DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: L M Lubrificantes e Auto Pecas LTDA, Contrato nº 119.2023.06.02.8.012, Valor Global: R$ 512.386,61; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: L M Lubrificantes e Auto Pecas LTDA, Contrato nº 120.2023.07.8.012, Valor Global: R$ 442.643,26; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: L M Lubrificantes e Auto Pecas LTDA, Contrato n° 121.2023.05.8.012, Valor Global: R$ 296.506,66; Vigência dos Contratos: 13/07/2023 à 13/07/2024. Data Assinatura: 13/07/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO 2.650/2022 TOMADA DE PREÇOS 6/2023-PMA Partes: Prefeitura Municipal de Afuá e a Empresa Oca - Civil, Elétrica E Transportes LTDA- ME. - Objeto: contratação de empresa especializada na construção do NOVO CENTRO FOLCLÓRICO "LAGOSTÃO", localizado na Travessa Mariano Cândido De Almeida, Bairro Centro, Zona Urbana Do Município De Afuá/PARA. Valor: R$ 991.679,93 - Vigência:13/07/2023 A 12/07/2024 - Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY S A LO M ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230339; ORIGEM: PREGÃO Nº 032.2023.000023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA TIPO-A SIMPLES PICK-UP 4X4 TOYOTA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA. EMENDA PARLAMENTAR DE INVESTIMENTO, Nº DA PROPOSTA 07331.783000/1220-01; VALOR TOTAL: R$ 278.100,00 (duzentos e setenta e oito mil, cem reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 1801.103010003.3.002 Aquisição de Ambulâncias para a Atenção Primária em Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 278.100,00; VIGÊNCIA: 12 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230340; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 014.2023-000001; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE; CONTRATADA: ROMA CONSTRUÇOES E TRANSPORTES LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE, E NAS VILAS JUSSARA, NOVA CANADÁ E PARAGUAÇU.; VALOR TOTAL: R$ 2.562.265,86 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 1001.267820010.1.016 Pavimentação e Manutenção de Ruas e Avenidas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.562.265,86; VIGÊNCIA: 12 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2022/PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA, CNPJ Nº 5.139.464/0001-05, por meio de sua Ordenadora de Despesas torna público o resultado da licitação CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2022/PMA, Objeto: contratação de empresa de engenharia, visando a "modernização da iluminação pública, com substituição de lâmpada comuns por sistema de led, manutenção e instalação de luminárias de led e cadastramento dos pontos de iluminação pública do Município de Almeirim-PA, Homologado em: 14/07/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2022-ARP-PMA, Assinada: 18/07/2022, Vigência: 12 (doze) meses, Registrado R$ 12.702.549,41 em itens. Vencedora: CGM MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA CNPJ: 23.018.199/0001-80 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo: 018/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº014/2023; Registro de preços para futura e eventual aquisição de Recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro nos tamanhos 1m³, 3,5m³, 7m³ e 10m³, e os materiais hospitalares, para manutenção do Hospital Municipal de Bannach - PA; Detentor da Ata: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 02.891.731/0001-08, no valor de R$ 367.650,00 (trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 13/07/2023. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 013/2023. Processo: 020/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº016/2023; Registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços de confecção de prótese dentaria, para atender a secretaria de saúde Municipal de Bannach - PA; Detentor da Ata: LOPES & SILVA LABORATORIO DE PROTES E DENTARIA LTDA - ME, CNPJ: 11.320.440/0001-42, no valor de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 13/07/2023 Preços registrados estão disponíveis no site: https://bannach.pa.gov.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 20210564. Processo Licitatório de pregão Eletrônico n° 9-033/2021. Contrato nº 20210564. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Centro de Diagnóstico de Barcarena. CNPJ nº 09.268.313/0001-08. Objeto do 3° Termo Aditivo: renovação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, contados a partir do dia 18 de julho de 2023 até o dia 18 de julho de 2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 805/2023. Processo Licitatório de Pregão Eletrônico n° 9025/2023. Contrato nº 805/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: V S Company Ltda CNPJ nº 35.273.974/0001-23. Objeto do 1° Termo Aditivo: inclusão das Seguintes Dotações Orçamentárias: 10 - Secretaria Municipal de Saúde; 10 15 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0052.2.139 - Manter o Serviço Móvel de Urgência e Emergência - Samu; Fonte Recurso: 15001002 e 1.6000000; 10.305.0054.2.164 - Manter a Vigilância em Saúde; Fonte Recurso: 15001002 e 1.6000000. Fundamento Legal: art. 58, inciso I da lei n° 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 804/2023. Processo Licitatório de Pregão Eletrônico n° 9025/2023. Contrato nº 804/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Proteggere Ind. Com. de Epi's Ltda CNPJ nº 12.670.981/0001-63. Objeto do 1° Termo Aditivo: inclusão das Seguintes Dotações Orçamentárias: 10 - Secretaria Municipal de Saúde; 10 15 - Fundo Municipal de Saúde; 10.305.0054.2.164 - Manter A Vigilância em Saúde; Fonte Recurso: 15001002 e 1.6000000. Fundamento Legal: art. 58, inciso I da lei n° 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 250/2023. Processo Licitatório de Pregão Eletrônico n° 9085/2022. Contrato nº 250/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: RM Comércio de Mercadorias e Materiais Ltda. CNPJ nº 20.784.313/0001-95. Objeto do 1° Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9046/2023. Após análise conjunta deste Gabinete do Prefeito, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema ComprasNet, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 28 de junho de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n° 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 0858/2013-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a Aquisição de Frota de Equipamentos Agrícolas Para Auxiliar o Agro Extrativismo nas Comunidades Rurais Assistidas Pela Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores: 1-KTR Brasil Máquinas, Peças e Serviços Ltda - CNPJ: 30.705.365/0001-82 - R$570.134,62. Barcarena/Pa, 13 de julho de 2023 JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-067 - SRP. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de instalação, desinstalação e manutenção (corretiva/preventiva) de aparelhos de refrigeração, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança, abertura dia27/07/2023 as 09:00. Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da Licitanet; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 13 de julho de 2023 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-065 A Prefeitura Municipal de Bragança Torna Público a revogação do processo administrativo Nº 20230706002, Pregão Eletrônico Nº 9/2023-065, objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de planejamento, organização e realização de concurso público, objetivando o provimento de cargos públicos efetivos, de nível fundamental, nível médio e nível superior e cadastro de reserva com fornecimento completo dos recursos materiais e humanos na execução das atividades envolvidas e correlatas, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, cujo abertura seria 20/07/2023 as 09:00 Local: www.licitanet.com.br: Motivo expostos no termo de revogação. Bragança/Pa, 13 de julho de 2023 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-066 - SRP. Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, comuns, injetáveis, material técnico hospitalar e demandas judiciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, abertura dia31/07/2023 as 09:00. Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da Licitanet; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 13 de julho de 2023 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023- ADESÃO Nº 001/2023- ORIGINÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230326, referente a CONCORRENCIA PÚBLICA SRP Nº 001/2023 - PMGP, realizado pelo Município de Goianésia do Pará. Objeto: O presente contrato tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA E BUEIROS DE CONCRETO. Empresa: B L DE M CALDAS COM. E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 14.041.528/0001-13. VALOR R$ 3.174.504,26 (três milhões cento e setenta e quatro mil) EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2023 Adesão nº 001/2023 - ORIGINÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230326, referente a CONCORRENCIA PÚBLICA SRP Nº 001/2023 - PMGP, realizado pelo Município de Goianésia do Pará. Objeto: O presente contrato tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA E BUEIROS DE CONCRETO. CONTRATADA: B L DE M CALDAS COM. E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 14.041.528/0001-13. VALOR R$ 3.174.504,26 (três milhões cento e setenta e quatro mil). FONTE DE RECURSO: 1.052 - Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses.