00h do dia 27/07/2023. Modo Aberto. Consultas ao edital e divulgação: nos sites www.licitanet.com.br e www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832/8929. Três Marias, 13 de julho de 2023. RAMON LÚCIO PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 PROCESSO Nº 181/2023 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Material Hidráulico. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 26/07/2023. Início da Sessão de Lances: 26/07/2023 a partir das 08h30m. Três Pontas (MG), 13 de Julho DE 2023. MÁRCIO DE BRITO CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - SRP O Município de Tupaciguara/MG torna a republicação do processo licitatório nº. 088/2023, modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 046/2023 objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de automóveis, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 27/07/2023 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 30/2023. Dispensa de Lic. 13/2023, Proc. Lic. 43/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de serviços em caráter emergencial, de roçada e capina, pintura de guias e sarjetas, coleta de entulhos e limpeza de logradouros públicos, como fomra de combate ao aegypti, mosquito que transmite a dengue, Zika e Chikungunha, conforme demanda da secretaria municipal de saúde do Municipio de Ubaí- MG; Contratada: Almeida e Queiroz Serviços de Engenharia Ltda. Valor Global: R$ 60.000,02. Vigência 17/04/2023 a 17/07/2023 Extrato de Contrato Nº 31/2023. Dispensa de Lic. 14/2023. Proc. Lic. 44/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de base para caixa d'água tipo taça, com capacidade para 50.000 mil litros no distrito de Bentópolis de Minas neste município para atender demanda da secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos de Ubaí-MG; Contratada: Almeida e Queiroz Serviços de Engenharia Ltda. Valor Global: R$ 28.179,14. Vigência 19/04/2023 a 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Processo de licitação. Sistema de Registro de Preços. Possui itens exclusivos, itens com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e também itens destinados à ampla concorrência Objeto - Eventual fornecimento de medicamentos padronizados pela REMUME, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 14h00min do dia 17/07/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h00 do dia 31/07/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 31/07/2023. Valor estimado da licitação - R$ 1.346.709,00. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 50/2023 estará disponível a partir das 14 horas do dia 17/07/2023 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba: Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 13 de julho de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 Processo 062/2023 OBJETO: contratação de empresa para serviços de recapeamento asfáltico em PMF em diversas ruas do município de Uruana de Minas - MG. Sessão de abertura: 31/07/2023, às 09:30 horas. Edital: Av. Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG - Fone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas-MG, 13 de julho de 2023 CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Presidente da CPL